O quê falar da situação de Vaccari?

Por Gilmar Carneiro, em seu blog

Da tragédia humana à tragédia nacional
Ontem, pela segunda vez, fomos à Curitiba com a expectativa de que Vaccari fosse libertado e voltasse para a vida familiar e a trabalhar com os amigos que ele tanto preza.

Ontem, pela segunda vez, voltamos frustrados de Curitiba. Como diz o Dr. Elias Mattar Assado, do escritório local que defende Vaccari: “Há gente em Curitiba que esquece que no Brasil existe uma República Federativa e quer criar uma república local acima do Brasil. Existe sim uma República Federativa do Brasil. A república de Curitiba não existe”.

Se da primeira vez o juiz Moro recusou-se a reconhecer o caráter isonômico da ABSOLVIÇÃO de Vaccari, recusa apresentada à oitava turma do TRF-4ª – região com longa explicação; na segunda vez, ficou evidente de que houve uma combinação de subserviência aos argumentos do juiz Moro.

Juridicamente, todos os advogados ouvidos tinham certeza absoluta de que Vaccari seria libertado ante os argumentos e os fatos apresentados no recurso e no Habeas Corpus. Aos poucos, os advogados vão percebendo que estamos vivendo no Brasil um “Estado de Exceção”, onde as leis são interpretadas conforme a conveniência política dos novos ditadores. Vivemos numa sociedade onde tudo é relativo…

Politicamente, a pressão sobre Lula serviu de pretexto para manter Vaccari preso. Afinal, tudo o que está acontecendo na política e na economia tem a ver com o fato de os empresários, unidos com o aparelho do Judiciário e liderados pela imprensa, terem dado mais um golpe de Estado, desta vez sem a participação das Forças Armadas, sendo, portanto, uma ditadura civil, onde o executor do golpe foi o Congresso Nacional e parte do Judiciário. Temos que reconhecer que os erros e as dificuldades do governo Dilma facilitaram a ousadia dos golpistas.

A direita saiu do armário por não conseguir ganhar as eleições, organizou grandes manifestações e criou mentiras jurídicas para justificar o golpe político.

Tudo foi ficando claro com o tempo.

Ao tirar Dilma e reagrupar os parlamentares como um blocão de mercenários corruptos que vendem votos e projetos, esta nova direita neoliberal e golpista começou a mudar completamente a razão de ser do Estado Brasileiro.

A direita neoliberal e entreguista, liderada pelo PSDB, comprou o PMDB e os demais partidos que tinham feito parte da Coligação com Dilma e este bloco entreguista começou a aprovar a Reforma do Estado, destruindo seu caráter de Bem Estar Social, para transformá-lo num Estado neoliberal, mínimo, sem políticas públicas e sem autonomia em relação aos Estados Unidos e seus aliados. Estes mercenários venderam barato a nossa Soberania Nacional.

Sofro em ver o Brasil voltar a ser governado por uma ditadura;
sofro em ver o Brasil não poder contar com a Constituição de 1988;
sofro em não poder acreditar no que a imprensa divulga;
sofro em ver a tentativa feroz de destruição de Lula e do PT;
sofro em ver o Vaccari ficar preso há mais de dois anos somente por ter sido Tesoureiro do PT;
sofro em ver sua esposa, filha e netos sofrerem diariamente ante tanta violência;
sofro em ver seus amigos e colegas sofrendo ante tanta agressão jurídica, política e midiática;
sofro por me sentir sem condições de sozinho, quixotescamente, enfrentar estas quadrilhas…

Dediquei minha juventude à luta contra a ditadura militar. Depois dediquei meus mais de quarenta anos de trabalho na construção de um novo sindicalismo, uma nova experiência política partidária e uma nova visão de cidadania e liberdade.

Nunca tive vergonha do que fiz e do que faço pela consciência da classe trabalhadora e pela transformação do Brasil numa grande Nação livre e soberana.

Quando pensava que teria uma aposentadoria feliz por ver nosso país ser reconhecido internacionalmente como a grande esperança do mundo, feliz por ver milhões de brasileiros serem integrados como cidadãos; feliz por ver nossa filha e a filha de Vaccari se formarem em medicina e construírem novas famílias, eis que surge mais um golpe e mais uma ditadura.

Nossos empresários não estavam e não estão preparados para a Democracia e para a Liberdade.

Precisamos voltar à resistência, a enfrentar prisões, espionagem, intimidações e agressões. Precisamos voltar a nos unir pelas Liberdades Democráticas, pelas liberdades de informação e comunicação, pelo ir e vir. Enfim, pelo direito de nossos filhos serem livres e conscientes. Precisamos lutar pela nossa Soberania Nacional.
Ao ser perguntado como me sentia com o resultado do três a zero no julgamento, respondi para as pessoas que me sentia como os milhares de palmeirenses que viram seu time perder em casa ou como um cachorro molhado que caiu do caminhão de mudança.

Não conseguia falar, não conseguia escrever.
Hoje cedo falei de flores e da Primavera.
Somente agora, no final do dia, consigo escrever este desabafo.

Vaccari um dia será libertado.
E todos nós, parentes e amigos de Vaccari, teremos orgulho de dizer que Vaccari foi o mais digno preso político desta nova ditadura de merda. Desta nova ditadura corrupta e entreguista das riquezas nacionais e da Soberania do Brasil.

Como dizia o Profeta: “Passarão o Céu e a Terra, mas nossas palavras não passarão…”

Vaccari continua presente nos nossos dias e nas nossas orações. Mandela ficou mais tempo preso, mas, ao sair, fez mais pela África do Sul em poucos anos do que todos seus adversários brancos durante vários séculos.

Liberdade e Dignidade não se ganha, CONQUISTA-SE!

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Libertem João Vaccari Neto

Por João Mateus Junior*

Há um inocente preso na carceragem do Complexo Médico Penal de Pinhas – PR, que abriga os réus da operação Lava-Jato. E quem diz isso não é nenhum defensor dos direitos humanos (esses que os fascistas de plantão comumente chamam de defensores de bandidos), e nem algum crítico das prisões preventivas que se alongam desnecessariamente na operação que prometeu passar o país a limpo. Quem decidiu que há um inocente cumprindo pena foi o Tribunal Regional Federal com sede em Porto Alegre-RS.

João Vaccari Neto está preso preventivamente desde o dia quinze de abril de dois mil e quinze. Trata-se de uma prisão que perdura há dois anos, dois meses e quinze dias sem que haja contra ele nem sequer um fiapo de prova.

Quando decretou a prisão de Vaccari, o juiz federal de primeira instância usou como argumento um tripé de acusação tão frágil que faria corar qualquer indivíduo minimamente isento. Após o encarceramento, somaram-se quase uma dezena de inquéritos, processos e algumas condenações, todas em primeira instância e passíveis de reversão, numa clara estratégia de lawfare. Em todos os processos contra João Vaccari há uma constante: as acusações contra ele são fundamentadas única e exclusivamente na palavra de delatores, que assim escaparam de duras penas de prisão.

Ao longo dos mais de dois anos em que segue vítima de um verdadeiro massacre midiático, promovido com o claro intuito de desacreditá-lo e condená-lo sem provas, o mesmo foi tolhido daquilo que talvez seja uma das melhores sensações que uma pessoa possa ter. Foi durante essa prisão preventiva que nasceram os dois únicos netos de Vaccari, e ele não pode vivenciar esses dois momentos sublimes da forma como sempre desejou.

Durante os nefastos dois anos pelos quais se arrastam a prisão preventiva de Vaccari, por múltiplas vezes seus pedidos de HC foram negados sob o argumento de que não havia flagrante ilegalidade em sua prisão. Como se manter um indivíduo preso sem nenhuma prova contra ele, baseado apenas em palavra de delatores, não fosse uma ilegalidade em si mesmo. Sempre nos pareceu claro que o intuito da prisão de João Vaccari foi tentar forçá-lo a celebrar um acordo de delação premiada que tivesse como objetivo atacar o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula.

Os artífices do golpe que levaram o criminoso que responde pelo nome de Michel Temer à presidência da república sabem muito bem que só há uma forma de impedir que o melhor presidente que esse país já teve seja reconduzido, pelo voto soberano do povo, à presidência: é urgente inviabilizar política-eleitoralmente o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, do contrário ele será eleito em 2018. Assim como contra Vaccari, não há provas contra Lula. A república de Curitiba então sempre sonhou que uma eventual delação premiada de Vaccari seria a bala de prata contra Lula e o PT.

A família, os advogados e o próprio Vaccari sempre negaram a intenção de um acordo de delação, mesmo quando os processos e duras penas foram se somando. Vaccari jamais faria delação por dois motivos muito simples: o primeiro, e mais importante, é que João Vaccari Neto não cometeu crime algum. Ele está preso única e exclusivamente por ter sido secretário de finanças do PT e ter exercido função estritamente legal, com a arrecadação financeira para o partido respeitando a legislação, de forma declarada e com prestação de contas aos órgãos competentes; o segundo motivo é que quem conhece Vaccari e seu caráter sabe que ele jamais aceitaria mentir e incriminar outro inocente com o intuito de obter qualquer beneficio que seja, mesmo que tal benefício fosse a liberdade que ele merece.

Pois bem, não é que nessa semana a oitava turma do Tribunal Regional Federal da quarta região, em Porto Alegre-RS, por maioria dos votos, decidiu que o Ministério Público não apresentou provas suficientes para justificar a pena de prisão imposta pelo juiz Sérgio Moro?! Pelo contrário, os desembargadores enfatizaram que a condenação se baseava apenas em delações premiadas e que, como tal, a condenação violava a própria legislação que rege o instrumento da delação premiada (que os procuradores costumam tratar eufemisticamente como “colaboração”).

A Lei 12.850/13, em seu parágrafo 16, versa que “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”. A absolvição de Vaccari conquistada na última semana vem se somar a outras duas já alcançadas no âmbito da justiça em São Paulo. Vale lembrar das denúncias oferecidas pelos cultos procuradores ao citar “Marx & Hegel” no pedido de prisão de Lula e de Vaccari, e que foram negadas por inépcia da inicial.

Esperávamos que após a sua absolvição no órgão colegiado, Vaccari seria posto em liberdade. Seus amigos organizaram uma caravana para ir buscá-lo na república de Curitiba. E aqui faço loas a esses amigos. Quanta dignidade, quanta parceria, quanta empatia. Como já disse outra vez, se não soubesse mais nada sobre João Vaccari Neto, apenas o fato de saber que seus amigos lhe são fiéis já seria o suficiente para nele confiar.

Mas, infelizmente, o juiz de primeira instância fez uso de uma manobra protelatória cujo único objetivo é postergar o inevitável: a concessão da liberdade ao Vaccari. Usou como argumento o fato de haver outra prisão preventiva decretada por ele mesmo em outra sentença proferida (talvez o juiz tenha esquecido que não decretou outra preventiva, e sim uma extensão da primeira preventiva). É um ineditismo. Derrubada a condenação emanada do processo no qual havia uma prisão preventiva decretada, o réu segue preso por conta da extensão de uma pena que já não mais existe.

Temos agora um indivíduo que tem sua prisão preventiva mantida mesmo após a absolvição em segunda instância. E adivinhem vocês quais são as provas contra Vaccari nos outros processos, que, segundo o juiz de Curitiba, justificam a manutenção da prisão: apenas as delações, sem nenhuma prova material. Os processos tem em seus escopos a mesma flagrante ilegalidade observada pelo TRF e que ensejou a absolvição de João Vaccari. Como os processos tem todos a mesma base, há que se supor que os resultados de seus julgamentos serão o mesmo que o do primeiro no TRF: a completa absolvição do réu.

Vaccari já está preso há mais de dois anos, e agora inocentado em segunda instância. Tendo os processos contra ele o mesmo destino do primeiro, a prisão preventiva terá se alongado por anos a fio com a absolvição completa do réu ao término desses processos kafkianos. Quem devolverá a Vaccari e a sua família o tempo em que ele, injustamente, ficou preso? Não há reparação possível para tamanho dano. Vaccari é um senhor de 58 anos de reputação ilibada e que está sendo privado daquilo que o é de direito: a liberdade.

Diante do exposto, chegamos a uma conclusão que não nos deixa dúvida: João Vaccari Neto é um preso político, e sua imediata libertação é condição sine qua non para que o Brasil volte ao pleno Estado Democrático e Social de Direito, do qual foi dos trilhos tirado por uma corja que não aceitou a quarta derrota consecutiva nas urnas. É uma gente bem nascida, mas muito mal criada, e que não aceita os avanços sociais (insuficientes, por óbvio) que foram alcançados pelos governos do PT.

João Vaccari Neto é inocente. E não sou só eu a dizer isso. Quem diz também é um órgão judicial colegiado.

Libertem João Vaccari Neto!

*João Mateus Junior é médico, militante petista e genro de Vaccari

João Vaccari Neto: uma liderança que marcou minha vida

Vagner Freitas, presidente da CUT, relata, em um depoimento emocionante ao blog “A verdade sobre Vaccari”, a importância desse líder sindical em sua trajetória

João Vaccari Neto é um dos companheiros mais solidários e generosos que conheci na minha vida. Vaccari é um homem de família. É um paizão, um grande marido e amigo de todas as horas. Cortou meu coração saber que ele foi avô e ainda não teve a oportunidade de conhecer o seu neto, um desejo que tem guardado há tanto tempo.

Vaccari é extremamente humano, justo e sensível. Quem não o conhece diz que tem cara de durão. É só aparência. O que não podemos negar é que ele  tem personalidade e posicionamento fortes e, por isso, arrumou, ao longo da sua trajetória, muitas desavenças políticas. Ele é duro na política, pois é um homem de opinião, de posição e extremamente inteligente. Porém, nunca deixou que qualquer divergência política interferisse nas suas relações pessoais. E isso é uma das coisas que mais admiro no Vaccari. Ele nunca negou apoio político ou humano a ninguém, nem mesmo aqueles com quem teve fortes divergências política ou sindical. Vaccari não guarda rancor, ele é um ser humano justo.

Recordo-me de uma passagem em que ele me ensinou o seguinte: nunca abandone um companheiro. Era 1991. Entrei justamente nesse momento para a direção do Sindicato dos Bancários de São Paulo, quando formamos uma chapa para a disputa eleitoral. Um dos nossos companheiros, que tinha sido diretor do sindicato desde 1985, apoiou a chapa 2, de oposição, fazendo forte campanha contra nós. Vencemos a eleição e passado um tempo o Vaccari convidou esse mesmo companheiro para trabalhar com ele. E isso não é qualquer dirigente que faz. Somente um dirigente como Vaccari é capaz de ter atitudes como essas. E ele ainda dizia: “Vagner, nunca vire as costas para companheiros que sempre lutaram pelos trabalhadores. Quem esteve na trincheira e cumpriu tarefas, precisa ser respeitado”.

Assim como são as relações verdadeiras, também briguei muito com Vaccari quando entrei para o sindicato. Eu ia nas reuniões – e na época era um jovem radical que adorava fazer intervenções ideológicas – e Vaccari era sempre curto e objetivo. Ele não tinha muita paciência para discursos longos. Um dia virei para ele e perguntei: “Por que você corta as intervenções, não é socialista como diz?”. E Vaccari me respondeu: “Eu construo o socialismo diariamente. Eu não falo de socialismo, não filosofo. Eu construo o socialismo quando defendo e organizo os trabalhadores para enfrentar a burguesia. Vocês precisam parar de falar e começar a fazer. Vão para a base defender os trabalhadores”. Esse é o Vaccari.

E foi com ele que aprendi também a essência do conceito de honestidade. Ele é uma das pessoas mais honestas com quem convivi. Vaccari sempre teve o padrão de vida de acordo com a sua remuneração. Nada que fugisse à regra. Assim ele agia na sua vida pessoal e sindical. Vaccari sempre teve um respeito extraordinário pelos trabalhadores e o patrimônio dos trabalhadores que representava. Ele constantemente ressaltava: “Dirigente é apenas um preposto dos trabalhadores. Você só trabalha para os trabalhadores. É neles que você deve sempre pensar, é para eles que tem de prestar contas”.

Vaccari cunhou uma frase que me marcou como dirigente e foi mais uma das inúmeras lições que me deu. Lula acabava de ser eleito, em 2002, e Vaccari, nesse momento presidente do Sindicato dos Bancários, dizia: “sindicato é para ‘sindicatiar’. Quem está no governo que governe e quem está no partido que toque as atividades do partido. Nós vamos ‘sindicatiar’”. Ou seja, ele queria nos mostrar que nossa luta deve sempre se pautar pela defesa dos trabalhadores.

E o Brasil e os trabalhadores podem ter a certeza de que Vaccari não nos envergonha. Não há culpa nem tampouco prova contra ele. Vaccari é um preso político. Ele não fazia nada além do que era a sua função como tesoureiro do PT, que é arrecadar recursos oficiais para o partido. Vaccari está preso pelas conquistas que o Partido dos Trabalhadores teve nos últimos anos. Há uma necessidade da direita de destruir o PT e cassar o seu registro, pois, querendo ou não, o PT ainda é um importante instrumento de luta na defesa dos trabalhadores.

Deixo aqui registrada a minha solidariedade ao Vaccari, à sua esposa Gigi, à filha Nayara e a toda família que está sofrendo nesse momento. Vaccari é um guerreiro. Sei que ele é forte e está preparado para passar por esse momento difícil. Ele está preso ilegalmente e não está fora da briga. A justiça será feita e João Vaccari em breve estará entre nós para exercer novamente sua liderança e ser o pai de família e amigo que sempre foi.