Verdades e Mentiras

A VERDADE SOBRE O “CASO” VACCARI


Acesse o Dossiê que comprova detalhadamente a inocência de Vaccari


O fato incontestável é que não há nenhuma prova concreta que justifique a prisão de João Vaccari Neto. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores é um pai de família exemplar, um ser humano honesto, digno, competente, que conquistou o respeito dos amigos, colegas de trabalho, militantes sindicais e partidários.

Vaccari, afirmam com convicção todos que o conhecem, é vítima de perseguição política. Ele sequer é o alvo. Apenas está sendo usado pela elite conservadora que quer cassar o registro do PT, destruir o legado do partido frente a Presidência da República e, claro, acabar com a carreira de todos os políticos petistas.

A Operação Lava Jato, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro, é um processo muito mais político do que jurídico, com muitos vazamentos seletivos, bem ao gosto do que a mídia burguesa e a elite branca brasileira, que nunca aceitaram o PT no governo Federal, esperam dos juízes parceiros. Se fosse um processo jurídico, dizem os especialistas da área, Vaccari não estaria preso. Afinal, não há prova de qualquer tipo de crime que justifique sua prisão. Juristas renomados afirmam que acusações genéricas como “garantia da ordem pública e da ordem econômica” servem apenas para encobrir falta de provas concretas para justificar uma prisão.

O que menos importa aos herdeiros de Joaquim Barbosa, que inventou sua própria teoria do ‘domínio do fato’, é a interpretação correta e o cumprimento da legislação brasileira. Moro ignora o parágrafo 16 do artigo 4º da lei 12.850, que estabelece as regras da delação premiada, em que diz: “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”.

Mas então, por que Vaccari está preso?
Por ter sido tesoureiro do PT e arrecadado recursos legais e oficiais para o partido. Como disse o próprio Vaccari repetidas vezes: “estão tentando transformar doações legais em ilegais e criar um fato midiático”. E assim o fizeram.

Vaccari é um instrumento usado pelo juiz, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal para criar mais um espetáculo midiático contra o PT e tudo o que o partido representa para o povo brasileiro. Para isso, eles não medem esforços nem se constrangem. Destruir a honra e a história de uma família é o que menos importa para essa turma.

A base de todas as decisões do juiz-celebridade são os depoimentos de réus confessos que fecharam acordos de delação premiada e passaram a acusar uma série de pessoas sem apresentar provas. Um dos delatores, inclusive, possui oito condenações, já enganou a Justiça num acordo anterior de delação premiada, e continua a atacar e acusar sem nenhuma comprovação.

O doleiro citou Vaccari, que imediatamente se dispôs a prestar todos os esclarecimentos à Polícia Federal e à Justiça. Apesar disso, ele foi conduzido coercitivamente para depor, cercados de policiais, em mais uma ação previamente combinada com os meios de comunicação, como já virou regra entre aqueles que se colocam acima do Direito Legal e Constitucional. A preferência política desses delegados e juízes que nunca esconderam sua simpatia pelo PSDB escancara o teor político do processo.

O que eles não esperavam era enfrentar uma pessoa digna, corajosa, que sempre se colocou à disposição da Justiça e, mesmo quando chamado a depor no circo em que se transformou a CPI da Petrobras, abriu mão do direito de permanecer calado e, ignorando as provocações de um jogo sujo e mesquinho que incluiu a aparição de ratos em plenário, reafirmou, com dados claros e objetivos, o que vem sustentando desde que envolveram seu nome e as contas do partido nas denúncias: “estão tentando transformar doações legais em ilegais”.

Vamos aos fatos: O que disseram os réus delatores sobre Vaccari e quais as respostas a essas falsas acusações?
O nome do ex-tesoureiro do PT apareceu nas investigações após os depoimentos de delação premiada feitos pelos réus confessos Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Augusto Mendonça, executivo do Grupo Setal Óleo e Gás (SOG), e Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Correa, cuja defesa alegou que sofre de transtorno bipolar.

De acordo com os delatores, as empresas que compunham o cartel que operava na Petrobras realizavam o pagamento de vantagens indevidas envolvendo funcionários da empresa, doleiros e operadores, sendo que o montante desviado variava, em regra, entre 1% e 2% do valor total do contrato e aditivos.

Eu imagino que ele recebeu…
O réu Pedro Barusco, delator que admitiu receber propina desde 1997, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, disse, em sua delação, que parte do recurso desviado era destinado ao PT por meio do então tesoureiro Vaccari. “O que eu disse e quero esclarecer é que eu ‘estimo’ que o PT tenha recebido”, afirmou Barusco, quando deu depoimento à CPI da Petrobras, em março deste ano. “Como eu recebi a minha parte, ‘imagino’ que outros tenham recebido”. E ainda completou, de maneira cínica e evasiva: “Não sei se o Vaccari recebeu, se foi doação legal, se foi no exterior, se foi em dinheiro”.

Como as empreiteiras sob suspeita na Lava Jato fizeram doações ao partido em 2014 – ano eleitoral -, a denúncia transforma doações legais em ilegais com base nos depoimentos dos delatores. Essas empreiteiras fizeram doações ao PT e a outros partidos políticos, inclusive PSDB.

O fato é que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Paraná, incluiu Vaccari na denúncia como um dos operadores por ocupar o cargo de tesoureiro do PT e ser o responsável pelo recebimento das doações legais do partido.

O que é verdade?
Todas as doações ao PT foram feitas dentro dos critérios estabelecidos em lei, por via bancária, com transparência e com a devida prestação de contas às autoridades, conforme comprovado por documentos declarados à Justiça Eleitoral e aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nenhuma prova existe de que assim não o foi ou de que Vaccari, na função de tesoureiro, tenha agido ilegalmente.

Não foi apresentada nenhuma prova que confirme o que foi declarado pelos réus delatores. São somente afirmações e mais nada. Não existem documentos, dinheiro apreendido ou contas no exterior que envolvam o Vaccari no suposto esquema. Afinal, tudo o que se tem até agora são suposições, acusações feitas por investigados que admitiram receber ou pagar propina para se manter no esquema montado pelo cartel na Petrobras.

Como afirmou mais de uma vez a defesa do ex-tesoureiro, por meio do advogado Luiz Flávio Borges D’Urso: “Vaccari não tratou de doação ao PT em período anterior a sua posse como tesoureiro do partido. Após 2010, na condição de tesoureiro, por seu dever de ofício, solicitou doações, a pessoas físicas e jurídicas, destinadas ao Partido dos Trabalhadores, todas elas legais”.

O que disseram sobre a Editora Gráfica Atitude?
Em um segundo depoimento de delação, o réu confesso Augusto Mendonça resolveu acrescentar novas falsas acusações, talvez porque a primeira não surtiu o efeito desejado, pois não conseguiram provar nada. Ele afirmou que a empreiteira SOG/SETAL, a pedido de Vaccari, direcionou R$ 2,4 milhões em pagamentos à Editora Gráfica Atitude, sediada no centro de São Paulo. Segundo o delator, Vaccari solicitou que tais pagamentos fossem realizados para cobrir propagandas na Revista do Brasil pertencente à editora.

O que é verdade?
Mendonça pagou a editora do bolso dele e disse na delação premiada que Vaccari teria pedido. Por diversas vezes, Vaccari ressaltou que nunca solicitou nenhum pagamento e que não tem qualquer relação com os depósitos realizados por Mendonça à Editora Gráfica Atitude. Paulo Salvador, coordenador de planejamento editorial da editora, confirmou que nunca tratou de patrocínios para a empresa com o ex-tesoureiro do PT.
A respeito das verbas destinadas à editora, leia a nota oficial e esclarecedora emitida pelo coordenador: “A RBA, a liberdade de expressão e o direito de incomodar”.

Na realidade, a acusação se baseia, exclusivamente, nas declarações do delator, sem que tenha sido realizada qualquer investigação por parte da Polícia Federal para a confirmação de suas afirmações. Os representantes da Editora Gráfica Atitude sequer foram ouvidos ou lhes solicitado qualquer tipo de documentos ou esclarecimentos. As declarações de Mendonça, portanto, não são provas no processo penal, o que torna a denúncia extremamente frágil.

É importante destacar que o delator afirmou que doou, a pedido de Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras, mas que não conversou com Vaccari sobre o caráter ilícito das doações. Ou seja, até mesmo quando cita Vaccari em suas delações, Augusto Mendonça deixa claro que o ex-tesoureiro do PT nada sabia sobre eventuais ilegalidades cometidas por ele (o delator).

Conforme alegou a defesa de João Vaccari, “fundamentar uma Ação Penal, quando inexiste investigação policial, capaz de, minimamente, corroborar as declarações do delator, coloca em risco o devido processo legal e o princípio de presunção de inocência”.

O que disseram sobre a transação financeira da conta de sua esposa?
A esposa de Vaccari, Giselda Rousie de Lima, foi citada porque a declaração do imposto de renda de 2008 mostrou a aquisição de um imóvel em São Paulo, no valor de R$ 500 mil. A quebra de sigilo bancário de Giselda mostrou que, em 19/11/2008, ela recebeu da CRA Comércio de Produtos Agropecuários R$ 400 mil reais em sua conta corrente, e, em 27/11/2008, compensou um cheque de R$ 300 mil reais a Fernando Rodrigues, proprietário do imóvel adquirido.

Ou seja, todas essas transações citadas na denúncia foram feitas devido a aquisição do imóvel. Porém, o juiz Sérgio Moro questionou o repasse feito pela CRA, registrada em nome do advogado Carlos Alberto Pereira da Costa e utilizada pelo empresário Claudio Mente, à conta de Giselda. Ouvido pela Justiça, Costa confirmou que todas as operações foram realizadas a mando de Claudio Mente.

O que é verdade?
Quando depôs na CPI da Petrobras, no dia 9 de abril, Vaccari esclareceu a compra do imóvel e afirmou que toda movimentação bancária e patrimonial entre ele e a família tem explicação e origem lícita. E mais: estava tudo registrado no Imposto de Renda. Quem coloca transação ilícita em sua declaração de IR?

Na ocasião, o ex-tesoureiro do PT explicou que tomou emprestado R$ 400 mil de um amigo, o Claudio Mente, para cobrir a compra da casa. O empréstimo foi feito considerando o valor que entraria com a venda do antigo imóvel onde ele residia com a família. Nas palavras de Vaccari: “Não consegui vender o outro imóvel a tempo e por isso pedi empréstimo ao Claudio. O empréstimo foi liquidado em 2009”.

O depoimento de sua esposa e o contrato de mútuo comprovam a transação narrada por Vaccari, conforme demonstram imagens abaixo da documentação citada.

Doc Giselda 1 (2)

Doc Giselda 2 (2)

Por que o juiz Sérgio Moro cometeu o maior vexame ao prender a cunhada do Vaccari?
Marice Corrêa de Lima ficou presa por 6 dias, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, sem que houvesse uma prova sequer contra ela. Na verdade, pior que isso. Para tentar fazer a ligação de que Marice depositava dinheiro supostamente desviado na conta da sua irmã, Giselda, utilizaram uma prova grotesca: imagens do vídeo de segurança do banco Itaú, em que supostamente Marice estaria numa máquina bancária fazendo depósitos clandestinos para sua irmã. Pasmem: a pessoa que é registrada nas imagens do vídeo, realizando depósitos num caixa eletrônico, não é Marice, mas a própria Giselda fazendo depósito na sua própria conta.

A imagem de Marice foi estampada nas manchetes dos veículos de comunicação. Ela foi considerada foragida. Outro grande equívoco da turma do juiz Moro. No dia em que Moro decretou a prisão, Marice estava no Panamá, onde participava de um congresso a trabalho, representando a Central Sindical das Américas (CSA), entidade para qual trabalha.

Assim que ficou sabendo da decisão, Marice retornou ao Brasil e se apresentou à Polícia Federal. Mas Moro não parou por aí. No dia 21 de abril, quando venceu o prazo de cinco dias da prisão temporária com base na então prova furada e absurda, o juiz Moro informou que iria prorrogar por mais cinco dias a prisão de Marice.

Para justificar a decisão, afirmou que a cunhada de Vaccari faltou com a verdade no depoimento do dia 20 de abril à Polícia Federal. Era ela quem fazia os depósitos na conta da irmã, reafirmava o juiz porque o MP dizia que tinha certeza de que era ela nas imagens. Giselda fez uma declaração registrada em cartório afirmando ser ela nas imagens do banco.

Quando recebeu a declaração, Moro mandou soltar Marice imediatamente. Como escreveu o jornalista Paulo Moreira Leite: “um trabalho típico de quem é capaz de classificar uma senhora como perigo para a “ordem pública e econômica”, mas não é capaz de distingui-la da irmã”. Posteriormente, laudo da Polícia Federal confirmou que Marice foi presa por engano

Resumindo: mais uma tentativa de acusação sem provas. Mais um ridículo espetáculo midiático que destrói uma honra, abala a dignidade de uma pessoa e, depois esquece, como se nada tivesse acontecido. Se Marice conseguirá superar a absurda execração pública a qual sua imagem foi submetida nos meios de comunicação injustamente, eles não estão interessados em saber. Moro deve mais do que desculpas à Marice. E parece que isso ele ainda não entendeu.

O que os investigadores encontraram ao quebrar o sigilo fiscal e bancário do Vaccari?
Nada! Nenhuma transação anormal de uma família cujos rendimentos são fruto do trabalho digno e que busca, como a maioria das famílias brasileiras, realizar o sonho da casa própria.

O levantamento da Receita Federal sobre os bens de Vaccari concluiu que o ex-tesoureiro do PT não enriqueceu no cargo. Sem contar o fato de que a justiça e os noticiários fingem desconhecer a origem de sua remuneração. Querem, a todo custo, forjar um enriquecimento ilícito de sua família, mas não irão conseguir.

Vaccari era remunerado por ser conselheiro da Itaipu entre 2003 e 2015. De 2005 a fevereiro de 2010, recebeu também pela Bancoop devido à tarefa que a ele foi designada pela diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. Como tesoureiro do PT (2010 a 2015), por uma decisão pessoal, Vaccari só passou a receber remuneração depois que deixou o posto de conselheiro na Itaipu. Além disso, recebia o salário pelo Santander até 2012, quando se aposentou e passou a receber suas aposentadorias pelo Banesprev e pelo INSS.

Assim que o juiz Moro e seus procuradores perceberam que não encontrariam nenhuma ilegalidade ao quebrar o sigilo fiscal e bancário de Vaccari, começaram a apelar para a tortura emocional, bem ao estilo da polícia política que agiu no Brasil entre 1964-1985, época da ditadura militar. Qual o melhor jeito de desestabilizar um marido e pai de família dedicado, honesto e cumpridor de seus devedores? Atacar sem escrúpulos sua família, expor esposa e filha, especialmente, à execração pública, sempre em rede nacional de rádio e TV.

O juiz-celebridade incluiu a esposa, a filha, uma cunhada e até um irmão, cujo único bem é uma casinha simples que Vaccari ajudou a pagar, em suas investigações sobre qualquer coisa que atinja o ex-tesoureiro do PT. A tentativa é, além de constranger Vaccari, forjar uma possível ocultação de bens por meio dos familiares. As ilações que fizeram da família chegam, inclusive, em determinadas circunstâncias, a beirar o ridículo, ainda mais se tratando de uma investigação que deveria se pautar pelos aspectos legais dos preceitos jurídicos estabelecidos – o caso está detalhado em outro post. De qualquer forma, todos os questionamentos foram devidamente esclarecidos à Justiça.

Mais uma vez, a tentativa com toda essa trama é gerar um fato midiático para atingir o PT por meio da destruição da honra e da dignidade de Vaccari e sua família. O juiz Moro não prendeu Vaccari. Ele prendeu o PT.

Vaccari não está sozinho. Defender Vaccari é defender o PT e a Democracia!

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