Justiça de São Paulo absolve Vaccari e outros 11 acusados no caso Bancoop

Segundo advogado, Ministério Público baseou recurso “em ilações, suposições e alegações vazias”. Processo foi enviado a Curitiba e devolvido por Moro – que só ficou com o caso de Lula

Por Rede Brasil Atual

A 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou decisão de primeira instância e, por unanimidade, absolveu nesta quinta-feira (1º) o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais 11 acusados de estelionato em empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, a Bancoop. O executivo da OAS Leo Pinheiro, outro implicado no processo, também foi absolvido.

Vaccari e os outros réus já haviam sido absolvidos em abril do ano passado pela 4ª Vara Criminal, o que fez o Ministério Público recorrer ao TJ.

O processo envolve quatro empreendimentos da cooperativa, incluindo o Condomínio Solaris, em Guarujá, litoral sul de São Paulo, que em outra ação tem um tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula já demonstrou que o imóvel nunca pertenceu a ele. O ex-presidente não era acusado na ação julgada hoje pelo TJ.

Denúncia com pedido de prisão contra Lula chegou a ser encaminhada pelos promotores do Ministério Público paulista José Carlos Blat e Cassio Conserino à juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara do estado. Em janeiro de 2016, as convicções de Conserino renderam uma capa com a chamada “A Hora da Verdade” na revista Veja. 

A magistrada, no entanto, remeteu a denúncia ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em março de 2016. Moro remeteu o caso da Bancoop de volta para São Paulo, mas reteve Lula sob sua alçada, contra o qual conduziu inquérito em separado – tendo como principal fio condutor testemunho de Leo Pinheiro.

As acusações que permaneceram com a Justiça paulista, contra os diretores da Bancoop, não prosperaram. Doze foram absolvidos em primeira e segunda instância. Processado por Curitiba, Lula foi condenado por Moro.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o TJ de São Paulo fez “justiça à luz dos elementos constantes dos autos”. Segundo ele, o Ministério Público sustentou seu recurso “somente em ilações, suposições e alegações vazias”. O criminalista afirma ainda que o processo demonstrou que Vaccari, à frente da Bancoop, saneou a cooperativa e viabilizou a entrega dos apartamentos aos cooperados, “inclusive por meio de acordos com o Ministério Público, homologados pelo Judiciário”.

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