A semente dos escândalos

O que diferencia o caso Banestado da Operação Lava Jato?

Por Henrique Beirangê, na Carta Capital

O juiz Sergio Moro arbitra uma operação que investiga um extenso esquema de corrupção e evasão de divisas intermediadas por doleiros que atuam especialmente no Paraná. Uma força-tarefa é montada e procuradores da República propõem ações penais contra 631 acusados. Surgem provas contra grandes construtoras e grupos empresariais, além de políticos.

Delações premiadas e acordos de cooperação internacional são celebrados em série. Lava Jato? Não! Trata-se do escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas descoberto no fim dos anos 90 e enterrado de forma acintosa na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula.

Ao contrário de agora, os malfeitos no banco paranaense não resultaram em longas prisões preventivas. Muitos envolvidos beneficiaram-se das prescrições e apenas personagens menores chegaram a cumprir pena. 

Essas constatações tornam-se mais assustadoras quando se relembram as cifras envolvidas. As remessas ilegais para o exterior via Banestado aproximaram-se dos 134 bilhões de dólares. Ou mais de meio trilhão de reais em valor presente. Para ser exato, 520 bilhões.

De acordo com os peritos que analisaram as provas, 90% dessas remessas foram ilegais e parte tinha origem em ações criminosas. A cifra astronômica foi mapeada graças ao incansável e inicialmente solitário trabalho do procurador Celso Três, posteriormente aprofundado pelo delegado federal José Castilho. Alguém se lembra deles? Tornaram-se heróis do noticiário?

Dois processos, o mesmo juiz: Sergio Moro. O BC de Loyola dificultou o trabalho do MP e da PF / Clayton de Souza e Celso Junior/Estadão Conteúdo

Dois processos, o mesmo juiz: Sergio Moro. O BC de Loyola dificultou o trabalho do MP e da PF / Clayton de Souza e Celso Junior/Estadão Conteúdo

Empreiteiras, executivos, políticos e doleiros que há muito frequentam o noticiário poderiam ter sido punidos de forma exemplar há quase 20 anos. Não foram. Os indiciamentos rarearam, boa parte beneficiou-se da morosidade da Justiça e a maioria acabou impune.

Quanto à mídia, não se via o mesmo entusiasmo “investigativo” dos tempos atuais. Alberto Youssef, Marcos Valério, Toninho da Barcelona e Nelma Kodama, a doleira do dinheiro na calcinha, entre outros, tiveram seus nomes vinculados ao esquema.

Salvo raras exceções, CartaCapital entre elas, a mídia ignorou o caso. Há um motivo. Os investigadores descobriram a existência de contas CC5 em nome de meios de comunicação. Essa modalidade de conta foi criada em 1969 pelo banco para permitir a estrangeiros não residentes a movimentar dinheiro no País.

Era o caminho natural para multinacionais remeterem lucros e dividendos ou internar recursos para o financiamento de suas operações. Como dispensava autorização prévia do BC, as CC5 viraram um canal privilegiado para a evasão de divisas, sonegação de imposto e lavagem de dinheiro.

Em seu relatório, o procurador Celso Três deixa claro que possuir uma conta CC5, em tese, não configuraria crime, mas que mais de 50% dos detentores não “resistiriam a uma devassa”. Nunca, porém, essa devassa aconteceu. A operação abafa para desmobilizar o trabalho de investigação começou em 2001. Antes, precisamos, porém, retroceder quatro anos a partir daquela data.

A identificação de operações suspeitas por meio das CC5 deu-se por acaso, durante a CPI dos Precatórios, em 1997, que apurava fraudes com títulos públicos em estados e municípios. Entre as instituições usadas para movimentar o dinheiro do esquema apareciam agências do Banestado na paranaense Foz do Iguaçu, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina e famosa no passado por ser uma região de lavagem de dinheiro.

Das agências, os recursos ilegais seguiam para a filial do Banestado em Nova York. Informado das transações, o Ministério Público Federal recorreu ao Banco Central, à época presidido por Gustavo Loyola. Os procuradores comunicaram em detalhes ao BC as movimentações suspeitas.

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Em vez de auxiliar o trabalho do Ministério Público, o Banco Central de Loyola preferiu criar dificuldades para o acesso dos procuradores às contas suspeitas. Segundo Celso Três, as informações eram encaminhadas de forma confusa, propositadamente, diz, com o intuito de atrasar as investigações. Diante dos entraves causados pelo BC, a Justiça Federal tomou uma decisão sem precedentes. Determinou a quebra de todas as contas CC5 do País.

Uma dúvida surgiu de imediato: se havia formas regulares, via Banco Central, de enviar dinheiro ao exterior, qual a razão de os correntistas optarem por essas contas especiais que não exigiam autorização prévia nem estavam sujeitas à fiscalização da autoridade monetária?

Pior: antes do alerta da CPI dos Precatórios, o BC parece nunca ter suspeitado da intensa movimentação financeira por agências de um banco estatal paranaense, secundário na estrutura do sistema financeiro. Até então, nenhum alerta foi dado pelo órgão responsável pela fiscalização dos bancos. Vamos repetir o valor movimentado: 134 bilhões de dólares.

Editada em 1992, uma carta-circular do Banco Central determinava que movimentações acima de 10 mil reais nas contas CC5 deveriam ser identificadas e fiscalizadas. Jamais, nesse período, as autoridades de investigação foram comunicadas pelo BC de qualquer transação incomum.

Com a quebra de sigilo em massa determinada pela Justiça, milhares de inquéritos foram abertos em todo o País, mas nunca houve a condenação definitiva de um político importante ou de representantes de grandes grupos econômicos. Empresas citadas conseguiram negociar com a Receita Federal o pagamento dos impostos devidos e assim encerrar os processos contra elas.

O Ministério Público chegou a estranhar mudanças repentinas em dados enviados pelo governo FHC. Em um primeiro relatório encaminhado para os investigadores, as remessas da TV Globo somavam o equivalente a 1,6 bilhão de reais.

Mas um novo documento, corrigido pelo Banco Central, chamou a atenção dos procuradores: o montante passou a ser de 85 milhões, uma redução de 95%. A RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul e atualmente envolvida no escândalo da Zelotes, também foi beneficiada pela “correção” do BC: a remessa caiu de 181 milhões para 102 milhões de reais.

A quebra do sigilo demonstrou que o Grupo Abril, dono da revista Veja, fez uso frequente das contas CC5. A Editora Abril, a TVA e a Abril Vídeos da Amazônia, entre outras, movimentaram um total de 60 milhões no período. O SBT, de Silvio Santos, enviou 37,8 milhões.

As mesmas construtoras acusadas de participar do esquema na Petrobras investigado pela Lava Jato estrelavam as remessas via Banestado. A Odebrecht movimentou 658 milhões de reais. A Andrade Gutierrez, 108 milhões. A OAS, 51,7 milhões. Pelas contas da Queiroz Galvão passaram 27 milhões. Camargo Corrêa, outros 161 milhões.

O sistema financeiro não escapa. O Banco Araucária, de propriedade da família Bornhausen, cujo patriarca, Jorge, era eminente figura da aliança que sustentava o governo Fernando Henrique Cardoso, teria enviado 2,3 bilhões de maneira irregular ao exterior.

Nunca foi possível saber quais dessas contas eram e quais não eram regulares. Para tanto, teria sido necessário aprofundar as investigações, o que nunca aconteceu. Ao contrário. O BC não foi o único entrave. No fim de 2001, o delegado Castilho foi aos Estados Unidos tentar quebrar as contas dos doleiros brasileiros na filial do Banestado.

O então diretor da Polícia Federal, Agílio Monteiro, determinou, porém, que Castilho voltasse ao Brasil. Apegou-se aos “altos custos das diárias” para interromper o trabalho de investigação. Valor da diária: 200 dólares.

Os agentes da equipe de Castilho perceberam o clima contra a operação e a maioria pediu para ser desligada do caso. A apuração seguiu em banho-maria até o começo de 2003, no início do governo Lula, período em que Castilho voltou a Nova York.

Naquele momento, as novas quebras de sigilo permitiram localizar um novo personagem, Anibal Contreras, guatemalteco nacionalizado norte-americano, titular da famosa conta Beacon Hill. Descobriu-se uma estrutura complexa: a Beacon Hill era uma conta-ônibus, recheada por várias subcontas cujo objetivo é esconder os verdadeiros donos do dinheiro. Sob o guarda-chuva da Beacon Hill emergiu uma subconta de nome sugestivo, a Tucano.

Em anotações feitas por doleiros e algumas siglas foram identificadas transações que sugeriam a participação do senador José Serra e do ex-diretor do Banco do Brasil, tesoureiro do PSDB e um dos artífices das privatizações no governo Fernando Henrique, Ricardo Sérgio de Oliveira. Só novas quebras de sigilo permitiriam, no entanto, comprovar as suspeitas. Adivinhe? Elas nunca aconteceram.

Castilho conseguiu acessar o que se poderia chamar de quarta camada das contas. Antes de descobrir os beneficiários finais do dinheiro, os reais titulares, o delegado acabou definitivamente afastado da investigação pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Anos mais tarde, o inquérito seria arquivado.

 A CPI do Banestado teve o mesmo destino melancólico. Até hoje, é a única comissão parlamentar a encerrar seus trabalhos sem um relatório final. O PT e o PSDB disputaram para ver quem enterrava primeiro e melhor os trabalhos. O petista José Mentor, relator da CPI, foi acusado de receber dinheiro de um doleiro para excluí-lo do texto final. Mentor nega.

O tucano Antero Paes de Barros, presidente, tentou proteger os próceres do partido e aliados citados na investigação. Uma conveniente briga entre Mentor e Barros marcou o encerramento da apuração no Congresso em dezembro de 2004. No ano seguinte, um novo escândalo, o “mensalão”, sepultaria de vez o interesse pelas contas ilegais no exterior.

Desde então, mudanças na legislação penal e a ampliação de acordos de cooperação internacional passaram a dificultar as tentativas de abafar esses casos. Foram criadas e aperfeiçoadas nos últimos anos as unidades de recuperação de ativos no Ministério da Justiça e no Ministério Público Federal.

Por conta dos ataques às Torres Gêmeas de Nova York em 11 de setembro de 2001, os paraísos fiscais foram pressionados a repassar informações sobre contas suspeitas. Os bancos suíços, notórios por sua permissividade, criaram mecanismos de autofiscalização para a identificação de dinheiro com origem suspeita, algo impensável há 20 anos.

No Brasil, a lei do crime organizado de 2013 foi aprimorada e a lei de lavagem de dinheiro, alterada em 2012, ampliou o cerco contra os sonegadores. Diante dessas mudanças, as investigações não finalizadas do Banestado poderiam ser exumadas? Para investigadores que atuaram no caso, a resposta é sim.

As movimentações finais no exterior dessas contas podem ter ficado ativas após a instituição dessas novas leis, o que daria vida a novos inquéritos. Dependeria da vontade do Ministério Público e da Polícia Federal.

As duas instituições têm sido, no entanto, reiteradamente conduzidas a fazer uma seleção bem específica de seus focos de interesse. Sem o apoio da mídia e setores da Justiça e do poder econômico, mexer em certos vespeiros só produz ferroadas em quem se mete a revirá-los.

O MP e a PF tentaram, a partir da apuração do Banestado, avançar nas investigações por outros caminhos. Daquele esforço derivaram operações como a Farol da Colina, Chacal, Castelo de Areia e Satiagraha.

Em todas elas, o destino foi idêntico. Em alguma instância da Justiça, os processos foram anulados. Bastaram, em geral, argumentos frágeis. A Castelo de Areia, que investigou a partir de 2009 o pagamento de propina de empreiteiras a políticos, acabou interrompida no Superior Tribunal de Justiça por supostamente basear-se em “denúncia anônima”, embora o Ministério Público tenha provado que a investigação se valeu de outros elementos.

O episódio mais notório continua a ser, no entanto, a Satiagraha. Até um falso grampo no gabinete do ministro Gilmar Mendes serviu de pretexto para melar a operação contra o banqueiro Daniel Dantas, que, aliás, operava uma das contas-ônibus no escândalo do Banestado.

Pressionado, o juiz Fausto De Sanctis viu-se obrigado a aceitar a promoção para a segunda instância. Hoje cuida de processos previdenciários. O delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz foi perseguido e tratado como vilão. Em agosto, acabou exonerado da Polícia Federal.

Não foi muito diferente com Celso Três e José Castilho. O procurador despacha atualmente em Porto Alegre. O delegado foi transferido para Joinville, em Santa Catarina, e nunca mais chefiou uma operação.

Nenhum deles foi elevado ao pedestal como o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa e o juiz Sergio Moro, que agora colhe as glórias negadas durante o caso Banestado. Teria o magistrado refletido sobre as diferenças entre uma e outra investigação?

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As implicações geopolíticas da Lava Jato

Por Luis Nassif, no jornal GGN

Desde o nascimento da economia como ciência, os países se dividiram em duas linhas bastante nítidas de política econômica: uma internacionalista, com predominância do grande capital; outra desenvolvimentista, das forças locais em torno de projetos nacionais.

Vem sendo assim desde os pioneiros norte-americanos e do momento em que o então Secretário do Tesouro Hamilton, em 1792, apresentou o “Report of Manufactures”, o primeiro projeto de defesa das manufaturas norte-americanas, em reação ao protecionismo que havia na Europa.

No caso da América Latina, aos primeiros impulsos industrializantes de Getúlio Vargas seguiu-se uma escola de pensamento abrigada na Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) tendo como principais ideólogos o argentino Raul Prebisch, o chileno Aníbal Pinto e o brasileiro Celso Furtado, trabalhando os conceitos de industrialização autônoma.

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O avanço geral das investigações contra o crime organizado, os tratados de cooperação internacional e a possibilidade de rastrear contas nos paraísos fiscais representam notáveis avanços na luta contra a corrupção.

Mas colocam na disputa capital financeiro x desenvolvimentistas um novo e imprevisto ator: as autoridades investigadoras, Polícia Federal e Ministério Público agora reunidas em acordos internacionais de cooperação.

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As formas do capital financeiro se apropriar das políticas públicas é através de privatizações ou de operações no mercado financeiro e de capitais – especialmente aquelas envolvendo títulos públicos e políticas cambiais.

Essas operações estão sujeitas aos crimes de “insiders” (vazamentos de informação), informações privilegiadas  sobre movimentos do Banco Central com câmbio ou títulos públicos permitindo ganhos de bilhões em poucos segundos.

Outros tipos de operação são institucionalizados – como a combinação de juros altos-câmbio apreciados ou de swaps cambiais que representam enormes transferências de ganhos para capitais financeiros. Não há um ganhador específico, mas todo um setor que ganha em cima dessas formulações respaldado em teorias supostamente científicas.

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Já as políticas desenvolvimentistas permitem o poder de arbítrio, a escolha dos setores vencedores ou dos chamados “campeões nacionais”. Por isso mesmo, demandam muito estudo técnico e o máximo possível de regras claras e impessoais. Mesmo porque é facílimo identificar o beneficiário, o poder concedente e os financiamentos de campanha – no caixa 1 e 2.

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Por um conjunto de circunstâncias, operações contra jogadas financeiras – Satiagraha, CPI do Banestado – foram abortadas por pressões de governos (FHC e Lula) e da mídia.

Já a Lava Jato, contra as jogadas com contratos públicos – prosperou.

Mais que isso, trouxe da Operação Mãos Limpas a visão ideológica pró-internacionalização da economia e criminalizadora de todas as políticas de promoção da economia interna.

Não se tratou de nenhuma preferência ideológica prévia, mas do desenvolvimento de conceitos e pré-conceitos a partir das análises das relações de fornecedores com governos.

Na Mãos Limpas, a força tarefa identificou na economia fechada italiana a raiz da corrupção. Considerava que a abertura econômica, com a expansão da União Europeia, trouxe a competição que desnudou as jogadas. E imaginava que o sistema político corrupto era fruto da guerra fria, da polarização esquerda-direita, forma simplória de descrever a disputa mercado x social democracia.

Para os novos tempos – pensavam os Mani Puliti – haveria que ter novos partidos com novos conceitos. Veio Silvio Berlusconi cavalgando o poder da mídia, impulsionada pela parceria com a Mãos Limpas.

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Na Lava Jato não foram poucas as demonstrações de desprezo em relação a projetos nacionais. O grupo de procuradores que visitou os Estados Unidos – comandados pelo próprio Procurador Geral da República – forneceu elementos para que a Justiça e acionistas norte-americanos processassem a Petrobras.

Em todos os demais casos, empresas eram acusadas de corromper autoridades públicas atrás de bons contratos – da IBM à Siemens. No caso da Petrobras, os próprios procuradores transformaram a empresa de vítima em coautora das fraudes, advogando contra o próprio Estado brasileiro em favor dos interesses de acionistas norte-americanos.

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Não se minimize os interesses de Estado, especialmente a influência norte-americana, nessa nova ordem global contra a corrupção.

A ofensiva contra a Eletronorte e o Almirante Othon – pai da indústria nuclear brasileira – começou a partir de informações repassadas ao PGR pelo Departamento de Justiça norte-americano. Nada que minimize a gravidade das acusações, mas uma demonstração inequívoca de que os Estados Unidos passaram a incluir a cooperação internacional em suas estratégias geopolíticas.

O mesmo ocorre com as tentativas de procuradores e delegados em criminalizar ações de promoção comercial na África, concessão de financiamentos à exportação de serviços. Ou do Procurador da República no TCU decretar, por conta própria, a inviabilidade do pré-sal. Aí, não se trata mais de repressão ao crime, mas de atuação nitidamente inspirada por contendores externos de disputas geopolíticas.

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Para o bem ou para o mal, a Lava Jato obrigará a uma revisão de todos os conceitos de políticas públicas pró-ativas. Na Itália, o estrago produzido pela Mãos Limpas e a ascensão de Berlusconi matou o dinamismo da economia nacional. Provavelmente, a maior culpa foi a demora do sistema político italiano assimilar a nova ordem.

O mesmo se passará no Brasil.

Qualquer tentativa de protagonismo público na economia exigirá a montagem de sistemas impessoais de análises, implementação e controles. Ou se aprofundam as políticas participativas ou se entregue o Ministério do Planejamento e o Itamaraty aos doutos procuradores da Lava Jato.

Alegações finais da defesa comprovam que Vaccari é inocente

“É sempre bom advertir que a lei proíbe que uma sentença condene alguém exclusivamente com base em delação premiada”, ressalta advogado Luiz D’Urso

Interpretações descontextualizadas, delações contraditórias e com claro objetivo de criminalizar o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, mesmo sem nenhuma prova sequer. Esse é o resumo das alegações finais do Ministério Público Federal amplamente contestadas pela defesa de Vaccari.

Segundo o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, “até mesmo as delações, único elemento levantado pelo MPF e que não podem ser consideradas provas, conforme definição legal, são favoráveis ao Vaccari.”

Em nenhum momento, durante todo o interrogatório dos delatores Augusto Mendonça, Júlio Camargo, Pedro Barusco ou Alberto Youssef – o doleiro que mentiu para a Justiça no caso Banestado -, Vaccari foi citado como parte na negociação do pagamento de propina.

O espetáculo midiático em torno do nome de Vaccari diz o contrário. Mas os fatos não.

Já falamos mais de uma vez aqui neste Blog sobre as contradições a respeito das delações premiadas de réus confessos envolvendo o nome de Vaccari, conforme é possível conferir aqui, aqui e aqui – sobretudo no que diz respeito à delação de Pedro Barusco.

Quando citam o nome de Vaccari apenas reforçam o argumento alegado pela defesa desde o início: João Vaccari Neto, na condição de tesoureiro, solicitou doações oficiais e legais ao partido, via transferência bancária, tudo declarado e aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Mas vejam mais essa, relacionada à delação do executivo do Grupo Setal Óleo e Gás (SOG), Augusto Mendonça, e que consta nas alegações finais da defesa de Vaccari:

Interrogado: “conforme já fiz, já declarei em outros depoimentos, eu fazia um pagamento ao doutor Pedro Barusco, ao doutor Renato Duque e, se havia um entendimento deles com o doutor João Vaccari, era um entendimento deles, o entendimento que eu tive com o doutor João Vaccari foram contribuições legais que ele solicitou e eu fiz, através das minhas empresas, dentro dos limites legais estabelecidos.

Juiz Federal: – E essas contribuições não estavam relacionadas a esses valores de propina da Petrobras?

Interrogado: – No meu caso, não.”

E as evidências não param por aí…

Juiz Federal:– “O senhor, na conversa que o senhor teve com o senhor João Vaccari, o senhor mencionou que esses valores eram decorrentes de contratos da Petrobras?

Interrogado:- Não, senhor.

Juiz Federal:– Senhor mencionou que o senhor estava procurando a pedido do senhor Renato Duque?

Interrogado:- Não, senhor.

Juiz Federal:– O senhor não explicou a origem desses valores que isso era decorrente de acertos de propina com o senhor Renato Duque?

Interrogado:- Não, senhor.”

Ao contrário do MPF, provas foram produzidas pela defesa de Vaccari comprovando sua inocência e confirmando a lisura dos procedimentos adotados pelo ex-tesoureiro do PT.

– Acesse o Dossiê que comprova detalhadamente a inocência de Vaccari

Durante toda a investigação, nada de irregular foi encontrado contra Vaccari. Pelo contrário, pois, como já afirmado, ele não foi apreendido com dinheiro, não tem conta no exterior, não enriqueceu e não possui consultoria. Vaccari é classe média e possui apenas uma conta corrente que, assim como as contas de sua esposa e filha, foi investigada na quebra de sigilo bancário e nada de irregular foi encontrado.

Vaccari é inocente e um homem honrado.

Vaccari é preso político!

Liberdade ao Vaccari já!

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Em meio a uma avalanche de notícias “requentadas”, entenda o que diz o doleiro sobre Vaccari e saiba a verdade por trás de notícias distorcidas

O doleiro Alberto Youssef, principal delator da Operação Lava Jato, ajudou a imprensa a requentar no seu noticiário fatos velhos. É uma prática que tem se tornado corriqueira. Não surpreende mais.

O fato de o delator já ter mentido para a Justiça em acordo anterior de delação e ser personagem “carimbado” do caso Banestado já é mais do que suficiente para questionarmos a credibilidade de seu depoimento. Na verdade, esse questionamento já foi apontado lá atrás, há um ano, quando começaram os vazamentos seletivos dos depoimentos de Youssef em plena campanha eleitoral (sobre isso, leia mais aqui).

Mas, apenas para nos situarmos em meio a uma avalanche de notícias “requentadas”, reproduzimos trecho do dossiê com a verdade sobre o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em que explica as falsas acusações apontadas pelo doleiro:

O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO
Com base na delação premiada de Youssef, o Ministério Público Federal acusou Vaccari de utilizar sua cunhada, Marice Correa de Lima, como preposto na gestão dos recursos provenientes da propina destinada ao Partido dos Trabalhadores e também para receber vantagens pessoais. Como prova, os procuradores apresentaram um vídeo que mostraria Marice efetuando depósitos na conta de sua irmã Giselda, esposa de Vaccari.

O MP afirma também que Youssef teria entregue R$ 400 mil a Marice e outros R$ 400 mil ao próprio Vaccari, como sendo repasses de propina provenientes de contratos entre a Toshiba America do Sul e a Petrobras.

QUAIS SÃO OS FATOS
Em relação aos R$ 400 mil supostamente entregues ao Vaccari, ele nega. A versão de Youssef também é contrariada pela empresa Toshiba América do Sul, que nega ter pago qualquer propina em contratos com a Petrobras. Seu representante, Luis Carlos Borba, desmente em depoimento prestado perante a Polícia Federal a afirmação do doleiro, conforme reportagem publicada no jornal Valor Econômico em 31/03/2015.

Com relação ao local da entrega de recursos ao João Vaccari, o próprio Youssef se contradiz. Em um momento a entrega teria ocorrido em um restaurante. Em outro, a entrega teria sido feita no Diretório Nacional do PT, em São Paulo.

Com relação aos R$ 400 mil que teriam sido entregues à Marice, o doleiro se contradiz novamente em sua delação. Primeiro afirma que a entrega foi no escritório dele, depois fala que foi no estacionamento. Diz que a mulher tinha cabelos compridos, usava óculos e foi dirigindo. Marice nunca teve cabelos compridos, há mais de 10 anos não usa óculos e não tem a prática de dirigir.

Com base na declaração de Youssef, o Ministério Público afirmou que Marice mentiu em depoimento quando negou ter realizado depósitos na conta de Gilselda no ano de 2015. Marice foi mantida presa e somente foi posta em liberdade após Giselda ter feito declaração com firma reconhecida de que era ela quem aparecia nas imagens.

Mesmo com a declaração de Giselda e após a Folha de S. Paulo ter realizado perícia e constatado o equívoco, o Ministério Público realizou perícia judicial, exigindo a presença de ambas para reconstituição das cenas. O laudo da Polícia Federal confirmou ser Giselda e não Marice quem aparece nas imagens.

Fato velho, manchete nova
Pois bem, é disso que se trata o milésimo depoimento de Youssef, o doleiro que se tornou especialista em delação premiada. Nada novo. Apenas mais um capítulo do julgamento midiático operado pela turma da Lava Jato e parceiros.

Acesse aqui a íntegra do dossiê com a verdade sobre Vaccari e tenha acesso às respostas da defesa a respeito de cada acusação do Ministério Público.

O negociador das delações premiadas

Procurador do caso Banestado volta a brilhar na Lava Jato ao lado do juiz-celebridade e do doleiro que mentiu para a Justiça

Ideólogo e principal negociador das delações premiadas na Operação Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima – o mesmo que rebateu Dilma pela imprensa e disse que Lula poderia ser investigado – possui ligações curiosas com o caso Banestado, assim como o juiz federal Sérgio Moro e o doleiro Alberto Youssef, personagens reincidentes do Paraná.

Ao vê-lo nos noticiários dando entrevistas exclusivas para defender os procedimentos utilizados na operação, a pergunta que ocorreu foi: mas quem é, afinal, esse procurador que se comporta como um político de oposição sob os holofotes da mídia?

Uma reportagem da Istoé, de setembro de 2003, intitulada “Raposa no galinheiro”, nos dá uma ideia de quem estamos falando. A matéria é escrita pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior. Na época, ele ainda não tinha lançado o livro pelo qual ficou amplamente conhecido: “A Privataria Tucana”.

No texto, ao relatar a viagem de uma comissão com parlamentares e membros do judiciário aos EUA para apurar as denúncias do caso Banestado, o jornalista afirmou: “A viagem seria um sucesso, mas o trem quase descarrilou por causa de uma disputa insólita, cujos motivos até então ocultos se revelaram, no mínimo, de má-fé”.

E continuou:  “É que entre os procuradores estava Carlos Fernando dos Santos Lima. Santos Lima, quando servia em Curitiba, foi quem recebeu e manteve engavetado, desde 1998, o dossiê detalhadíssimo sobre o caso Banestado e uma lista de 107 pessoas que figuram na queixa-crime sobre remessa de dólares via agência em Nova York. No episódio houve aquilo que em termos jurídicos se chama de “instituto da suspeição”, já que o procurador é parte interessada no caso. Sua esposa, Vera Lúcia dos Santos Lima, trabalhava no Departamento de Abertura de Contas da filial do Banestado, em Foz do Iguaçu. Agora, na Big Apple, Santos Lima fez um tour de force para que a documentação da quebra de sigilo de várias contas, realizada pelo escritório da Procuradoria Distrital de Manhattan, também não viesse à luz, enveredando por um labirinto burocrático que, como sempre, tem seu final em pizza.

Leia também: CPI do Banestado investiga conduta de procurador que apura lavagem

Parece mentira, mas não é. Ele é justamente o procurador que adora se posicionar na frente dos holofotes e apontar suposições. Nunca provas. É o procurador que, sem receber nenhum voto, comporta-se como um opositor ao governo que, pelo seu histórico pessoal e profissional, parece detestar.

Como bem definiu Wadih Damous, ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, em seu artigo:Os que anunciam desejar “refundar a República” devem se candidatar a cargos eletivos e se submeter ao crivo do sufrágio universal. Essa não é a função de juízes e de procuradores. Já está mais do que na hora de voltar a valer um velho adágio: juiz só fala nos autos. O papel de celebridade não é apropriado para quem veste toga”.

Definitivamente, uma operação que poderia servir de combate à lavagem de dinheiro no país tornou-se uma operação que serve a interesses políticos para criminalizar o Partido dos Trabalhadores. A parcialidade de todas as decisões, focada única e exclusivamente no PT, é uma prova inquestionável do teor político da Lava Jato.

As arbitrariedades e os questionamentos à condução da operação não param por aí.

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Lava Jato e Banestado: personagens se repetem

Algumas figuras nos levam, não por coincidência, a muitos personagens do caso que terminou em “pizza” e com a privatização do banco a preço de “banana”

Será que a Operação Lava Jato está, de fato, interessada apenas em combater a corrupção no Brasil? Será que estamos falando de uma operação essencialmente jurídica? Para entender melhor o jogo, que é mais político do que jurídico, é importante organizar algumas informações públicas.

Vamos jogar um pouco de luz na escuridão. Isso, tenha certeza, você não verá os grandes veículos de comunicação fazendo. Não deixe de abrir os links no texto. Eles ajudam, e muito, a entender esse exercício.

Quem se lembra do Banestado?
Os personagens do enredo da Lava Jato nos remetem, não por acaso, a muitos do caso Banestado. Para quem não se recorda, entre 1996 e 2000, o Banco do Estado do Paraná facilitou, por meio de contas CC5 (criadas para permitir transferências ao exterior), a evasão de divisas do Brasil para paraísos fiscais de cerca de R$ 150 bilhões – mais de seis vezes o valor estimado na Lava Jato.

Doleiros abriam contas em nomes de laranjas e aproveitavam as facilidades de transferência para lavar dinheiro. O escândalo fez com que fosse instaurada uma CPMI, em 2003, para investigar o caso, que terminou em pizza. Ninguém, absolutamente ninguém, foi preso. Ao final, somente o doleiro Alberto Youssef foi “pego”.

O Banestado, após ter sido devastado pelo PSDB, que então governava o país, foi privatizado. Um processo cheio de fraudes, que resultou na venda do importante banco público ao Itaú por apenas R$ 1,6 bilhão. A ação do PSDB para não realizar as investigações tinha como objetivo impedir que viesse a público um amplo esquema de desvios de recursos públicos, sobretudo vindos das privatizações do período FHC.

Mas voltemos ao enredo: o local é novamente o Paraná. O delator é mais uma vez Alberto Youssef, o doleiro que mentiu para a Justiça. O juiz federal Sergio Moro e o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima também voltam à cena.

Moro, o juiz do caso Banestado, condenou Alberto Youssef. Logo em seguida o soltou, concedendo-lhe o benefício da delação premiada. Youssef falou somente o que quis e, mesmo com o acordo de delação, continuou sua vida criminal numa boa até 2014, quando a Polícia Federal o prendeu novamente porque ficou sabendo que ele continuava praticando os mesmos crimes, agora na estatal Petrobras.

“Após a quebra do acordo de delação premiada, este Juízo decretou, a pedido do MPF, a prisão preventiva de Alberto Youssef”, disse Sergio Moro, agora o juiz da Lava Jato, em seu despacho. Sua punição no caso Banestado tinha sido extinta em 2004, mas revogada por Moro em 2014, mesmo com o processo transitado em julgado. A ação do MPF e Judiciário pareceu um reconhecimento de erro: deram benefício a alguém que mentiu e continuou sua trajetória criminosa.

As propinas do caso Banestado eram usadas para abastecer campanhas demotucanas no Paraná. Grana não contabilizada, ou seja, caixa 2. Mas, claro, isso foi abafado pela Justiça e pela mídia. É de conhecimento público que Youssef operava para tucanos e demos desde a primeira eleição de Jaime Lerner, em 1994. Assim como operou também para FHC e Serra em 1994 e 1998.

Preso dessa vez pela Operação Lava Jato, Youssef se viu num beco sem saída e resolveu delatar. Mesmo tendo mentido para Justiça e com baixa credibilidade, Sérgio Moro, curiosamente, concedeu-lhe o benefício – segunda ou terceira vez? – da delação premiada. Segundo juristas, os antecedentes do delator impedem um novo acordo de delação. Mas isso pouco importa. Superar Joaquim Barbosa com o domínio do fato e criar uma nova jurisprudência no Brasil parece interessar mais ao juiz-celebridade.

Cabe aqui um destaque: Moro foi o assistente recrutado pela Ministra Rosa Weber no julgamento do chamado “mensalão”. A ministra é aquela que ouviu os conselhos de Moro e – pasmem – condenou Zé Dirceu com o seguinte argumento: “Não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica assim me permite”.

É um tanto estarrecedor. Mas retomando o enredo traçado por Sérgio Moro e seus colegas procuradores do Paraná, foi com a prisão de Alberto Youssef e seu novo acordo de delação premiada que a novela Lava Jato teve início. Moro e mais precisamente o procurador Carlos Fernando Lima, que falaremos em outro post, inauguraram a República da delação.

Eleições 2014 e o advogado de Youssef
Vazamento seletivo: uma estratégia cuidadosamente elaborada para gerar impacto político contra o PT e interferir nas eleições. Foi assim que começaram os vazamentos, durante o período eleitoral de 2014, de depoimentos de Youssef.

Até o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou à época. Disse em entrevista à Folha: “Estava visível que queriam interferir no processo eleitoral. O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB do Paraná, foi indicado pelo [governador] Beto Richa para a coisa de saneamento [Conselho de administração da Sanepar], tinha vinculação com partido. O advogado começou a vazar coisa seletivamente. Eu alertei que isso deveria parar, porque a cláusula contratual diz que nem o Youssef nem o advogado podem falar. Se isso seguisse, eu não teria compromisso de homologar a delação.

O advogado Antonio Figueiredo Basto, que também advogou para doleiros tucanos envolvidos no escândalo do trensalão, além de vazar trechos dos depoimentos de Youssef, orientava o doleiro a fazer um recorte político de sua delação premiada. A tentativa era claramente interferir nas eleições. O negócio era colocar a culpa no PT, afinal não precisava nem apresentar provas. Era só falar “eu suponho” que já valeria como manchete dos noticiários. Era justamente o que setores golpistas da mídia precisavam naquela altura, já que as pesquisas apontavam Dilma à frente.

E os absurdos e vazamentos seletivos envolvendo esses personagens não param por aí. Até escutas ilegais estão na lista de ilegalidades e arbitrariedades que têm marcado os desdobramentos da Operação Lava Jato (isso também abordaremos em outro post).

– Procurador do caso Banestado ataca Lula novamente

O fato é que o combate à lavagem de dinheiro poderia ter tido outros resultados lá atrás, no caso Banestado. Por conveniência e ligações políticas obscuras – Moro é casado com uma advogada que assessorou o PSDB e petrolífera dos EUA -, deixaram passar.

Novamente, o que poderia ser uma operação de combate à lavagem de dinheiro tornou-se uma operação que serve a interesses políticos para criminalizar o PT e, claro, como bem quer o senador José Serra (PSDB) e aliados, rever a partilha do pré-sal.

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