Pessoas, histórias e lutas que não ficarão pelo caminho

Por João Mateus Jr.*

Conheço João Vaccari Neto há pouco mais de um ano. É pouco tempo para conhecer por completo uma pessoa, mas foi o suficiente para aprender muito sobre essa figura pública. Quando o conheci pessoalmente ele já estava secretário de finanças do Partido dos Trabalhadores (PT). O mesmo partido ao qual me filiei aos 14 anos de idade e no qual já não militava mais.

Muito embora já fosse figura de expressão nacional, com farta bagagem política e com mais tempo de PT do que eu possuo de idade, nunca se furtou ao debate de ideias, de diagnósticos e prognósticos políticos que realizávamos quase que invariavelmente ao nos encontrarmos (para desespero daqueles que por ventura acompanhavam os embates de ideias). Diz muito sobre o caráter de um homem o fato dele não se esconder atrás de seu cargo, nome ou história, e de tratar como igual alguém que poderia ser seu filho.

Sem medo algum de errar, atesto que conheci um grande homem, um esposo atencioso e um pai cuidadoso e presente.

Escrevo esse texto 24 horas após o nascimento do primeiro neto de Vaccari, fruto de sua filha única. Ele, lamentavelmente, não esteve presente nesse momento único vivenciado por sua família. O motivo que o fez estar ausente nesse momento sublime é conhecido: Vaccari está preso preventivamente pela conhecida operação “Lava Jato”.

A prisão de Vaccari Neto, solicitada pelo Ministério Público Federal e decretada pela Justiça Federal do Paraná, baseia-se em um tripé tão frágil que faria corar qualquer indivíduo minimamente isento. Meras ilações, suposições e conclusões precipitadas que não encontram qualquer alicerce em provas que as sustentem. Tudo baseado em delações premiadas de criminosos confessos, alguns deles flagrados com centenas de milhões de dólares no exterior e que com seus acordos de delação escaparam de duras penas de prisão.

A operação “Lava Jato” começou com a promessa de passar a limpo um dos graves problemas da nação: a relação promíscua entre o capital e o poder. Infelizmente, atinge um ponto melancólico no qual um réu confesso (e inclusive já condenado), flagrado com milhões de dólares em contas secretas no exterior, cumpre pena em casa e um homem acusado sem provas, privado dos seus direitos constitucionais, tem na pena de prisão preventiva a antecipação de pena que só os malabarismos midiáticos da Justiça Federal do Paraná permitem.

João Vaccari Neto não está preso por ser João Vaccari Neto. Ele está preso única e exclusivamente por ter sido o Secretário de Finanças do PT, numa medida desesperada do andar de cima da sociedade em criminalizar todo um partido e assim retirá-lo do poder. As elites conservadoras assistiram nas últimas quatro eleições os seus representantes serem derrotados pelas forças populares. Só os ingênuos acreditariam que essas derrotas seriam aceitas como parte do jogo democrático.

O PT foi construído com o sacrifício de muitos, forjado no seio da luta pela redemocratização. Em sua fundação tiveram papel fundamental operários, sindicalistas, intelectuais, estudantes, trabalhadores rurais. Esse agrupamento de atores políticos permitiu o nascimento de um partido com estrutura, participação popular e ideias único no País.

A eleição do presidente Lula permitiu colocar em prática muito daquilo que o partido defendeu historicamente. As engrenagens sociais da nação foram colocadas em funcionamento a todo vapor, e o País, que se acostumou a alijar do fruto do trabalho seus próprios filhos, passou a mudar.

Os governos federais do PT serão lembrados como aqueles no qual o trabalhador apresentou aumento real e continuado de renda, os estudantes de baixa renda foram às universidades antes frequentadas apenas pelos mais ricos, milhões de famílias conseguiram sua casa própria e outras tantas milhões deixaram a linha da miséria, o que resultou na saída do nome “Brasil” do famigerado “mapa da fome” da ONU.

Pela primeira vez em nossa história, o Estado tinha voltado sua atenção para os mais necessitados. E esse “crime” nunca foi aceito pela casa grande, pelos senhores do capital e seus bajuladores de plantão, todos devidamente acobertados e estimulados pela mídia tupiniquim caolha e entreguista. Ao ver-se rodeada nos aeroportos por pessoas que elas consideram inferiores, ao ver o filho da empregada doméstica cursando medicina na mesma universidade que seu filho, as forças do atraso iniciaram essa campanha de ódio contra o PT, que cega e permite que a lei e a constituição sejam afrontadas diuturnamente com o objetivo único de acanhar o governo e destruir com meios escusos o PT. O julgamento que vale para um partido é o das urnas, e nesse o PT passou com louvor.

Quando decretou a prisão de Vaccari baseado em um processo mambembe, a Justiça desafiou a todos aqueles que detém um mínimo de bom senso e coerência a levantar-se, independente de orientação política, em uníssono contra tal arbitrariedade. Afinal, a violação dos direitos básicos de um indivíduo é uma violação contra todos os indivíduos.

Ao ver, neste blog, a defesa de Vaccari ser realizada com unhas e dentes por seus amigos de longa data, tenho ainda maior a certeza de que ele é inocente. Caso não soubesse mais nada sobre ele, só o fato de saber que seus amigos lhe são fiéis já seria o suficiente para depositar voto de confiança nele.

Não queremos e não aceitamos nenhum tipo de privilégio ou tratamento privilegiado, mas também não queremos e não aceitamos ser tratados de forma pejorativa. Não há nos autos uma só prova contra Vaccari, nenhum motivo que justifique sua prisão preventiva.

Ninguém está acima da Justiça. Caso o Estado ache pertinente, que julgue Vaccari, mas que o faça com ele em liberdade. Ao término do processo, não nos restará dúvidas de que ele será inocentado e que a verdade virá à tona. Caso essa prisão preventiva seja mantida indeterminadamente, o dano a ele talvez seja irreparável.

Aguardamos ansiosos a libertação de Vaccari e a JUSTIÇA.

A defesa dele é a defesa do PT, dos avanços sociais e dos legados do presidente Lula.

*João Mateus Jr. é médico, pai do recém-chegado João e genro de João Vaccari.

Laudo da Polícia Federal confirma: Marice foi presa por engano

E agora, Moro? Mais uma vez a verdade dos fatos coloca em xeque o prolongamento injusto da prisão de João Vaccari

Mais uma acusação infundada e mais um espetáculo midiático que se esvai. Peritos da Polícia Federal concluíram que não é a cunhada de João Vaccari Neto, Marice, quem aparece em vídeos fazendo depósitos à esposa do ex-tesoureiro do PT, mas a própria Giselda. O laudo, assinado pelo grupo de perícias em equipamentos audiovisuais da PF em Curitiba, foi encaminhado à força-tarefa da Operação Lava Jato. A informação foi divulgada nesta quarta-feira 27, pela colunista Vera Magalhães, no painel da Folha.

A versão sustentada pelo Ministério Público era de que Marice era quem aparecia nas imagens das câmeras da agência bancária fazendo supostos depósitos à sua irmã. Essa foi a justificativa usada pelo juiz Sérgio Moro – que inclusive alegou não ter “margem para dúvidas” – para prorrogar a prisão preventiva da cunhada de Vaccari, que ficou detida injustamente por seis dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Ela foi solta depois de sua defesa levantar dúvida sobre as imagens e sua irmã, Giselda, fazer uma declaração registrada em cartório afirmando ser ela nas imagens do banco.

Quando as imagens mentem... E agora, Moro? (Foto: Arquivo Brasil 247)

Quando as imagens mentem… E agora, Moro? (Foto: Arquivo Brasil 247)

Como bem sintetizou o jornalista Paulo Moreira Leite: “um trabalho típico de quem é capaz de classificar uma senhora como perigo para a “ordem pública e econômica”, mas não é capaz de distingui-la da irmã”.

E agora, Moro? Será que Marice conseguirá superar a absurda execração pública a qual sua imagem foi submetida injustamente? Será que é possível reverter a exposição midiática que destrói uma honra, abala a dignidade de uma pessoa, e tudo isso com o aval da Justiça? Moro deve muito mais do que desculpas à Marice. Além disso, essa é mais uma tentativa furada de acusar Vaccari sem provas. Liberdade ao João Vaccari, já!

Liberdade ao João Vaccari, já!

Ele se tornou avô na noite desta segunda 25 e já está mais do que provado que seu lugar nesse momento é ao lado da família, no encontro do seu primeiro neto. Não é justo o que estão fazendo com o Vaccari e seus familiares

Justiça de exceção. Talvez seja essa a melhor palavra para definir a perseguição política da qual João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, é vítima. Dessa vez, o juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, saiu de férias e fingiu desconhecer que as explicações que exigiu da defesa de Vaccari chegaram à sua mesa na sexta-feira, dia 22 de maio. Seu despacho no domingo não deveria ser nenhuma autorização de transferência para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, e sim a imediata liberdade de Vaccari.

Mas, para que compreenda melhor a arbitrariedade, entenda o que ocorreu nos últimos dias: como o Ministério Público não conseguiu obter nenhuma prova contra Vaccari, passou a incluir a família em suas investigações. Para justificar o prolongamento indevido da prisão de Vaccari, o juiz cobrou explicações sobre a movimentação na conta de sua esposa, Giselda Rousie de Lima, entre 2008 e 2014.

Cômico, trágico e estarrecedor. O juiz federal que comanda a Lava Jato exigiu que Vaccari explicasse como sua esposa movimentou R$ 583 mil – cerca de R$ 6,9 mil por mês – em sua conta ao longo dos últimos sete anos. Isso mesmo, sete anos de depósitos picados de uma aposentada que continua trabalhando como psicóloga autônoma.

Pois bem. Conforme noticiado pela imprensa nesta segunda-feira 25, a defesa de Vaccari provou minuciosamente, com planilhas, informes de rendimento, informações do banco Itaú e extratos bancários, que o valor questionado teve origem no salário recebido por Vaccari e está tudo declarado em seu imposto de renda. O valor é compatível com a renda que Vaccari obteve no período, conforme já explicamos aqui a origem de sua remuneração – aposentadoria pelo Santander, conselheiro Itaipu, administração da Bancoop e tesoureiro PT.

“Importante frisar que as informações foram obtidas pelas declarações de Imposto de Renda anteriormente juntadas no pedido de reconsideração de vossa decisão, podendo ser confirmadas agora, também, pelos informes de rendimento referentes ao período de 2008 a 2014”, declarou o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso no pedido de reconsideração da prisão preventiva.

Segundo o advogado, “em razão da própria atividade profissional de Vaccari, que inclusive sempre demandou inúmeras viagens pelo país, é Giselda, sua esposa, quem administra as finanças domésticas e, para tanto, ele lhe repassava os valores necessários, não tendo grande movimentação bancária, face a entrega de seu dinheiro para que a mulher o gerisse, depositando-o em sua conta”.

Para demonstrar de forma mais clara o fluxo desses valores, D’Urso apresentou didaticamente por meio de tabelas as saídas da conta de Vaccari e os depósitos efetuados na conta de sua esposa. Ou seja, a cada saque na conta de Vaccari era possível identificar o mesmo valor em depósitos na conta de Giselda. Para explicar ainda os “valores picados”, foi esclarecido que os terminais de auto-atendimento do Banco Itaú exigem que depósitos em dinheiro só podem ser efetuados com, no máximo, 50 cédulas por envelope, o que explica os tais depósitos picados de R$ 2 mil.

Já com relação aos depósitos acima de R$ 10 mil também questionados por Moro, além da comprovação de que os valores depositados foram retirados da conta de Vaccari, cerca de R$ 72 mil correspondem à venda de um veículo Mitsubishi Pajero SP4, ano 2005.

Ou seja, é perceptível que a tentativa é constranger Vaccari e sua família. O juiz Moro teve todas essas respostas nas mãos na última sexta-feira, mas preferiu ignorá-las, atender ao pedido de transferência de Vaccari e sair de férias para voltar daqui 15 dias. Em um despacho lacônico, ele determinou que o Ministério Público, o mesmo que cometeu o absurdo de prender Marice, cunhada de Vaccari, por engano, se manifeste em cinco dias. É uma questão de honra, justiça e dignidade. Não queremos saber de transferência. Exigimos a liberdade de Vaccari, já!

Sobre a honra…

Quem vai devolver à família o orgulho de ostentar o sobrenome Vaccari?

Desde criança aprendemos com nossos pais que devemos honrar a história e, em especial, o nome da nossa família. “É tudo o que temos”, dizem eles. Somos orientados sobre como temos de nos comportar para sermos tratados como pessoas ‘de bem’ que merecem respeito ao sobrenome que carregamos.

Descobrimos desde cedo que temos de ser honestos, trabalhadores, solidários, corretos com nossos amigos e colegas de trabalho. Temos de pagar todos os impostos e dívidas que fizermos – nada de nome sujo na praça, nada de nome na lista de inadimplentes do SPC. É nossa obrigação fazer tudo para ser uma pessoa digna do nome da família que ostentamos com orgulho, seja Souza, seja Silva, seja Vaccari. Essa, afinal, é a herança que deixaremos para nossos filhos e netos. É a herança que recebemos.

Esse sentimento de honra, de grandeza, de glória, de virtude e de probidade, é o orgulho de todos que lutam para manter os valores, os princípios morais e éticos passados de pais para filhos, especialmente entre as famílias menos abastadas que dão muito duro para criar e educar os filhos e se esforçam diariamente para construir e manter uma reputação ilibada. É a herança que deixarão.

A questão é tão importante que até a legislação brasileira tem um item que estabelece a proteção à honra dos cidadãos. Quem for ofendido, diz a Lei, pode recorrer à Justiça alegando injúria, calúnia, difamação. Em alguns casos, até ganham essas ações. Difícil mesmo é resgatar o respeito da sociedade, limpar o nome da família, especialmente quando os detratores são um juiz, um policial federal, um procurador da República e, para piorar, o fazem com o apoio dos donos das rádios, televisões, jornais impressos e revistas, que costumam tratar seus oponentes de forma sensacionalista, hipócrita e com uma dose enorme de má-fé.

Quantos brasileiros sabem, por exemplo, que o Supremo Tribunal Federal inocentou formalmente Luiz Gushiken, submetido a todas as acusações possíveis de envolvimento com corrupção, exposto nos meios de comunicação burgueses durante anos? Pois é, ele nunca participou de nenhum esquema de corrupção, muito pelo contrário, sempre se comportou com a mais absoluta correção e ética em todos os cargos que ocupou e em sua vida pessoal e familiar. Mas, a notícia sobre sua inocência foi dada somente em cantos de páginas de jornais impressos e em notas telegráficas de telejornais e rádios.

Num site da comunidade japonesa, um jornalista disse que, como um samurai, Gushiken enfim tivera sua “dignidade devolvida”. Fica a pergunta: quantos dos brasileiros que assistiram e ouviram jornalistas, analistas e comentaristas execrarem a imagem de Gushiken ficaram sabendo que ele é inocente, honrado, digno e que foi apenas atropelado pela imprensa e pelos investigadores/acusadores?

Ele, assim como Vaccari, foi barbaramente ofendido em sua honra. E isso, diz a Lei, é um fato típico e antijurídico. O Estado, que tem obrigação precípua de tutelar a individualidade de cada pessoa, pode punir o ofensor e caluniador, reforçam os especialistas em direito.

O que a Lei não prevê é, depois de ser exposto de maneira abominável, canalha e repulsiva como ladrão, desonesto e corrupto, justamente por aqueles que deveriam garantir o cumprimento das leis, o que um cidadão pode fazer? Pedir direito de resposta nos horários nobres dos telejornais, nas primeiras capas dos jornais impressos? Entrar com uma ação na Justiça por danos morais?

É impossível uma pessoa cumprir o que prometeu aos pais de defender e honrar o nome da família quando se é vítima de uma campanha difamatória infame e brutal como a que João Vaccari Neto está sofrendo, como a que tantos petistas veem sofrendo nos últimos anos, única e exclusivamente porque fazem parte do partido que priorizou e jogou luzes sobre os mais necessitados, aquelas pessoas invisíveis que a elite não queria enxergar.

É sobre uma releitura da luta de classes no Brasil que estamos falando. É sobre como a dignidade e a vida de um ser humano e de uma família honrada podem ser usadas de maneira torpe na luta política de um País que ainda não consolidou a democracia nem tampouco aprendeu o valor de se combater as desigualdades para se criar uma nação mais justa e para todos, independentemente da coloração partidária.

O que a imprensa chama de ‘caso Vaccari’ escancara o uso político que juízes e promotores estão fazendo de suas funções. Eles se desviam de suas atribuições constitucionais, se submetem a orientações de partidos políticos e à pauta da grande mídia para atacar um partido e seus representantes, relegando a Lei e a Justiça a um segundo plano. A vítima dessa conspiração enfrenta uma batalha perdida, injusta e desigual. Esse é o caso de João Vaccari Neto. Isso pode acontecer com você amanhã. Isso pode acontecer com todos que não perceberem que é preciso lutar para restabelecer a Lei e a Ordem, restabelecer a verdade dos fatos, não permitir que tantas famílias carreguem o peso da desonra provocada por falsas e jamais comprovadas acusações.

Por que eu confio e defendo João Vaccari?

Por Gilmar Carneiro

Convivo com João Vaccari e família há quase trinta anos. Começamos a atuar juntos no sindicalismo bancário ainda na luta contra a ditadura militar.

Naquele tempo, atuar no sindicalismo era correr o risco de ser preso e torturado pela polícia política, ser demitido do banco, mesmo que estatal, e passar necessidades com a família.

Naquele tempo, para se combater a ditadura militar as pessoas desenvolviam confiança umas nas outras e no coletivo, caso contrário se tornavam presas fáceis da repressão.

Naquele tempo, os próprios bancos davam carteirinhas funcionais para policiais frequentarem sindicatos e assembleias para identificar militantes e prendê-los.

Como defendíamos a Democracia e a Liberdade, melhores salários e melhores condições de trabalho, ganhamos a confiança da categoria bancária e fomos eleitos para a diretoria do nosso Sindicato.

De lá para cá, os salários melhoraram, as condições de trabalho também. A ditadura acabou, construímos as centrais sindicais e os partidos políticos e elegemos parlamentares, fizemos uma nova Constituição e elegemos prefeitos, governadores e presidentes da República.

Em todas essas lutas, Vaccari sempre esteve na linha de frente.

Foi o melhor tesoureiro que tivemos, foi sempre um diretor dedicado. Quando eu deixei de participar da Executiva Nacional da CUT, tive o orgulho de indicá-lo para suceder-me. Na CUT, foi dirigente de primeira qualidade, tendo sido secretário geral e diretor financeiro. Todos que conviveram com ele na CUT reconhecem a qualidade do seu trabalho.

Quando a Bancoop entrou em crise, com a morte em acidente automobilístico do então presidente, a única pessoa que nos dava segurança de que ia botar tudo em ordem, era exatamente João Vaccari. E quando o PT precisou de um tesoureiro para superar as dívidas acumuladas, para lá foi João Vaccari.

Considerando o clima político vivido pelo Brasil e sentindo a pressão dos reacionários, particularmente da imprensa, contra o PT, sempre preocupei-me em ajudar Vaccari a fazer bem o seu trabalho na tesouraria do partido, como em alertá-lo quanto aos ataques dos inimigos do PT.

Costumava brincar com ele:
– Posso continuar a botar a mão no fogo por você?
E ele sempre respondia:
– Pode, está tudo dentro da lei. Não tem nada ilegal. Dinheiro só legal e registrado.

Da mesma forma que sempre contamos com o bom trabalho de Vaccari, tivemos oportunidade de acompanhar a constituição da sua família, conviver com a esposa, também banespiana, e a filha única do casal que está formada, casada e vai ser mãe.

Agora Vaccari vai ser avô.

Uma grande alegria, apesar da acusação infundada de envolvimento na Operação Lava Jato e a intimidação e perseguição da Justiça que o prendeu preventivamente, embora ele tenha endereço comercial e residencial públicos e oficiais, sempre tenha prestado todos os esclarecimentos solicitados e, mais de uma vez, ter se colocado à disposição da Justiça e da polícia.

Ao prenderem e acusarem Vaccari, esses reacionários estão prendendo e acusando o PT e a própria Democracia.

Da minha parte, continuo confiando e acreditando em João Vaccari. E não sou o único entre os que conheceram e sabem de sua retidão de caráter.

*Gilmar Carneiro é ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e ex-secretário geral da CUT. Militante sindical desde 1978.

A verdade sobre o “caso” Vaccari

O fato incontestável é que não há nenhuma prova concreta que justifique a prisão de João Vaccari Neto. O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores é um pai de família exemplar, um ser humano honesto, digno, competente, que conquistou o respeito dos amigos, colegas de trabalho, militantes sindicais e partidários.

Vaccari, afirmam com convicção todos que o conhecem, é vítima de perseguição política. Ele sequer é o alvo. Apenas está sendo usado pela elite conservadora que quer cassar o registro do PT, destruir o legado do partido frente a Presidência da República e, claro, acabar com a carreira de todos os políticos petistas.

A Operação Lava Jato, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro, é um processo muito mais político do que jurídico, com muitos vazamentos seletivos, bem ao gosto do que a mídia burguesa e a elite branca brasileira, que nunca aceitaram o PT no governo Federal, esperam dos juízes parceiros. Se fosse um processo jurídico, dizem os especialistas da área, Vaccari não estaria preso. Afinal, não há prova de qualquer tipo de crime que justifique sua prisão. Juristas renomados afirmam que acusações genéricas como “garantia da ordem pública e da ordem econômica” servem apenas para encobrir falta de provas concretas para justificar uma prisão.

O que menos importa aos herdeiros de Joaquim Barbosa, que inventou sua própria teoria do ‘domínio do fato’, é a interpretação correta e o cumprimento da legislação brasileira. Moro ignora o parágrafo 16 do artigo 4º da lei 12.850, que estabelece as regras da delação premiada, em que diz: “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”.

Mas então, por que Vaccari está preso?
Por ter sido tesoureiro do PT e arrecadado recursos legais e oficiais para o partido. Como disse o próprio Vaccari repetidas vezes: “estão tentando transformar doações legais em ilegais e criar um fato midiático”. E assim o fizeram.

Vaccari é um instrumento usado pelo juiz, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal para criar mais um espetáculo midiático contra o PT e tudo o que o partido representa para o povo brasileiro. Para isso, eles não medem esforços nem se constrangem. Destruir a honra e a história de uma família é o que menos importa para essa turma.

A base de todas as decisões do juiz-celebridade são os depoimentos de réus confessos que fecharam acordos de delação premiada e passaram a acusar uma série de pessoas sem apresentar provas. Um dos delatores, inclusive, possui oito condenações, já enganou a Justiça num acordo anterior de delação premiada, e continua a atacar e acusar sem nenhuma comprovação.

O doleiro citou Vaccari, que imediatamente se dispôs a prestar todos os esclarecimentos à Polícia Federal e à Justiça. Apesar disso, ele foi conduzido coercitivamente para depor, cercados de policiais, em mais uma ação previamente combinada com os meios de comunicação, como já virou regra entre aqueles que se colocam acima do Direito Legal e Constitucional. A preferência política desses delegados e juízes que nunca esconderam sua simpatia pelo PSDB escancara o teor político do processo.

O que eles não esperavam era enfrentar uma pessoa digna, corajosa, que sempre se colocou à disposição da Justiça e, mesmo quando chamado a depor no circo em que se transformou a CPI da Petrobras, abriu mão do direito de permanecer calado e, ignorando as provocações de um jogo sujo e mesquinho que incluiu a aparição de ratos em plenário, reafirmou, com dados claros e objetivos, o que vem sustentando desde que envolveram seu nome e as contas do partido nas denúncias: “estão tentando transformar doações legais em ilegais”.

Vamos aos fatos: O que disseram os réus delatores sobre Vaccari e quais as respostas a essas falsas acusações?
O nome do ex-tesoureiro do PT apareceu nas investigações após os depoimentos de delação premiada feitos pelos réus confessos Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Augusto Mendonça, executivo do Grupo Setal Óleo e Gás (SOG), e Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Correa, cuja defesa alegou que sofre de transtorno bipolar.

De acordo com os delatores, as empresas que compunham o cartel que operava na Petrobras realizavam o pagamento de vantagens indevidas envolvendo funcionários da empresa, doleiros e operadores, sendo que o montante desviado variava, em regra, entre 1% e 2% do valor total do contrato e aditivos.

Eu imagino que ele recebeu…
O réu Pedro Barusco, delator que admitiu receber propina desde 1997, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, disse, em sua delação, que parte do recurso desviado era destinado ao PT por meio do então tesoureiro Vaccari. “O que eu disse e quero esclarecer é que eu ‘estimo’ que o PT tenha recebido”, afirmou Barusco, quando deu depoimento à CPI da Petrobras, em março deste ano. “Como eu recebi a minha parte, ‘imagino’ que outros tenham recebido”. E ainda completou, de maneira cínica e evasiva: “Não sei se o Vaccari recebeu, se foi doação legal, se foi no exterior, se foi em dinheiro”.

Como as empreiteiras sob suspeita na Lava Jato fizeram doações ao partido em 2014 – ano eleitoral -, a denúncia transforma doações legais em ilegais com base nos depoimentos dos delatores. Essas empreiteiras fizeram doações ao PT e a outros partidos políticos, inclusive PSDB.

O fato é que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Paraná, incluiu Vaccari na denúncia como um dos operadores por ocupar o cargo de tesoureiro do PT e ser o responsável pelo recebimento das doações legais do partido.

O que é verdade?
Todas as doações ao PT foram feitas dentro dos critérios estabelecidos em lei, por via bancária, com transparência e com a devida prestação de contas às autoridades, conforme comprovado por documentos declarados à Justiça Eleitoral e aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nenhuma prova existe de que assim não o foi ou de que Vaccari, na função de tesoureiro, tenha agido ilegalmente.

Não foi apresentada nenhuma prova que confirme o que foi declarado pelos réus delatores. São somente afirmações e mais nada. Não existem documentos, dinheiro apreendido ou contas no exterior que envolvam o Vaccari no suposto esquema. Afinal, tudo o que se tem até agora são suposições, acusações feitas por investigados que admitiram receber ou pagar propina para se manter no esquema montado pelo cartel na Petrobras.

Como afirmou mais de uma vez a defesa do ex-tesoureiro, por meio do advogado Luiz Flávio Borges D’Urso: “Vaccari não tratou de doação ao PT em período anterior a sua posse como tesoureiro do partido. Após 2010, na condição de tesoureiro, por seu dever de ofício, solicitou doações, a pessoas físicas e jurídicas, destinadas ao Partido dos Trabalhadores, todas elas legais”.

O que disseram sobre a Editora Gráfica Atitude?
Em um segundo depoimento de delação, o réu confesso Augusto Mendonça resolveu acrescentar novas falsas acusações, talvez porque a primeira não surtiu o efeito desejado, pois não conseguiram provar nada. Ele afirmou que a empreiteira SOG/SETAL, a pedido de Vaccari, direcionou R$ 2,4 milhões em pagamentos à Editora Gráfica Atitude, sediada no centro de São Paulo. Segundo o delator, Vaccari solicitou que tais pagamentos fossem realizados para cobrir propagandas na Revista do Brasil pertencente à editora.

O que é verdade?
Mendonça pagou a editora do bolso dele e disse na delação premiada que Vaccari teria pedido. Por diversas vezes, Vaccari ressaltou que nunca solicitou nenhum pagamento e que não tem qualquer relação com os depósitos realizados por Mendonça à Editora Gráfica Atitude. Paulo Salvador, coordenador de planejamento editorial da editora, confirmou que nunca tratou de patrocínios para a empresa com o ex-tesoureiro do PT.
A respeito das verbas destinadas à editora, leia a nota oficial e esclarecedora emitida pelo coordenador: “A RBA, a liberdade de expressão e o direito de incomodar”.

Na realidade, a acusação se baseia, exclusivamente, nas declarações do delator, sem que tenha sido realizada qualquer investigação por parte da Polícia Federal para a confirmação de suas afirmações. Os representantes da Editora Gráfica Atitude sequer foram ouvidos ou lhes solicitado qualquer tipo de documentos ou esclarecimentos. As declarações de Mendonça, portanto, não são provas no processo penal, o que torna a denúncia extremamente frágil.

É importante destacar que o delator afirmou que doou, a pedido de Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras, mas que não conversou com Vaccari sobre o caráter ilícito das doações. Ou seja, até mesmo quando cita Vaccari em suas delações, Augusto Mendonça deixa claro que o ex-tesoureiro do PT nada sabia sobre eventuais ilegalidades cometidas por ele (o delator).

Conforme alegou a defesa de João Vaccari, “fundamentar uma Ação Penal, quando inexiste investigação policial, capaz de, minimamente, corroborar as declarações do delator, coloca em risco o devido processo legal e o princípio de presunção de inocência”.

O que disseram sobre a transação financeira da conta de sua esposa?
A esposa de Vaccari, Giselda Rousie de Lima, foi citada porque a declaração do imposto de renda de 2008 mostrou a aquisição de um imóvel em São Paulo, no valor de R$ 500 mil. A quebra de sigilo bancário de Giselda mostrou que, em 19/11/2008, ela recebeu da CRA Comércio de Produtos Agropecuários R$ 400 mil reais em sua conta corrente, e, em 27/11/2008, compensou um cheque de R$ 300 mil reais a Fernando Rodrigues, proprietário do imóvel adquirido.

Ou seja, todas essas transações citadas na denúncia foram feitas devido a aquisição do imóvel. Porém, o juiz Sérgio Moro questionou o repasse feito pela CRA, registrada em nome do advogado Carlos Alberto Pereira da Costa e utilizada pelo empresário Claudio Mente, à conta de Giselda. Ouvido pela Justiça, Costa confirmou que todas as operações foram realizadas a mando de Claudio Mente.

O que é verdade?
A defesa de Vaccari, assim que soube da denúncia, questionou “que uma operação perfeitamente legal e que não tem a mínima proximidade com as investigações conduzidas pela Polícia Federal tenha sido colocada sob suspeita”. Quando depôs na CPI da Petrobras, no dia 9 de abril, Vaccari esclareceu a compra do imóvel e afirmou que toda movimentação bancária e patrimonial entre ele e a família tem explicação e origem lícita. E mais: estava tudo registrado no Imposto de Renda. Quem coloca transação ilícita em sua declaração de IR?

Na ocasião, o ex-tesoureiro do PT explicou que tomou emprestado R$ 400 mil de um amigo, o Claudio Mente, para cobrir a compra da casa. O empréstimo foi feito considerando o valor que entraria com a venda do antigo imóvel onde ele residia com a família. Nas palavras de Vaccari: “Não consegui vender o outro imóvel a tempo e por isso pedi empréstimo ao Claudio. O empréstimo foi liquidado em 2009”.

O depoimento de sua esposa e o contrato de mútuo comprovam a transação narrada por Vaccari, conforme demonstram imagens abaixo da documentação citada.

Doc Giselda 1 (2)

Doc Giselda 2 (2)

Por que o juiz Sérgio Moro cometeu o maior vexame ao prender a cunhada do Vaccari?
Marice Corrêa de Lima ficou presa por 6 dias, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, sem que houvesse uma prova sequer contra ela. Na verdade, pior que isso. Para tentar fazer a ligação de que Marice depositava dinheiro supostamente desviado na conta da sua irmã, Giselda, utilizaram uma prova grotesca: imagens do vídeo de segurança do banco Itaú, em que supostamente Marice estaria numa máquina bancária fazendo depósitos clandestinos para sua irmã. Pasmem: a pessoa que é registrada nas imagens do vídeo, realizando depósitos num caixa eletrônico, não é Marice, mas a própria Giselda fazendo depósito na sua própria conta.

A imagem de Marice foi estampada nas manchetes dos veículos de comunicação. Ela foi considerada foragida. Outro grande equívoco da turma do juiz Moro. No dia em que Moro decretou a prisão, Marice estava no Panamá, onde participava de um congresso a trabalho, representando a Central Sindical das Américas (CSA), entidade para qual trabalha.

Assim que ficou sabendo da decisão, Marice retornou ao Brasil e se apresentou à Polícia Federal. Mas Moro não parou por aí. No dia 21 de abril, quando venceu o prazo de cinco dias da prisão temporária com base na então prova furada e absurda, o juiz Moro informou que iria prorrogar por mais cinco dias a prisão de Marice.

Para justificar a decisão, afirmou que a cunhada de Vaccari faltou com a verdade no depoimento do dia 20 de abril à Polícia Federal. Era ela quem fazia os depósitos na conta da irmã, reafirmava o juiz porque o MP dizia que tinha certeza de que era ela nas imagens. Giselda fez uma declaração registrada em cartório afirmando ser ela nas imagens do banco.

Quando recebeu a declaração, Moro mandou soltar Marice imediatamente. Como escreveu o jornalista Paulo Moreira Leite: “um trabalho típico de quem é capaz de classificar uma senhora como perigo para a “ordem pública e econômica”, mas não é capaz de distingui-la da irmã”.

Resumindo: mais uma tentativa de acusação sem provas. Mais um ridículo espetáculo midiático que destrói uma honra, abala a dignidade de uma pessoa e, depois esquece, como se nada tivesse acontecido. Se Marice conseguirá superar a absurda execração pública a qual sua imagem foi submetida nos meios de comunicação injustamente, eles não estão interessados em saber. Moro deve mais do que desculpas à Marice. E parece que isso ele ainda não entendeu.

O que os investigadores encontraram ao quebrar o sigilo fiscal e bancário do Vaccari?
Nada! Nenhuma transação anormal de uma família cujos rendimentos são fruto do trabalho digno e que busca, como a maioria das famílias brasileiras, realizar o sonho da casa própria.

O levantamento da Receita Federal sobre os bens de Vaccari concluiu que o ex-tesoureiro do PT não enriqueceu no cargo. Sem contar o fato de que a justiça e os noticiários fingem desconhecer a origem de sua remuneração. Querem, a todo custo, forjar um enriquecimento ilícito de sua família, mas não irão conseguir.

Vaccari era remunerado por ser conselheiro da Itaipu entre 2003 e 2015. De 2005 a fevereiro de 2010, recebeu também pela Bancoop devido à tarefa que a ele foi designada pela diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região. Como tesoureiro do PT (2010 a 2015), por uma decisão pessoal, Vaccari só passou a receber remuneração depois que deixou o posto de conselheiro na Itaipu. Além disso, recebia o salário pelo Santander até 2012, quando se aposentou e passou a receber suas aposentadorias pelo Banesprev e pelo INSS.

Assim que o juiz Moro e seus procuradores perceberam que não encontrariam nenhuma ilegalidade ao quebrar o sigilo fiscal e bancário de Vaccari, começaram a apelar para a tortura emocional, bem ao estilo da polícia política que agiu no Brasil entre 1964-1985, época da ditadura militar. Qual o melhor jeito de desestabilizar um marido e pai de família dedicado, honesto e cumpridor de seus devedores? Atacar sem escrúpulos sua família, expor esposa e filha, especialmente, à execração pública, sempre em rede nacional de rádio e TV.

O juiz-celebridade incluiu a esposa, a filha, uma cunhada e até um irmão, cujo único bem é uma casinha simples que Vaccari ajudou a pagar, em suas investigações sobre qualquer coisa que atinja o ex-tesoureiro do PT. A tentativa é, além de constranger Vaccari, forjar uma possível ocultação de bens por meio dos familiares. As ilações que fizeram da família chegam, inclusive, em determinadas circunstâncias, a beirar o ridículo, ainda mais se tratando de uma investigação que deveria se pautar pelos aspectos legais dos preceitos jurídicos estabelecidos – o caso está detalhado em outro post. De qualquer forma, todos os questionamentos estão sendo devidamente esclarecidos à Justiça.

Mais uma vez, a tentativa com toda essa trama é gerar um fato midiático para atingir o PT por meio da destruição da honra e da dignidade de Vaccari e sua família. O juiz Moro não prendeu Vaccari. Ele prendeu o PT.

Vaccari não está sozinho. Defender Vaccari é defender o PT e a Democracia!

Por que o tesoureiro do PSDB e dos demais partidos não estão na cadeia?

Empreiteiras envolvidas na Lava Jato fizeram doações para todos os grandes partidos, inclusive PSDB e DEM. Mas, para o juiz Moro só as doações ao PT são ilegais

Pode ser apenas uma incoerência. Pode também ser má-fé, perseguição política. Pode ser qualquer coisa, menos Justiça. A prisão do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, cujos desdobramentos têm sido marcados por uma espetacularização midiática e uma Justiça de exceção, é absolutamente injusta, sem nenhum fundamento.

O juiz Sérgio Moro, os procuradores e os policiais federais que fazem parte da Operação Lava Jato fazem um esforço enorme para criminalizar única e exclusivamente as doações feitas ao PT. Ignoram completamente todas as outras doações feitas no mesmo molde. Mas isso não é pauta para a imprensa burguesa nacional. Quando se trata de ‘acabar com a raça petista’, como queria o Jorge Borhausen, ninguém questiona as incongruências das autoridades. Muito pelo contrário, se esforçam para divulgar com estardalhaço tudo que suas excelências vazam. Em alguns casos, tratam o juiz como herói (deve ser o herói descrito por Mário de Andrade, só pode).

Nem o mais renomado jurista consegue explicar porque sua excelência prendeu e mantém preso o ex-tesoureiro do PT que não tem nenhum sinal de enriquecimento ilícito, muito pelo contrário, como afirmou a própria Receita Federal – Vaccari é classe média, nada mais do que isso – e sequer investiga um ex-tesoureiro do PSDB, Márcio Fortes, um dos 8 mil brasileiros que manteve contas secretas no HSBC, de acordo com o caso Swissleaks.

Márcio Fortes, aliás, tem uma história que qualquer investigação séria sobre doações ilegais levaria em consideração. Ex-deputado federal, ex-tesoureiro de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, ele nunca declarou suas três contas no banco suíço nas declarações de bens enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), onde, entre 2006 e 2007, tinha US$ 2,4 milhões.

Enquanto Márcio Fortes segue livre, com direito de ir onde quiser sem sequer ser constrangido pelos revoltados de plantão, Vaccari está preso e diariamente é atingido com ataques à sua honra, à sua dignidade, ao seu caráter.

Está mais do que provado que as empreiteiras que integram o “clube” investigado por formação de cartel na Petrobras fizeram doações ao PT e, no mesmo período, também realizaram doações aos cofres do PSDB, DEM, PMDB e demais partidos. E isso está provado, registrado lá na Justiça Eleitoral. Para se ter ideia, em 2014, enquanto o PT arrecadou cerca de 25% do valor total doado por essas empresas, o PSDB recebeu 24%. Ora, sejamos francos. Os dois principais partidos que polarizaram a disputa eleitoral receberam praticamente o mesmo valor dessas empresas.

Por que, então, os tesoureiros dos demais partidos, em especial o do PSDB envolvido no caso swissleaks, que também receberam recursos dessas mesmas empreiteiras, não estão presos? Por que o dinheiro que essas mesmas empresas doaram para outros partidos é legal e o dinheiro doado para o PT não é? Como bem sintetizou em seu texto o jornalista Paulo Moreira Leite: “Alguém convive em paz com a noção de que o dinheiro que chega para os tucanos como “contribuição eleitoral” se transforma em “propina” quando se destina ao PT?”.

Diante dos fatos, só resta uma conclusão: Vaccari está preso única e exclusivamente por ter sido tesoureiro do PT e ter arrecadado recursos legais e oficiais para o partido. Talvez o nome Partido dos Trabalhadores e tudo o que ele representa seja a resposta para essas perguntas. A extinção do PT e “dessa raça” é um projeto que volta e meia frequenta os planos da oposição reacionária e golpista brasileira.

Sabemos que a democracia se encontra em perigo quando a elite assume comportamentos antidemocráticos, estimulando o ódio e atos de barbárie. É preciso, portanto, ficar atento quando a Justiça de exceção, gestos raivosos e tentativas golpistas de assumir o poder tentam tomar a força o protagonismo do cenário político.

Veja abaixo quanto recebeu os 12 partidos que mais arrecadaram das empreiteiras investigadas pela Lava Jato

 

PARTIDO 2010 % sobre o total PARTIDO 2014 % sobre o total
PMDB 32.850.000,00 24% PT 56.386.000,00 25%
PT 31.400.000,00 23% PSDB 53.730.000,00 24%
PSDB 27.770.000,00 20% PMDB 46.620.000,00 21%
PSB 19.515.000,00 14% PSB 15.800.000,00 7%
PR 6.501.000,00 5% DEM 12.100.000,00 5%
PP 4.950.000,00 4% PP 10.255.000,00 5%
PRB 2.400.000,00 2% PSD 7.139.081,00 3%
PSC 2.050.000,00 1% PR 6.850.000,00 3%
PDT 1.860.000,00 1% PDT 3.350.000,00 2%
PC do B 1.750.000,00 1% SD 3.050.000,00 1%
DEM 1.640.000,00 1% PTB 2.950.000,00 1%
PTB 1.480.000,00 1% PSC 1.350.000,00 1%

(Fonte: TSE)

*As empresas consideradas são: Galvão Engenharia; Odebrechet; UTC; Camargo Correa; OAS; Andrade Gutierrez; Mendes Júnior; Iesa; Querioz Galvão; Engevix; Setal; GDK; Techint; Promon; MPE; Skanska.

Da resistência à ditadura militar à luta pela consolidação da democracia

Militante sindical desde os anos de chumbo, Vaccari vive um novo desafio: a luta para que a Justiça de exceção não destrua a história de uma liderança política honrada e de um partido que mudou a vida dos brasileiros na última década

O ano era 1978. Aos 19 anos, João Vaccari Neto, filho de agricultores, deixava sua cidade, Lucélia, região do centro-oeste paulista, para ganhar a vida na capital. Mal chegou, foi aprovado em um concurso público para trabalhar no Banespa como escriturário. 

Era um momento de efervescência política e a oposição bancária se organizava para uma greve, apesar da repressão da ditadura militar. Vaccari se interessou pelo embate político do período e, logo que entrou na agência, passou a conviver com diversos militantes que organizavam a resistência ao Regime Militar (1964-1985) que comandava o País.

Dessa convivência veio o engajamento político e a participação junto à oposição para conquistar a diretoria do Sindicato dos Bancários. O momento é descrito por várias lideranças da época como histórico porque representou a retomada da entidade.

Vaccari discursa para os bancários durante campanha salarial, em 1998

Vaccari discursa para os bancários durante campanha salarial, em 1998

Com a posse da oposição em 1979, Vaccari entrava definitivamente para militância sindical. No Sindicato, assumiu interinamente a presidência, em 1998, cargo para o qual foi eleito em 2000 e permaneceu até 2004. Participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), onde exerceu a função de tesoureiro; e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde ocupou os cargos de tesoureiro, secretário-geral, secretário de Relações Internacionais e vice-presidente. Presidiu o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) de 1989 a 1990.

“O que é certo, é certo”
De aparência séria e até meio carrancuda, quem conhece Vaccari diz que ele é “disciplinador”. Para ele, o que é certo é certo, dizem os amigos. Em outras palavras, isso significa que Vaccari é irredutível quando tem a convicção de que está tomando a decisão correta, ou fazendo a coisa certa.

Segundo uma secretária que trabalhou com ele na CUT, Vaccari é, acima de tudo, um ser humano justo. E mesmo quando tinha de dizer não – na função de tesoureiro deve ter precisado fazer isso centenas de vezes -, justificava, dava uma explicação. Para a secretária, só tem essa preocupação uma pessoa que respeita o próximo.

Essa seriedade e tino para disciplinar quem trabalha com ele fez de Vaccari um profissional extremamente respeitado, com fama de cuidadoso e competente.

Foi isso que fez com que a diretoria do Sindicato dos Bancários lhe desse a tarefa de colocar em ordem toda a documentação e todas as pendências operacionais e institucionais da Cooperativa Bancoop. Naquele momento, era preciso uma liderança com as características de Vaccari para apurar as imprecisões no custo de alguns empreendimentos e, com isso, dar transparência à gestão e proporcionar o sonho da casa própria a milhares de cooperados. E foi exatamente isso que Vaccari fez, com todo cuidado, competência e transparência.

Desafios
Hoje, aos 56 anos, casado há mais de 30 anos com Giselda, e pai da médica Nayara de Lima, sua única filha, Vaccari encara um desafio tão grande quanto o que enfrentou durante a ditadura militar para lutar por direitos da categoria bancária.

O Brasil vive uma democracia, mas a perseguição política voltou a ser uma prática nacional, pelo menos quando se trata de destruir o PT. Vaccari está preso porque a Justiça não podia “prender” o PT.

E porque muitas pessoas afirmam isso? Simplesmente porque as justificativas para a prisão carecem de um mínimo de coerência. Senão, vejamos: o juiz Sérgio Moro e o Ministério Público do Paraná entendem que a doação legal feita para o PT é crime. Para os outros partidos, parecem entender suas excelências, as doações são absolutamente legais. Se eles não pensassem assim, como explicar que nenhum outro tesoureiro, nem o do PSDB que recebeu milhões de reais das mesmas fontes, está preso?