Três anos de muitas lutas e muita saudade de Vaccari

Por Gilmar Carneiro, em seu blog 
Na festa dos 95 anos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região

Vaccari, Presente!

Todos que falaram lembraram da importância de Vaccari, tanto como diretor, como presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, como também sempre um grande amigo.

Ontem, neste domingo, dia 15 de abril de 2018, Vaccari completou três anos de reclusão, sem haver nenhuma prova contra ele. Inventaram falsos depoimentos e delações premiadas de pessoas que inventavam fatos mas não conseguiam provar nada.

Na verdade, estão mantendo Vaccari preso somente por ele ter sido tesoureiro do PT.

Vaccari é preso político!

Da mesma forma que inventaram, forjaram um processo sem provas, também baseado em delações premiadas e na presunção de responsabilidade, tudo isto também fizeram contra LULA.

O judiciário brasileiro passou a ser usado pelos golpistas

para derrubar o governo democraticamente eleito
e impedir que Lula seja reeleito pela vontade do povo.

O verdadeiro crime quem está cometendo
são os que condenaram Lula sem provas,
o condenaram somente por convicção do nada a provar.

Vergonha, vergonha e muita vergonha!

Os que condenam Vaccari e Lula irão para o lixo da história do Brasil.

Já Vaccari e Lula, entrarão para história como nossos heróis.

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Justiça de São Paulo absolve Vaccari e outros 11 acusados no caso Bancoop

Segundo advogado, Ministério Público baseou recurso “em ilações, suposições e alegações vazias”. Processo foi enviado a Curitiba e devolvido por Moro – que só ficou com o caso de Lula

Por Rede Brasil Atual

A 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou decisão de primeira instância e, por unanimidade, absolveu nesta quinta-feira (1º) o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais 11 acusados de estelionato em empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, a Bancoop. O executivo da OAS Leo Pinheiro, outro implicado no processo, também foi absolvido.

Vaccari e os outros réus já haviam sido absolvidos em abril do ano passado pela 4ª Vara Criminal, o que fez o Ministério Público recorrer ao TJ.

O processo envolve quatro empreendimentos da cooperativa, incluindo o Condomínio Solaris, em Guarujá, litoral sul de São Paulo, que em outra ação tem um tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula já demonstrou que o imóvel nunca pertenceu a ele. O ex-presidente não era acusado na ação julgada hoje pelo TJ.

Denúncia com pedido de prisão contra Lula chegou a ser encaminhada pelos promotores do Ministério Público paulista José Carlos Blat e Cassio Conserino à juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara do estado. Em janeiro de 2016, as convicções de Conserino renderam uma capa com a chamada “A Hora da Verdade” na revista Veja. 

A magistrada, no entanto, remeteu a denúncia ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em março de 2016. Moro remeteu o caso da Bancoop de volta para São Paulo, mas reteve Lula sob sua alçada, contra o qual conduziu inquérito em separado – tendo como principal fio condutor testemunho de Leo Pinheiro.

As acusações que permaneceram com a Justiça paulista, contra os diretores da Bancoop, não prosperaram. Doze foram absolvidos em primeira e segunda instância. Processado por Curitiba, Lula foi condenado por Moro.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que o TJ de São Paulo fez “justiça à luz dos elementos constantes dos autos”. Segundo ele, o Ministério Público sustentou seu recurso “somente em ilações, suposições e alegações vazias”. O criminalista afirma ainda que o processo demonstrou que Vaccari, à frente da Bancoop, saneou a cooperativa e viabilizou a entrega dos apartamentos aos cooperados, “inclusive por meio de acordos com o Ministério Público, homologados pelo Judiciário”.

Moro rejeita nova denúncia contra Vaccari

Decisão tomada com base nas absolvições do ex-tesoureiro do PT em segunda instância comprova o que a defesa diz desde o início: Vaccari é inocente!

O juiz federal Sérgio Moro não recebeu nova denúncia contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O magistrado rejeitou a acusação contra Vaccari justificando que a denúncia traz elementos semelhantes aos outros dois processos em que o petista foi absolvido em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Nas decisões anteriores, os votos dos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus pela absolvição de Vaccari foram determinantes no esclarecimento de que não havia provas que corroborassem delações premiadas em que o citavam. Ou seja, somente a palavra de delator sem a comprovação do que diz não pode ser prova para condenação de ninguém, ainda mais de Vaccari, que já provou sua inocência.

“Relativamente a João Vaccari Neto, o quadro probatório apontado é muito similar ao que existia em relação a ele na ação penal 5045241-84.2015.4.04.7000. No julgamento da apelação pela Corte de Apelação, entendeu-se inexistir prova de corroboração contra ele.  No contexto, quanto a ele, respeitando o precedente, reputo ausente justa causa”, anotou Moro no despacho.

despacho vaccari

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Vaccari é inocente e a recente decisão de Moro é mais uma decisão que começa a demonstrar a verdade sobre o ex-tesoureiro do PT.

Como já dissemos neste Blog reiteradas vezes, a única acusação contra Vaccari é o fato de ele ter recebido doação oficial ao PT na condição de tesoureiro do partido. Vaccari está há mais de dois anos preso por pura perseguição política. Liberdade para Vaccari!

Leia também:
– Vaccari é absolvido pelo TRF-4 pela segunda vez
– 
O “crime” de Vaccari
– 
Vaccari é absolvido por falta de provas
– Joao Vaccari Neto: um preso político
– Justiça absolve Vaccari. E por que Vaccari continua preso?
– Lava Jato quebra sigilo telefônico do PT e não encontra nada
– A desfaçatez da Justiça com Vaccari
– Se a lei vale para todos, por que tesoureiros dos demais partidos não estão presos?
– Acesse o Dossiê ‘Verdade sobre Vaccari’

 

João Vaccari e Marcelo Odebrecht. Um fica outro sai?

Por Gilmar Carneiro, em seu blog

No Brasil, o Judiciário é usado para fazer política

Nunca na história deste país o Judiciário foi usado de forma tão explícita
para fazer política como está sendo usado agora com a Lava Jato. Até a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, que tinha uma tradição de neutralidade, posicionou-se a favor do golpe do impeachment e não consegue exigir neutralidade na Justiça brasileira.

Amanhã, dia 19, será libertado 
o representante maior do empresariado nacional PRESO POR CORROMPER POLÍTICOS. Amanhã sairá da cadeia do Paraná, Marcelo Odebrecht, o filho do dono da Odebrecht e seu presidente na época da prisão. Usaram Marcelo Odebrecht como modelo de demonstração de força do Judiciário. Como disse o policial federal ao reitor da UFMG: agora você não tem mais direitos. Agora mandamos nós (os ditadores usam o mesmo argumento).

Entre os presos, poucos foram presos por ter recebido dinheiro das empreiteiras, principalmente se for político. Sendo que, na maioria dos presos, estão políticos do PT e do PMDB. Os políticos do PSDB, mesmo com provas, não são presos nem cassados. Vide Aécio Neves.

Amanhã Marcelo Odebrecht vai pegar o avião da família
 e vem para São Paulo preparar-se para passar o Natal e o Ano Novo com a família.

Curiosamente, a Folha resolveu vir hoje,um dia antes da libertação de Marcelo Odebrecht, com uma reportagem de página inteira e fotografia de João Vaccari. Por que?

A matéria é mais ou menos assim: ONZE RÉUS, ONZE PRISÕES QUE FICOU APENAS UM.

“Ações penais abertas pelo juiz Sergio Moro acabaram ficando DE LADO NA PAUTA de julgamentos da Lava Jato no Paraná com a assinatura de uma série de acordos de delação desde o ano passado.

Os despachos da Justiça COSTUMAM citar A PRIORIDADE DAS AÇÕES COM RÉUS PRESOS.

Um dos processos em que os delatores formaram “maioria” envolve os núcleos Odebrecht e João Santana, ex-marqueteiro do PT.

Hoje, tanto os EXECUTIVOS DA ODEBRECHT quanto o marqueteiro e a mulher dele, Monica Moura, admitem esses crimes.

SOBROU COMO NÃO DELATOR NA AÇÃO
, entre 11 réus, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, detido desde 2015.”

Por que Vaccari está preso?

Unicamente por ter sido tesoureiro nacional do PT.
Mas o PT é um partido legalizado, sendo a segunda maior bancada federal e tendo o melhor presidente da República que o Brasil já teve.

Por que os juízes mantêm Vaccari preso?

Porque o processo conhecido como Lava Jato é essencialmente político.
Os casos de comprovações de corruptores e corruptos servem para todos os partidos e políticos em função do sistema eleitoral e partidário depender de contribuições legais e de caixa dois.

Se serve para todos os partidos, porque estão priorizando o PT?

Porque os pais da Lava Jato é o pessoal do PSDB, que, frustrados por não conseguirem derrotar o PT nas urnas, apelaram para um Golpe de Estado, chamado neste caso de impeachment. Para dar o golpe, a ação do Judiciário foi e é imprescindível.

Existe alguma prova contra Vaccari?

Até agora, ninguém encontrou nada, repetido nada contra Vaccari. Nenhuma gravação, nenhuma foto, nenhuma testemunha. Apenas ouvi falar, ouvi dizer, dizem que ele era o mandante, etc e tal. NADA, NADA E NADA.

A última mentira foi de Monica Moura
, mulher de João Santana. Ao depor, encomendado pelos interrogadores, disse: João Santana me disse que Vaccari mandou fazer assim (mandar dinheiro para o exterior). Não apresentou gravação, fotos nem nada. Apenas João me disse. Mas João Santana também não tem gravação, nem fotografias nem nada.

O argumento que os juízes e procuradores usam é:

“Se todos dizem que Vaccari era o mandante, logo, deve ser verdade.”

Vocês já pensaram existir julgamento assim? Sem provas? Sem confissões? Isto é o arbítrio do arbítrio do arbítrio.

E a Folha, repetindo a mesma lógica dos prendedores – juízes e procuradores – afirma: “TODOS CONFESSAM”

Isto é, se prender e torturar, mesmo que seja psiquicamente, além do constrangimento familiar, os presos acabam confessando. Têm baixa resistência. Presos sob tortura tendem confessar até o que nunca fizeram. A ditadura militar usou e abusou de torturas. Os nazistas usaram e abusaram das torturas e o regime de Stalin foi famoso pelos “processos stalinistas”. No Brasil, só estão faltando os campos de concentração e os Gulags.

João Vaccari não é e não será DELATOR. 


João Vaccari agiu dentro da Lei.

João Vaccari teve sua residência invadida,
suas contas e de seus familiares devassadas,
inventaram depósitos mentirosos que foram desmentidos,
e envolveram sua filha como forma de intimidação.

João Vaccari é um preso político.

Vaccari está preso por ter sido tesoureiro do PT.
O Brasil devia ter vergonha disto.

Neste Natal e neste Ano Novo,
João Vaccari estará nos corações e nas mentes dos milhões
 de militantes e filiados do Partido dos Trabalhadores,
nos orações e mentes dos milhões de sindicalistas da CUT e das demais centrais sindicais.
João Vaccari, presente!

Neste Natal e neste Ano Novo,


O Brasil continuará a mostrar ao mundo 

que aqui ainda tem presos políticos,
que aqui o Judiciário está à serviço de golpistas,
que aqui ainda temos racismo, muita pobreza e
muita falta de transparência.

Como na República Velha, 
agora querem fazer eleições de fachada,

querem burlar a legislação para tentar impedir Lula de ser candidato.

Democracia sem povo e sem liberdade, não é democracia.

É ditadura. Seja ela civil ou militar.

Vaccari é absolvido pelo TRF-4 pela segunda vez

Ex-tesoureiro do PT é absolvido por falta de provas. Esta é a segunda decisão do TRF-4 que reforma sentença de Moro 

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu, nesta terça-feira (26), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto sob o entendimento de que as provas apresentadas são insuficientes por se basearem apenas em delações premiadas. Este é o segundo processo, no âmbito da Lava Jato, em que Vaccari é absolvido em segunda instância por falta de provas.

WhatsApp Image 2017-09-26 at 11.41.39O julgamento dos recursos da defesa de Vaccari começou no dia 13 de setembro e havia sido suspenso, após pedido de vista do desembargador Victor Laus devido à divergência entre os votos do relator João Pedro Gebran e do revisor do processo Leandro Paulsen. O procedimento foi semelhante ao que ocorreu no primeiro processo, em junho deste ano.

No julgamento concluído na manhã desta terça-feira, Victor Laus votou pela absolvição de Vaccari por falta de provas. A defesa, representada pelo escritório Durso e Borges Advogados Associados, com a sustentação oral feita pelo Dr. Ricardo Velloso, conseguiu, mais uma vez, provar à justiça que Vaccari é inocente e não há motivos para sua condenação.

Apesar do ônus da prova ser de responsabilidade do acusador, no caso de Vaccari na Lava Jato, percebemos, a cada absolvição, que cabe à defesa do ex-tesoureiro do PT provar a inocência, e não o contrário. Não há provas contra Vaccari e a cada julgamento tal constatação vai se consolidando como verdade.

Como já dissemos neste Blog reiteradas vezes, a única acusação contra Vaccari é o fato de ele ter recebido doação oficial ao PT na condição de tesoureiro do partido. Vaccari está há mais de dois anos preso por perseguição política.

Absolvições
Vaccari já foi absolvido em dois processos do Ministério Público de São Paulo no caso Bancoop. Em um deles, a denúncia sequer foi aceita pela Justiça de São Paulo, que decidiu pela absolvição sumária (antes do julgamento do mérito) de todos os réus por considerar as “alegações vagas” demais, além de conter erros.

No âmbito da Lava Jato, Vaccari foi absolvido em dois processos, ambos com decisão reformada em segunda instância. A pena de Vaccari foi, portanto, reduzida em 24 anos e quatro meses. No total, são 11 processos na Lava Jato, todos correlatos e baseados ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE na palavra de delatores, que, inclusive, em determinados casos, chegaram a absolver Vaccari.

Dos 11 processos:
Dois absolvidos em segunda instância (TRF-4) – redução de 24 anos e 4 meses de pena.

Três em que foi condenado em primeira instância (juiz Sergio Moro) a 22 anos e 8 meses e, neste momento, estão no TRF-4 para julgamento.

Seis processos que ainda serão julgados em primeira instância (juiz Sergio Moro).

Liberdade para Vaccari
Mesmo com as decisões que comprovam sua inocência, Vaccari permanecerá preso devido ao processo no qual foi pedido, pelo juiz de primeira instância Sergio Moro, a extensão de sua prisão. Este caso ainda aguarda julgamento pelo TRF-4.

Em busca de justiça, a defesa de Vaccari entrou com Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a liberdade imediata de Vaccari.

Saiba mais:
– O “crime” de Vaccari
– Vaccari é absolvido por falta de provas
– Joao Vaccari Neto: um preso político
– Justiça absolve Vaccari. E por que Vaccari continua preso?
– Lava Jato quebra sigilo telefônico do PT e não encontra nada
– A desfaçatez da Justiça com Vaccari
– Se a lei vale para todos, por que tesoureiros dos demais partidos não estão presos?
– Acesse o Dossiê ‘Verdade sobre Vaccari’

O quê falar da situação de Vaccari?

Por Gilmar Carneiro, em seu blog

Da tragédia humana à tragédia nacional
Ontem, pela segunda vez, fomos à Curitiba com a expectativa de que Vaccari fosse libertado e voltasse para a vida familiar e a trabalhar com os amigos que ele tanto preza.

Ontem, pela segunda vez, voltamos frustrados de Curitiba. Como diz o Dr. Elias Mattar Assado, do escritório local que defende Vaccari: “Há gente em Curitiba que esquece que no Brasil existe uma República Federativa e quer criar uma república local acima do Brasil. Existe sim uma República Federativa do Brasil. A república de Curitiba não existe”.

Se da primeira vez o juiz Moro recusou-se a reconhecer o caráter isonômico da ABSOLVIÇÃO de Vaccari, recusa apresentada à oitava turma do TRF-4ª – região com longa explicação; na segunda vez, ficou evidente de que houve uma combinação de subserviência aos argumentos do juiz Moro.

Juridicamente, todos os advogados ouvidos tinham certeza absoluta de que Vaccari seria libertado ante os argumentos e os fatos apresentados no recurso e no Habeas Corpus. Aos poucos, os advogados vão percebendo que estamos vivendo no Brasil um “Estado de Exceção”, onde as leis são interpretadas conforme a conveniência política dos novos ditadores. Vivemos numa sociedade onde tudo é relativo…

Politicamente, a pressão sobre Lula serviu de pretexto para manter Vaccari preso. Afinal, tudo o que está acontecendo na política e na economia tem a ver com o fato de os empresários, unidos com o aparelho do Judiciário e liderados pela imprensa, terem dado mais um golpe de Estado, desta vez sem a participação das Forças Armadas, sendo, portanto, uma ditadura civil, onde o executor do golpe foi o Congresso Nacional e parte do Judiciário. Temos que reconhecer que os erros e as dificuldades do governo Dilma facilitaram a ousadia dos golpistas.

A direita saiu do armário por não conseguir ganhar as eleições, organizou grandes manifestações e criou mentiras jurídicas para justificar o golpe político.

Tudo foi ficando claro com o tempo.

Ao tirar Dilma e reagrupar os parlamentares como um blocão de mercenários corruptos que vendem votos e projetos, esta nova direita neoliberal e golpista começou a mudar completamente a razão de ser do Estado Brasileiro.

A direita neoliberal e entreguista, liderada pelo PSDB, comprou o PMDB e os demais partidos que tinham feito parte da Coligação com Dilma e este bloco entreguista começou a aprovar a Reforma do Estado, destruindo seu caráter de Bem Estar Social, para transformá-lo num Estado neoliberal, mínimo, sem políticas públicas e sem autonomia em relação aos Estados Unidos e seus aliados. Estes mercenários venderam barato a nossa Soberania Nacional.

Sofro em ver o Brasil voltar a ser governado por uma ditadura;
sofro em ver o Brasil não poder contar com a Constituição de 1988;
sofro em não poder acreditar no que a imprensa divulga;
sofro em ver a tentativa feroz de destruição de Lula e do PT;
sofro em ver o Vaccari ficar preso há mais de dois anos somente por ter sido Tesoureiro do PT;
sofro em ver sua esposa, filha e netos sofrerem diariamente ante tanta violência;
sofro em ver seus amigos e colegas sofrendo ante tanta agressão jurídica, política e midiática;
sofro por me sentir sem condições de sozinho, quixotescamente, enfrentar estas quadrilhas…

Dediquei minha juventude à luta contra a ditadura militar. Depois dediquei meus mais de quarenta anos de trabalho na construção de um novo sindicalismo, uma nova experiência política partidária e uma nova visão de cidadania e liberdade.

Nunca tive vergonha do que fiz e do que faço pela consciência da classe trabalhadora e pela transformação do Brasil numa grande Nação livre e soberana.

Quando pensava que teria uma aposentadoria feliz por ver nosso país ser reconhecido internacionalmente como a grande esperança do mundo, feliz por ver milhões de brasileiros serem integrados como cidadãos; feliz por ver nossa filha e a filha de Vaccari se formarem em medicina e construírem novas famílias, eis que surge mais um golpe e mais uma ditadura.

Nossos empresários não estavam e não estão preparados para a Democracia e para a Liberdade.

Precisamos voltar à resistência, a enfrentar prisões, espionagem, intimidações e agressões. Precisamos voltar a nos unir pelas Liberdades Democráticas, pelas liberdades de informação e comunicação, pelo ir e vir. Enfim, pelo direito de nossos filhos serem livres e conscientes. Precisamos lutar pela nossa Soberania Nacional.
Ao ser perguntado como me sentia com o resultado do três a zero no julgamento, respondi para as pessoas que me sentia como os milhares de palmeirenses que viram seu time perder em casa ou como um cachorro molhado que caiu do caminhão de mudança.

Não conseguia falar, não conseguia escrever.
Hoje cedo falei de flores e da Primavera.
Somente agora, no final do dia, consigo escrever este desabafo.

Vaccari um dia será libertado.
E todos nós, parentes e amigos de Vaccari, teremos orgulho de dizer que Vaccari foi o mais digno preso político desta nova ditadura de merda. Desta nova ditadura corrupta e entreguista das riquezas nacionais e da Soberania do Brasil.

Como dizia o Profeta: “Passarão o Céu e a Terra, mas nossas palavras não passarão…”

Vaccari continua presente nos nossos dias e nas nossas orações. Mandela ficou mais tempo preso, mas, ao sair, fez mais pela África do Sul em poucos anos do que todos seus adversários brancos durante vários séculos.

Liberdade e Dignidade não se ganha, CONQUISTA-SE!

Libertem João Vaccari Neto

Por João Mateus Junior*

Há um inocente preso na carceragem do Complexo Médico Penal de Pinhas – PR, que abriga os réus da operação Lava-Jato. E quem diz isso não é nenhum defensor dos direitos humanos (esses que os fascistas de plantão comumente chamam de defensores de bandidos), e nem algum crítico das prisões preventivas que se alongam desnecessariamente na operação que prometeu passar o país a limpo. Quem decidiu que há um inocente cumprindo pena foi o Tribunal Regional Federal com sede em Porto Alegre-RS.

João Vaccari Neto está preso preventivamente desde o dia quinze de abril de dois mil e quinze. Trata-se de uma prisão que perdura há dois anos, dois meses e quinze dias sem que haja contra ele nem sequer um fiapo de prova.

Quando decretou a prisão de Vaccari, o juiz federal de primeira instância usou como argumento um tripé de acusação tão frágil que faria corar qualquer indivíduo minimamente isento. Após o encarceramento, somaram-se quase uma dezena de inquéritos, processos e algumas condenações, todas em primeira instância e passíveis de reversão, numa clara estratégia de lawfare. Em todos os processos contra João Vaccari há uma constante: as acusações contra ele são fundamentadas única e exclusivamente na palavra de delatores, que assim escaparam de duras penas de prisão.

Ao longo dos mais de dois anos em que segue vítima de um verdadeiro massacre midiático, promovido com o claro intuito de desacreditá-lo e condená-lo sem provas, o mesmo foi tolhido daquilo que talvez seja uma das melhores sensações que uma pessoa possa ter. Foi durante essa prisão preventiva que nasceram os dois únicos netos de Vaccari, e ele não pode vivenciar esses dois momentos sublimes da forma como sempre desejou.

Durante os nefastos dois anos pelos quais se arrastam a prisão preventiva de Vaccari, por múltiplas vezes seus pedidos de HC foram negados sob o argumento de que não havia flagrante ilegalidade em sua prisão. Como se manter um indivíduo preso sem nenhuma prova contra ele, baseado apenas em palavra de delatores, não fosse uma ilegalidade em si mesmo. Sempre nos pareceu claro que o intuito da prisão de João Vaccari foi tentar forçá-lo a celebrar um acordo de delação premiada que tivesse como objetivo atacar o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula.

Os artífices do golpe que levaram o criminoso que responde pelo nome de Michel Temer à presidência da república sabem muito bem que só há uma forma de impedir que o melhor presidente que esse país já teve seja reconduzido, pelo voto soberano do povo, à presidência: é urgente inviabilizar política-eleitoralmente o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, do contrário ele será eleito em 2018. Assim como contra Vaccari, não há provas contra Lula. A república de Curitiba então sempre sonhou que uma eventual delação premiada de Vaccari seria a bala de prata contra Lula e o PT.

A família, os advogados e o próprio Vaccari sempre negaram a intenção de um acordo de delação, mesmo quando os processos e duras penas foram se somando. Vaccari jamais faria delação por dois motivos muito simples: o primeiro, e mais importante, é que João Vaccari Neto não cometeu crime algum. Ele está preso única e exclusivamente por ter sido secretário de finanças do PT e ter exercido função estritamente legal, com a arrecadação financeira para o partido respeitando a legislação, de forma declarada e com prestação de contas aos órgãos competentes; o segundo motivo é que quem conhece Vaccari e seu caráter sabe que ele jamais aceitaria mentir e incriminar outro inocente com o intuito de obter qualquer beneficio que seja, mesmo que tal benefício fosse a liberdade que ele merece.

Pois bem, não é que nessa semana a oitava turma do Tribunal Regional Federal da quarta região, em Porto Alegre-RS, por maioria dos votos, decidiu que o Ministério Público não apresentou provas suficientes para justificar a pena de prisão imposta pelo juiz Sérgio Moro?! Pelo contrário, os desembargadores enfatizaram que a condenação se baseava apenas em delações premiadas e que, como tal, a condenação violava a própria legislação que rege o instrumento da delação premiada (que os procuradores costumam tratar eufemisticamente como “colaboração”).

A Lei 12.850/13, em seu parágrafo 16, versa que “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”. A absolvição de Vaccari conquistada na última semana vem se somar a outras duas já alcançadas no âmbito da justiça em São Paulo. Vale lembrar das denúncias oferecidas pelos cultos procuradores ao citar “Marx & Hegel” no pedido de prisão de Lula e de Vaccari, e que foram negadas por inépcia da inicial.

Esperávamos que após a sua absolvição no órgão colegiado, Vaccari seria posto em liberdade. Seus amigos organizaram uma caravana para ir buscá-lo na república de Curitiba. E aqui faço loas a esses amigos. Quanta dignidade, quanta parceria, quanta empatia. Como já disse outra vez, se não soubesse mais nada sobre João Vaccari Neto, apenas o fato de saber que seus amigos lhe são fiéis já seria o suficiente para nele confiar.

Mas, infelizmente, o juiz de primeira instância fez uso de uma manobra protelatória cujo único objetivo é postergar o inevitável: a concessão da liberdade ao Vaccari. Usou como argumento o fato de haver outra prisão preventiva decretada por ele mesmo em outra sentença proferida (talvez o juiz tenha esquecido que não decretou outra preventiva, e sim uma extensão da primeira preventiva). É um ineditismo. Derrubada a condenação emanada do processo no qual havia uma prisão preventiva decretada, o réu segue preso por conta da extensão de uma pena que já não mais existe.

Temos agora um indivíduo que tem sua prisão preventiva mantida mesmo após a absolvição em segunda instância. E adivinhem vocês quais são as provas contra Vaccari nos outros processos, que, segundo o juiz de Curitiba, justificam a manutenção da prisão: apenas as delações, sem nenhuma prova material. Os processos tem em seus escopos a mesma flagrante ilegalidade observada pelo TRF e que ensejou a absolvição de João Vaccari. Como os processos tem todos a mesma base, há que se supor que os resultados de seus julgamentos serão o mesmo que o do primeiro no TRF: a completa absolvição do réu.

Vaccari já está preso há mais de dois anos, e agora inocentado em segunda instância. Tendo os processos contra ele o mesmo destino do primeiro, a prisão preventiva terá se alongado por anos a fio com a absolvição completa do réu ao término desses processos kafkianos. Quem devolverá a Vaccari e a sua família o tempo em que ele, injustamente, ficou preso? Não há reparação possível para tamanho dano. Vaccari é um senhor de 58 anos de reputação ilibada e que está sendo privado daquilo que o é de direito: a liberdade.

Diante do exposto, chegamos a uma conclusão que não nos deixa dúvida: João Vaccari Neto é um preso político, e sua imediata libertação é condição sine qua non para que o Brasil volte ao pleno Estado Democrático e Social de Direito, do qual foi dos trilhos tirado por uma corja que não aceitou a quarta derrota consecutiva nas urnas. É uma gente bem nascida, mas muito mal criada, e que não aceita os avanços sociais (insuficientes, por óbvio) que foram alcançados pelos governos do PT.

João Vaccari Neto é inocente. E não sou só eu a dizer isso. Quem diz também é um órgão judicial colegiado.

Libertem João Vaccari Neto!

*João Mateus Junior é médico, militante petista e genro de Vaccari

Defesa pede liberdade de Vaccari

Moro ignora decisão do TRF-4 e mantém Vaccari preso, apesar de não ter prova de nenhum crime; defesa recorreu ao Tribunal nesta quinta-feira (29)

João Vaccari Neto, um inocente preso há dois anos, já deveria estar em liberdade, rodeado pela família e amigos, conforme decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na última terça-feira (27). Mas, por capricho do juiz de primeira instância de Curitiba, Sergio Moro, símbolo do antipetismo estimulado pelos meios de comunicação, a justiça vai demorar mais alguns dias para ser feita.

Nesta quinta-feira (29), a defesa de Vaccari protocolou o pedido de liberdademediata do ex-tesoureiro do PT no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que pode ser julgado na próxima semana.

Vaccari já foi absolvido em dois processos do Ministério Público do caso Bancoop e agora está sendo absolvido em mais um processo da Lava Jato.

É importante destacar que o Ministério Público, que é o acusador, não havia pedido a prisão de Vaccari, conforme ressaltado pela defesa. A decisão de prendê-lo foi iniciativa política de Sérgio Moro, que, ao ter a decisão reformada pelo TRF-4,  expediu o alvará de soltura protocolado pela defesa de Vaccari, porém fez constar a observação de que o ex-tesoureiro não deve ser solto porque os efeitos da preventiva que o mantém preso em Curitiba foi estendido para outro processo. Mais um montado apenas com base em delações, como todos os outros processos da Lava Jato envolvendo Vaccari.

O TRF-4 foi claro na decisão. O que Moro fez foi apenas protelar uma ação que deveria ter ocorrido imediatamente, uma vez que a manutenção da prisão de Vaccari é política. A liberdade de Vaccari é questão de tempo. Como ele mesmo observou: “Vou sair daqui, não roubei, não matei, fui preso porque era o tesoureiro do PT.”

Ditadura nunca mais! 

Libertem João Vaccari Já!

#VaccariAbsolvido #VaccariÉPresoPolítico

Moro mantém Vaccari preso mesmo com a absolvição pelo TRF-4

Defesa vai recorrer dessa medida protelatória de Moro; a liberdade de Vaccari é uma questão de tempo, ele é inocente

O juiz de primeira instância de Curitiba, Sergio Moro, obcecado pela condenação de petistas, fez o previsível. Sem provas que sustentem sua decisão de condenar João Vaccari Neto, revogada pelos juízes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na última terça-feira (27), tenta agora protelar a justa liberdade do ex-tesoureiro do PT.

Moro expediu o alvará de soltura protocolado pela defesa de Vaccari, porém fez constar a observação de que o ex-tesoureiro não deve ser solto porque os efeitos da preventiva que o mantém preso em Curitiba foi estendido para outro processo. Contrariado em sua saga para punir petistas, Moro decidiu remeter ao mesmo Tribunal que absolveu Vaccari a decisão sobre sua liberdade. No despacho, afirma que caberá ao TRF-4 estender ou não os efeitos da revogação da preventiva ao outro processo.

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A defesa de Vaccari vai entrar com recurso ainda nesta quarta-feira (28), uma vez que a absolvição de Vaccari neste primeiro processo por falta de provas deve ser estendida aos demais processos em andamento.

A decisão do juiz Sergio Moro foi baseada, única e exclusivamente, em delações de réus confessos. Apesar de ter prendido Vaccari há dois anos e ter colocado dezenas de policiais federais e procuradores para investigar a vida do petista, não há uma prova sequer de atos ilícitos para corroborar as declarações contraditórias de delatores.

No julgamento no TRF-4, o desembargador Leandro Paulsen, que votou pela absolvição de Vaccari por falta de provas, foi didático ao explicar sua decisão: “A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari”.

O crime de Vaccari é ser petista e ex-tesoureiro do PT. Solte Vaccari, Moro! Não estamos mais na ditadura. Não existe crime político no Brasil. Vaccari é preso político. Seu crime foi ter arrecadado doações oficiais – e aprovadas pelo TSE – ao PT na condição de tesoureiro do partido.

A liberdade de Vaccari é apenas uma questão de tempo. Estamos indo te buscar Vaccari!              

Libertem João Vaccari Já!

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