Defesa pede liberdade de Vaccari

Moro ignora decisão do TRF-4 e mantém Vaccari preso, apesar de não ter prova de nenhum crime; defesa recorreu ao Tribunal nesta quinta-feira (29)

João Vaccari Neto, um inocente preso há dois anos, já deveria estar em liberdade, rodeado pela família e amigos, conforme decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na última terça-feira (27). Mas, por capricho do juiz de primeira instância de Curitiba, Sergio Moro, símbolo do antipetismo estimulado pelos meios de comunicação, a justiça vai demorar mais alguns dias para ser feita.

Nesta quinta-feira (29), a defesa de Vaccari protocolou o pedido de liberdademediata do ex-tesoureiro do PT no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que pode ser julgado na próxima semana.

Vaccari já foi absolvido em dois processos do Ministério Público do caso Bancoop e agora está sendo absolvido em mais um processo da Lava Jato.

É importante destacar que o Ministério Público, que é o acusador, não havia pedido a prisão de Vaccari, conforme ressaltado pela defesa. A decisão de prendê-lo foi iniciativa política de Sérgio Moro, que, ao ter a decisão reformada pelo TRF-4,  expediu o alvará de soltura protocolado pela defesa de Vaccari, porém fez constar a observação de que o ex-tesoureiro não deve ser solto porque os efeitos da preventiva que o mantém preso em Curitiba foi estendido para outro processo. Mais um montado apenas com base em delações, como todos os outros processos da Lava Jato envolvendo Vaccari.

O TRF-4 foi claro na decisão. O que Moro fez foi apenas protelar uma ação que deveria ter ocorrido imediatamente, uma vez que a manutenção da prisão de Vaccari é política. A liberdade de Vaccari é questão de tempo. Como ele mesmo observou: “Vou sair daqui, não roubei, não matei, fui preso porque era o tesoureiro do PT.”

Ditadura nunca mais! 

Libertem João Vaccari Já!

#VaccariAbsolvido #VaccariÉPresoPolítico

Moro mantém Vaccari preso mesmo com a absolvição pelo TRF-4

Defesa vai recorrer dessa medida protelatória de Moro; a liberdade de Vaccari é uma questão de tempo, ele é inocente

O juiz de primeira instância de Curitiba, Sergio Moro, obcecado pela condenação de petistas, fez o previsível. Sem provas que sustentem sua decisão de condenar João Vaccari Neto, revogada pelos juízes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na última terça-feira (27), tenta agora protelar a justa liberdade do ex-tesoureiro do PT.

Moro expediu o alvará de soltura protocolado pela defesa de Vaccari, porém fez constar a observação de que o ex-tesoureiro não deve ser solto porque os efeitos da preventiva que o mantém preso em Curitiba foi estendido para outro processo. Contrariado em sua saga para punir petistas, Moro decidiu remeter ao mesmo Tribunal que absolveu Vaccari a decisão sobre sua liberdade. No despacho, afirma que caberá ao TRF-4 estender ou não os efeitos da revogação da preventiva ao outro processo.

WhatsApp Image 2017-06-28 at 11.58.46WhatsApp Image 2017-06-28 at 11.58.45

A defesa de Vaccari vai entrar com recurso ainda nesta quarta-feira (28), uma vez que a absolvição de Vaccari neste primeiro processo por falta de provas deve ser estendida aos demais processos em andamento.

A decisão do juiz Sergio Moro foi baseada, única e exclusivamente, em delações de réus confessos. Apesar de ter prendido Vaccari há dois anos e ter colocado dezenas de policiais federais e procuradores para investigar a vida do petista, não há uma prova sequer de atos ilícitos para corroborar as declarações contraditórias de delatores.

No julgamento no TRF-4, o desembargador Leandro Paulsen, que votou pela absolvição de Vaccari por falta de provas, foi didático ao explicar sua decisão: “A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari”.

O crime de Vaccari é ser petista e ex-tesoureiro do PT. Solte Vaccari, Moro! Não estamos mais na ditadura. Não existe crime político no Brasil. Vaccari é preso político. Seu crime foi ter arrecadado doações oficiais – e aprovadas pelo TSE – ao PT na condição de tesoureiro do partido.

A liberdade de Vaccari é apenas uma questão de tempo. Estamos indo te buscar Vaccari!              

Libertem João Vaccari Já!

#VaccariAbsolvido #VaccariÉPresoPolítico

Saiba mais:
– O “crime” de Vaccari
– Vaccari é absolvido por falta de provas
– Joao Vaccari Neto: um preso político
– Justiça absolve Vaccari. E por que Vaccari continua preso?
– Lava Jato quebra sigilo telefônico do PT e não encontra nada
– A desfaçatez da Justiça com Vaccari
– Se a lei vale para todos, por que tesoureiros dos demais partidos não estão presos?
– Acesse o Dossiê ‘Verdade sobre Vaccari’

Vaccari é absolvido pelo TRF-4

Tribunal revê decisão em primeira instância do juiz da Lava Jato, Sergio Moro, e absolve ex-tesoureiro do PT por falta de provas

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu, nesta terça-feira (27), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto sob o entendimento de que as provas são insuficientes por se basearem apenas em delações premiadas.

O julgamento dos recursos da defesa de Vaccari começou no dia 6 de junho e havia sido suspenso após pedido de vista do desembargador Victor Laus devido à divergência entre os votos do relator João Pedro Gebran e do revisor do processo Leandro Paulsen.

No julgamento retomado nesta terça-feira, Victor Laus acompanhou o desembargador Leandro Paulsen, que havia votado pela absolvição de Vaccari por falta de provas. “A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari”.

Laus, da mesma forma, entendeu que as colaborações não são suficientes para condenar o ex-tesoureiro. “Para mim, a prova ficou insuficiente. No âmbito desta ação penal, faltou a corroboração da palavra dos colaboradores”, destacou.

Vamos buscar Vaccari
Com a absolvição em segunda instância, a defesa de Vaccari comunicará ainda hoje o juiz da 13ª Vara de Curitiba, Sergio Moro, sobre a decisão e solicitará a expedição do alvará de soltura, que poderá ser despachado a qualquer momento.

Os amigos de Vaccari irão buscá-lo em Curitiba. É uma forma simbólica de se solidarizar e reconhecer a injustiça a que Vaccari foi submetido. O ex-tesoureiro do PT ficou preso por cerca de dois anos por pura perseguição política.

Mais uma vez, como já dissemos aqui reiteradas vezes, a única acusação contra Vaccari é o fato de ele ter recebido doação oficial ao PT na condição de tesoureiro do partido. Devastaram a sua vida e de sua família e não encontraram nada, apenas a prova de que Vaccari é um homem honesto e honrado.

Vaccari, aguenta que estamos indo te buscar. Você voltará nos braços da militância e dos amigos que nunca te abandonaram. Voltaremos de cabeça erguida, pois, como sempre tivemos a convicção, a história será implacável.

#VaccariAbsolvido
#VaccariLivre
#VerdadeSobreVaccari

 

 

TRF-4 suspende julgamento de Vaccari com voto por absolvição e pedido de vista

Pela primeira vez um desembargador reconhece que houve condenação com base exclusiva em delação, o que não está na lei, diz advogado Luiz Flávio D’Urso, sobre voto no tribunal sediado em Porto Alegre

São Paulo – Após suspensão do julgamento do recurso de João Vaccari Neto, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por pedido de vista do desembargador federal Victor Laus, nesta terça-feira (6), a defesa do ex-tesoureiro do PT está confiante na sua absolvição e vê elementos significativos na atual fase do caso, na corte sediada em Porto Alegre. “O importante e até simbólico nesse momento é que, pela primeira vez, um tribunal superior, ou pelo menos um desembargador, reconhece que houve condenação sem nenhuma prova, com base exclusiva em palavra de delator, o que não é possível pela lei brasileira”, diz o advogado de Vaccari, Luiz Flávio D’Urso.

– TRF-4 suspende julgamento de Vaccari

O voto do revisor do processo no TRF-4, Leandro Paulsen, foi pela absolvição de Vaccari por falta de provas. “Nenhuma sentença condenatória será proferida apenas com base nas declarações de agente colaborador. O fato é que a vinculação de Vaccari não encontra elementos de corroboração. É muito provável que ele tinha conhecimento, mas tenho que decidir com o que está nos autos e não vi elementos suficientes para condenação”, disse o magistrado.

O voto pela absolvição foi divergente do proferido pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, que acolheu pedido do Ministério Público, aumentando a pena de Vaccari de 15 para 18 anos. Diante da divergência, o desembargador Victor Laus pediu vista. O processo deve voltar a julgamento até o final de junho, segundo o tribunal.

Para D’Urso, as delações terem se tornado válidas como prova e condenação não é uma interpretação generalizada, mas restrita à 13ª Vara Federal de Curitiba. “Penso que ainda é cedo para dizer isso (que a tese virou regra), uma vez que tem acontecido na vara do juiz Sergio Moro. Ele tem proferido condenações com base em delação. Agora é que os tribunais de recursos começam a examinar essa matéria. Um desembargador do TRF-4 a decidir assim, com isenção e técnica, é um alento para que isso que aconteceu não se torne uma realidade permanente.”

O advogado afirma que sua expectativa é de que, ao ser retomado, o julgamento seja jurídico e técnico. “Se assim for, acredito na absolvição do Vaccari. O que considero importante é que efetivamente no caso do Vaccari não há prova nenhuma que confirme as palavras do delator”, diz D’Urso. “Embora Moro tenha condenado severamente, o tribunal que está revendo teve um olhar isento e técnico, como deve ser. Isso é muito positivo no sentido de trazer o processo penal para os eixos da legislação brasileira, independentemente de preferência, emoção ou partidarismo.”

– Delatores se contradizem sobre Vaccari

O julgamento do recurso de Vaccari no TRF-4 é o mesmo do qual consta o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato de Souza Duque, os empresários Adir Assad e Sônia Mariza Branco, e o economista Dario Teixeira Alves Júnior, todos condenados por Moro.

Em novembro, também por falta de provas, Vaccari foi absolvido pela juíza Cristina Ribeiro Balbone Costa, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, em ação penal relativa à sua gestão como presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

Saiba mais:
– O “crime” de Vaccari
– Vaccari é absolvido por falta de provas
– Joao Vaccari Neto: um preso político
– Justiça absolve Vaccari. E por que Vaccari continua preso?
– Lava Jato quebra sigilo telefônico do PT e não encontra nada
– A desfaçatez da Justiça com Vaccari
– Se a lei vale para todos, por que tesoureiros dos demais partidos não estão presos?
– Acesse o Dossiê ‘Verdade sobre Vaccari’

TRF-4 suspende julgamento de Vaccari

Revisor do processo defendeu a absolvição do ex-tesoureiro do PT por não ter visto “elementos suficientes” para a condenação

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) começou a julgar na última terça-feira (6) os recursos da defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do desembargador Victor Laus devido à divergência entre os votos do relator João Pedro Gebran e do revisor Leandro Paulsen quanto à condenação de Vaccari.

Em seu voto, o relator defendeu o aumento da pena de Vaccari, que passaria de 15 para 18 anos. Já o desembargador Leandro Paulsen, que é revisor do processo, divergiu do relator e defendeu a absolvição de Vaccari por não ter visto “elementos suficientes” para a condenação. 

Nenhuma sentença condenatória será proferida apenas com base nas declarações de agente colaborador. O fato é que a vinculação de Vaccari não encontra elementos de corroboração. É muito provável que ele tinha conhecimento, mas tenho que decidir com que está nos autos e não vi elementos suficientes para condenação — sustentou.

Como bem destacou Ricardo Velloso, advogado de Vaccari, durante a audiência, é necessário estabelecer os “limites” das delações premiadas, pois, segundo ele, “ouvi dizer não serve”.

– Delatores se contradizem sobre Vaccari

Agora, com o pedido de vistas feito pelo desembargador Vítor Laus, o processo ficará suspenso até que seja pautado novamente. Mais uma vez, como já dissemos aqui reiteradas vezes, a única acusação contra Vaccari é o fato de ele ter recebido doação oficial ao PT na condição de tesoureiro do partido. Vaccari está preso por perseguição política.

Liberdade para Vaccari!

*Texto com informações do Zero Hora

Saiba mais:
– O “crime” de Vaccari
– Vaccari é absolvido por falta de provas
– Joao Vaccari Neto: um preso político
– Justiça absolve Vaccari. E por que Vaccari continua preso?
– Lava Jato quebra sigilo telefônico do PT e não encontra nada
– A desfaçatez da Justiça com Vaccari
– Se a lei vale para todos, por que tesoureiros dos demais partidos não estão presos?
– Acesse o Dossiê ‘Verdade sobre Vaccari’

Em congresso, PT defende eleições diretas e saúda Vaccari e Dirceu

Lula pede diálogo amplo do partido com a sociedade e a apresentação de alternativas de desenvolvimento ao País

Por Carta Capital

O Partido dos Trabalhadores abriu na noite de quinta-feira 1º, em Brasília, seu 6º Congresso Nacional mostrando o tom aguerrido que o partido desenvolveu ao longo de décadas. Houve espaço para homenagens ao ex-ministro José Dirceu e ao ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e para a defesa das eleições diretas para a Presidência da República, uma vez que parece certa a queda de Michel Temer.

vaccari no congresso do PT

Rui Falcão, presidente nacional do PT, com imagem de Vaccari ao fundo durante homenagem ao ex-tesoureiro do PT

O presidente do PT, Rui Falcão, cujo mandato se encerra neste sábado 3, buscou homenagear os militantes do partido, duramente pressionado nos últimos anos pelas denúncias de corrupção oriundas da Operação Lava Jato. Falcão saudou integrantes Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional do PT que “cumpriram tarefas no período mais difícil que o PT enfrentou desde a sua fundação”.

Em frente a um painel com a imagem de Vaccari, Falcão fez um tributo a ele e a José Dirceu. “Solidariedade aos nossos companheiros que estão sendo perseguidos e condenados injustamente, João Vaccari e José Dirceu, heróis do povo brasileiro”, afirmou. O ex-ministro Antonio Palocci, outro petista histórico, não foi citado. Ao que consta, Palocci está negociando um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Vaccari e Dirceu estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal em Curitiba. O ex-ministro tem duas condenações por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa que somam 31 anos de prisão. Vaccari tem quatro condenações, totalizando 41 anos de detenção. Os recursos de ambos aguardam julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF-4, sediado em Porto Alegre.

– O “crime” de Vaccari
– Vaccari é absolvido por falta de provas
– Joao Vaccari Neto: um preso político
– Justiça absolve Vaccari. E por que Vaccari continua preso?
– Acesse o Dossiê ‘Verdade sobre Vaccari’

Falcão afirmou que o Brasil vive momentos de exceção e disse ser necessário construir uma hegemonia na sociedade, abandonando a necessidade de realizar um governo de coalizão. Para ele, o Congresso deve ser concluído com a definição de não apoiar as eleições indiretas em nenhuma situação. “Faço a defesa não só das Diretas Já, mas do compromisso de que nenhum petista vá ao colégio eleitoral”, disse, em referência à eventual escolha do substituto de Temer por uma eleição indireta. “Não aceitamos que a solução da elite venha nova vez por cima. Este governo tem que sair do voto popular porque o povo é soberano”, afirmou.

Falcão também defendeu a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediu a criação de um programa que englobe reformas estruturais, como a democratização da mídia, a reforma agrária e a reforma tributária.

Dilma rejeita “presidente biônico”

A ex-presidenta Dilma Rousseff também rejeitou a possibilidade de eleições indiretas escolherem o substituto de Temer. “Vergonha não é perder eleição. É perder e ganhar no tapetão. Querem eleger um presidente biônico… Só eleições diretas podem devolver a democracia ao povo brasileiro”, afirmou.

Dilma denunciou sua derrubada como um complô entre “a oligarquia brasileira”, a mídia e segmentos empresariais e financeiros que “se articularam para implantar o modelo que as urnas não reconheceram como sendo aquele que o povo brasileiro queria”, afirmou.

Segundo ela, Lula é alvo de perseguição jurídica e midiática que busca inviabilizar sua candidatura. “Estamos vendo avanço de medidas de exceção ocorrendo sistematicamente. Precisamos da legitimidade que só o voto direto dá. É diretas por uma questão de sobrevivência do País”, afirmou.

“Nós sabemos que todo cidadão brasileiro tem direito de ser candidato. O que nós queremos é que não inviabilizem nosso ex-presidente Lula em qualquer processo eleitoral. Não estou dizendo que é garantida a vitória, mas, sim, [que é preciso] garantir o direito de qualquer cidadão competir. Se tiver diretas, Lula é meu candidato”, afirmou.

Lula pede diálogo entre o PT e a sociedade

O ex-presidente Lula denunciou os retrocessos sociais promovidos pelo governo de Michel Temer e por sua base de apoio na Câmara e no Senado e conclamou o partido a dialogar mais abertamente com o restante da sociedade brasileira. “Não falem para vocês mesmos, falem para os milhões de brasileiros que não estão aqui e que precisam que o PT tome as decisões mais corretas e coerentes para voltar a despertar a esperança nesse povo”, disse.

Segundo Lula, o partido precisa desenvolver a capacidade “de falar com mulheres e homens deste país, que estão esperando de nós um gesto, uma palavra e uma atitude para restabelecer sua autoestima”.

Para Lula, o congresso do partido deve definir políticas para grupos vulneráveis, como indígenas, quilombolas, para os movimentos negro e LGBT e para as mulheres. “O preconceito não é nosso, o ódio não vem de baixo, o ódio vem de cima porque eles não querem que a gente suba nem um degrau na escala social”, afirmou Lula. “Agora eles não querem nem que a gente ganhe salário no campo, querem que a gente trabalhe a troco da comida”, disse, em referência ao projeto de reforma trabalhista rural defendido pela base de Temer.

Lula insistiu para que o partido desenvolva um novo programa consistente. “Tem que sair [do congresso] um programa que a gente possa ler em cada porta de fábrica, em cada porta de loja, em cada repartição pública e dentro do parlamento, mostrando que a gente tem solução para este país. É isso que os milhões que não estão aqui esperam de nós”, afirmou.

O 6º Congresso do PT vai até domingo 3 e terá como ápice a eleição do novo presidente do partido. Ao que tudo indica, a escolha deve recair sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), referendada por Lula.

Leia também:
– Estadão, Lava Jato e Vaccari, tudo a ver
– Lava Jato quebra sigilo telefônico do PT e não encontra nada
– A desfaçatez da Justiça com Vaccari
– Se a lei vale para todos, por que tesoureiros dos demais partidos não estão presos?
Criminalizar as doações oficiais de um único partido é um atentado à democracia
– Polícia Federal admite que não consegue provar o que é propina e o que é doação de campanha
– Delatores se contradizem sobre Vaccari
– Relatório da CPI da Petrobras aponta que doações ao PSDB ocorreram em datas próximas aos pagamentos da Petrobras aos consórcios
– Sobre financiamento de campanha, corrupção e hipocrisia
– Acesse o Dossiê ‘Verdade sobre Vaccari’