Deputado desmente Veja sobre delação premiada de Vaccari

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania

A última edição da revista Veja trouxe uma matéria que surpreendeu, mas que não ganhou grande repercussão porque poucos acreditaram nela. Apesar disso, o resto da mídia a reproduziu, ainda que com pouco destaque.

Veja afirmou que “O homem que arrecadou e distribuiu mais de 1 bilhão de reais em propina para o PT, do qual foi tesoureiro, se prepara para falar à Lava Jato”.

A revista cuja razão da existência é atacar o PT refere-se a João Vaccari Neto, ex-presidente do partido, preso há mais de um ano, tendo começado a cumprir pena antes da condenação sumária que lhe foi imposta pelo juiz Sergio Moro.

Vaccari não falou à Veja, mas a revista inventou uma afirmação dele. Segundo a publicação, o ex-tesoureiro do PT teria dito o seguinte:

Se eu falar, entrego a alma do PT. E tem mais: o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua”.

É uma piada. Note o absurdo da versão da Veja, leitor. Se Vaccari tivesse dito isso, a delação premiada estaria feita. Ele teria confessado. Não poderia nem mais recorrer da sentença em primeira instância que lhe foi imposta por Sergio Moro, que iria para cima dele.

A declaração que Veja atribui a Vaccari poderia lhe agravar a pena, seria um escândalo de repercussão internacional a afirmação peremptória de que a maior central sindical das Américas assassina pessoas e é temida por um de seus membros mais eminentes.

No último domingo, porém, o signatário desta página participou de reunião na residência do jurista Pedro Serrano, em São Paulo, para discutir o lançamento do livro Resistência ao golpe de 2016, na capital paulista, que ocorrerá no próximo dia 20 de junho. Lá, encontrou o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que esteve com Vaccari quando ele deu as declarações que a Veja alterou criminosamente.

Transcrição da entrevista:
Blog da Cidadania
– Paulo Teixeira, sobre essa matéria que saiu acho que não Folha de São Paulo…

Paulo Teixeira – Na Veja…

Blog da Cidadania – Sobre o Vaccari ter intenção de aderir à delação premiada contra alguém, você diz que estava presente no momento em que essa declaração teria sido dada e isso [o que a Veja diz] não é verdade…

Paulo Teixeira – Ele nunca falou em delação premiada. O que o Vaccari fala é que o Partido dos Trabalhadores tem que se colocar nessa ação [de investigação contra si] do ponto de vista institucional, mas ele, em momento nenhum, falou em delação premiada.

Como estávamos em uma reunião, não foi possível gravar o resto da conversa. Porém, o que Vaccari disse foi o contrário do que afirmou Veja.

Vaccari disse que o PT é parte da ação movida contra si, mas que não poderia delatar ninguém porque não fez nenhuma articulação ilegal a pedido do partido de forma a obter propina.  Seria inacreditável o que Veja fez, se não fosse a Veja.

Veja mente: Vaccari não fará delação

Ex-tesoureiro do PT exerce seu direito ao silêncio porque é um preso político

Uma história fantasiosa. Esse é o resumo da matéria da revista Veja a respeito de um possível acordo de delação de João Vaccari Neto. É blefe. Apenas mais uma mentira, como tem se tornado rotina da publicação da Marginal. Não é possível sequer identificar quando falam a verdade e quando mentem.

Tentam  transformar em verdade histórias fantasiosas com o objetivo de atingir de alguma forma o PT e suas lideranças. Tornou-se patética essa velha estratégia pseudo-jornalística.

Veja mente: Vaccari não está corroído física e psicologicamente. Vaccari é um homem honrado e determinado. Sabe que é preso político e continuará a exercer o seu direito ao silêncio.

Movimentos em direção a delação? Emissários da família sondando advogados? A Veja mente e não está autorizada a falar em nome de Vaccari e sua família.

A Veja está entrevistando colegas de cárcere de Vaccari? Isso é o que desejam, pois depois de toda perseguição ao Partido dos Trabalhadores, com determinante participação de parte da imprensa, ainda assim não conseguiram emplacar o governo golpista de Michel Temer (PMDB).

A arrecadação financeira do Partido dos Trabalhadores, tendo Vaccari a frente como Secretário de Finanças, foi muito semelhante a dos demais partidos políticos que concorreram às eleições. Isso já foi ressaltado e comprovado mais de uma vez. Essa é a única versão a ser explicada.

 Por que doações ao PT são propinas e aos demais partidos ‘contribuição eleitoral’?

Estadao

O jornal O Estado de S.Paulo também chegou a esta conclusão óbvia, como é possível ver na edição de 29 de março de 2015

Vaccari exerceu sua função de arrecadar recursos para o PT e é condenado em primeiro grau da Justiça Federal do Paraná (juiz Sergio Moro) por este motivo.

– A desfaçatez da Justiça com Vaccari

A perseguição da turma da Lava Jato à figura de Vaccari é a forma que encontraram para perseguir o PT e o projeto de transformação social representado por este partido.

Vivemos uma Justiça de exceção. Vaccari é um preso político e sua defesa passa, necessariamente, pela luta contra o Golpe de Estado em curso no País. Aguardamos por sua liberdade, lutando pela democracia, mais uma vez.

– Por que o tesoureiro do PSDB e dos demais partidos não estão na cadeia?
– PSDB de Alckmin recebeu 92% das doações de empresas investigadas pela Lava Jato
– Se a lei vale para todos, por que tesoureiros dos demais partidos não estão presos?
Criminalizar as doações oficiais de um único partido é um atentado à democracia
– Polícia Federal admite que não consegue provar o que é propina e o que é doação de campanha
– Lava Jato quebra sigilo telefônico do PT e não encontra nada

Lava Jato: tudo começou em junho de 2013

Excelente retrospecto feito por Luis Nassif e reproduzido pelo Blog Verdade sobre Vaccari.

Luis Nassif, no jornal GGN

Para entender o nosso jogo de xadrez é importante clareza sobre um divisor de águas: a condução coercitiva de Lula a Congonhas.

Para o juiz, os procuradores justificaram que a intenção seria proteger a imagem e a integridade de Lula. Na nota oficial, os procuradores sustentam que pretenderam conferir a Lula o mesmo tratamento aplicado em 114 réus anteriores. Quem está enganando quem?

A operação fugiu do padrão escracho da Lava Jato. Lula foi conduzido em sigilo à sala VIP do aeroporto de Congonhas, na beira da pista, com um jatinho da Polícia Federal no hangar pronto para decolar.

Pesados todos os fatos e possibilidades, a hipótese mais robusta foi levantada por José Gregori, ex-Ministro da Justiça do governo FHC: a intenção era, de fato, prender Lula e conduzi-lo a Curitiba.

No interrogatório havia quatro delegados da PF e quatro procuradores. À medida que o tempo avançou e divulgou-se a localização de Lula, de dentro da sala era possível ouvir os urros da multidão do lado de fora.

Seja lá o que ocorreu, a ida de deputados do partido a Congonhas, a aglomeração de manifestantes, o fato é que não se consumou a operação.

No final do dia, um Sérgio Moro visivelmente assustado com os riscos da operação, soltou a nota oficial explicando que o pedido partiu dos procuradores, enfatizando a intenção de preservar a imagem e a integridade de Lula e lançando um apelo pela paz e pela concórdia.

Mesmo com a perspectiva de acirramento de conflitos de rua, os procuradores da Lava Jato trataram de botar mais óleo na fervura, soltando a nota em que desmentiam as razões invocadas por Moro e se comportavam como deuses ex-machina lançando raios do Olimpo.

A história reconhecerá no futuro a enorme contribuição do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima para expor a conspiração quase em tempo real. Seu estilo grosseiro, tosco, atropela e expõe uma estratégia muito mais refinada. Tão refinada que parece difícil que tivesse sido planejada em Curitiba.

A estratégia se completa com a matéria de ontem da Folha, de que a Lava Jato prepara um conjunto de ações de improbidade visando impedir Lula de concorrer novamente (http://migre.me/tbiYy), confirmando, aliás, os cenários que venho traçando.

Os dois comunicados, mais as informações adicionais, colocam, de uma vez, quatro peças a mais no nosso quebra-cabeças.

Peça 1 – A radicalização é alimentada pelos procuradores da Lava Jato. Mais do que explicações, a nota oficial dos procuradores é um libelo, antecipando a peça final da acusação.

Peça 2 – Moro não é nem nunca foi o cérebro por trás da operação.

Uma operação dessa envergadura não poderia ter sido obra de um juiz de primeira instância, de um estado pouco relevante politicamente, conhecido por seu conservadorismo, rígido nas sentenças, mas tímido, tosco até fora dos limites dos autos. Foi só recuar para ser atropelado pela Força Tarefa.

Peça 3 – A Polícia Federal é um mero instrumento nas mãos dos procuradores.

Domingo, o Estadão publicou matéria condenando os abusos da operação, atribuindo-os à Polícia Federal. Ora, a PF limitou-se a cumprir um mandado requerido pelos procuradores e autorizado pelo juiz Moro. Já os procuradores formam um todo coeso, obedecendo a uma estratégia nítida: a inabilitação política de Lula.

Peça 4 – Em meio às turbulências políticas, houve o risco de confrontos entre manifestantes se alastrarem por todo o país. Um mero Procurador Regional de Curitiba pode definir, por si, a oportunidade de um libelo político com aquele grau de temperatura?

Aí cabem duas hipóteses:

Hipótese 1 – O Ministério Público Federal é um arquipélago formado por comitês, regionais independentes, cada qual com poderes de interferir até nos aspectos psicossociais do país, sem nenhuma forma de coordenação ou de controle interno.

Hipótese 2 – há um comando central, de nível hierárquico superior ao dos procuradores do Paraná.

Em qualquer hipótese se abre um enorme flanco na armadura institucional do Ministério Público. Quando o modelo de atuação torna o país refém de um juiz de 1a instância armado por procuradores regionais beligerantes, há algo de errado na história.

Para entender o jogo, vamos relembrar o histórico da perseguição a Lula.

A perseguição a Lula

As declarações reiteradas dos procuradores – que investigam fatos e não pessoas – foram desmentidas cabalmente pela última operação.

A perseguição a Lula pela Lava Jato começou em março do ano passado, em cima das investigações da Bancoop pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O site Jota contou em detalhes essa história, em reportagem de Laura Diniz (http://migre.me/tbiZP).

Em março de 2015 o promotor José Carlos Blat, do MPE paulista, foi procurado por integrantes da Força Tarefa da Lava Jato, para compartilhar informações. Em maio teriam surgido fatos novos em relação à Bancoop, OAS e o prédio de Guarujá. Blat comunicou à juíza Cristina Ribeiro Leite Costa, da 5a Vara Criminal da Capital. Em despacho de 10 de junho, a juíza informou que novas informações deveriam ser investigadas em separado.

Resolveu-se rapidamente o problema através de um artifício, uma Representação Criminal combinada com três escritórios de advocacia que já atuavam no caso Bancoop, dirigidas diretamente ao procurador – atropelando o conceito de promotor natural, aquele designado por sorteio..

Com o estratagema, o tríplex entrou na Lava Jato, diz a matéria. E “caídas literalmente do céu”, segundo a reportagem, as informações sobre a offshore Murray e a Mossak Fonseca, que serviram de pretexto para a Operação Triplo X.

Caíram do céu da mesma maneira que as informações iniciais sobre a Petrobras caindo no colo do juiz Moro.

Na mesma época, um obscuro deputado federal do PSDB do Acre pega matéria de Veja, que falava do sítio de Atibaia, com informações erradas – atribuindo as obras à OAS – e fez uma representação ao MPE paulista. O MPE recusou e encaminhou a representação para a Procuradoria Geral da República. No dia 15 de julho, o próprio PGR Rodrigo Janot encaminhou a Curitiba, abrindo o segundo duto de bombas contra Lula (http://migre.me/tbj0y).

Na nova etapa, a primeira investida foi sobre a Mossak Fonseca. A Força Tarefa invadiu os escritórios, deteve funcionários, recolheu computadores e e-mails. Pouco depois vazou a informação das ligações da Murray com a casa atribuída à família Marinho em Parati. Imediatamente a operação Mossak sumiu dos noticiários, os detidos foram imediatamente liberados, contradizendo todo o padrão da operação até então, demonstrando que a Lava Jato não investigava fatos, mas pessoas. Aliás, algumas pessoas.

A perseguição a Lula ficou mais nítida no dia 2 de fevereiro, por volta das 18 horas, quando quatro procuradores da Força Tarefa foram à casa do trabalhador Edivaldo Pereira Vieira.  Eram eles, Athayde Ribeiro Costa, Roberto Henrique Pozzobon, Januario Paludo e Júlio Noronha.

Não tinham mandado, intimação, apenas suas carteiras de promotores e o autoconferido poder de investigar. Pressionaram, constrangeram e intimidaram Edivaldo, um sexagenário humilde, porque era irmão de Élcio Pereira Vieira, caseiro do Sítio Santa Bárbara – levado em condução coercitiva na 24a fase da Operação. Ao final dessa típica batida policial, os procuradores deixaram um telefone de Curitiba, para o caso de sua presa decidir “colaborar”.

Finalmente, com a operação de sexta, se valeram do estratagema de envolver esposa e filhos de Lula, visando derrubar emocionalmente o adversário

No decorrer de todo o ano, os vazamentos da Lava Jato, planejados pelos Procuradores da República e Delegados Federais, lançaram no ar toda sorte de factoides.

Qualquer suspeita, por mais ridícula que fosse, era transformada em sentença condenatória, misturando fatos relevantes com bobagens monumentais. Essa mistura ajudou a alimentar dois sentimentos conflitantes. Nos especialistas, a convicção de que a Lava Jato perseguia pessoas, depois ia atrás de qualquer fato que incriminasse o alvo. Nos leigos a certeza de que havia um ladrão de galinhas no Planalto, pois até suspeitas de desaparecimento de estátuas e adagas foram ventilada pelo escoadouro montado na Lava Jato.

E aí alguns fatos incômodos começam a invadir o raciocínio. Toda a estratégia de mídia foi montada em Brasília, pela própria Procuradoria Geral da República, assim como o reforço da Força Tarefa e a ênfase na cooperação internacional.

Seria Janot responsável direto por todos esses absurdos, ou meramente abriu a porteira e perdeu o controle da boiada?

Vamos avançar no nosso quebra-cabeça, sem nenhum juízo de valor definitivo.

A Primavera brasileira no início de tudo

O ponto de partida foram as manifestações de junho de 2013, que deixaram claro que o Brasil estava preparado para a sua “Primavera”, a exemplo das que ocorreram nos países árabes e do leste europeu. Essa possibilidade alertou organismos de outros países, como o próprio FBI e acendeu alerta na Cooperação Internacional – a organização informal de procuradores e polícias federais de vários países, que se articularam a partir de 2002 para combate ao crime organizado.

Evidência: informação me foi confirmada por Jamil Chade, correspondente do Estadão em Genebra, para explicar porque o FBI decidiu só agora investir contra a FIFA. As manifestações teriam comprovado que a opinião pública brasileira estaria suficientemente madura para apoiar ações anticorrupção – e de interesse geopolítico dos EUA, claro.

Atenção – não significa que as primeiras manifestações foram articuladas de fora para dentro. O início foi de um grupo acima de qualquer suspeita, o MPL (Movimento Passe Livre). Foi a surpreendente adesão de todos os setores, da classe média à extrema esquerda que mostrou que a sede de participação, trazida pelas redes sociais, havia transbordado para as ruas. As manipulações das manifestações passam a ocorrer mais tarde devido à absoluta insensibilidade do governo Dilma e do proprio PT em entender o momento.

É a partir daí que, em contato com a cooperação internacional, começam a ser planejadas as duas grandes operações mundiais anticorrupção do momento: a Lava Jato, que visaria desmontar a quadrilha que se apossou da Petrobras e a do FBI contra quadrilha que se apossou da FIFA e da CBF.

Houve movimentos internos relevantes que antecederam o início do jogo. No bojo das manifestações de 2013 ficou nítida a parceria da Globo com o MPF.

Evidência – Do nada começaram a pipocar cartazes pedindo a derrubada da PEC 37 – que proibia procuradores de realizar investigações por conta própria. Os veículos da Globo passaram a dar cobertura exaustiva à campanha, ajudando na derrubada da PEC. Matérias no Jornal Nacional (http://migre.me/tbj1a http://migre.me/tbj1I) conferindo dimensão nacional ao movimento. E propondo não apenas derrubar a PEC, como aprovar nova PEC que garantisse explicitamente o poder do MP de investigar (http://mcaf.ee/auivz5).

No mesmo mês de junho de 2013 surge outro fato revelador: o vazamento de informações da NSA (Agência de Segurança Nacional) pelo ex-técnico Edward Snowden.

Na primeira semana, foram vazados documentos de casos internos de espionagem. Depois, a espionagem sobre outros países. Na enxurrada de documentos vazados, fica-se sabendo que a NSA espionava preferencialmente a Petrobras.

De repente, um juiz de 1a instância em Curitiba, Sérgio Moro, tendo como fonte de informação apenas um doleiro, Alberto Yousseff, tem acesso a um enorme volume de informações sobre a Petrobras e consegue nacionalizar um processo regional.

Até hoje a Lava Jato não revelou como chegou às primeiras informações sobre a Petrobras, que permitiram expandir a operação para todo o país.

O que se viu, dali em diante, foram dois dutos de informação montados entre o MPF brasileiro e a cooperação Internacional: o duto da Lava Jato e o duto da FIFA. Pelo duto da Lava Jato vieram informações centrais para o desmantelamento da quadrilha da Petrobras. Já o duto da FIFA ficou obstruído. As informações de lá para cá esbarraram em uma mera juíza de 1a instância do Rio de Janeiro e até hoje não foram destravadas. E as informações daqui para lá não fluíram. Por todas as informações levantadas em Genebra, a Globo era peça central do esquema FIFA-CBF.

Depois disso, a cooperação internacional torna-se instrumento central nas investigações da Lava Jato. Mas nas investigações da FIFA, o braço brasileiro da cooperação internacional falha. A Globo está sendo poupada.

Evidência – A entrevista de Jamil Chade (http://migre.me/tbj35) informa o desagrado do FBI com a demora do MPF em atender às suas solicitações sobre a Globo. Diz ele: “Um dos únicos países que não colabora nesse caso (é o Brasil), ironia total. O craque que montou é brasileiro e parte fundamental atuação foi dos dirigentes brasileiros. O Departamento de Justiça já deixou muito claro ao Brasil que estava muito incomodado com essa falta de colaboração”.

A estratégia midiática da Lava Jato

Um levantamento sobre as intervenções norte-americanas nas Primaveras que sacudiram o Oriente Médio, mostra que todas elas vieram acompanhadas de uma estratégia de comunicação através das redes sociais. E com foco na corrupção e na defesa da democracia.

A Lava Jato foi montada seguindo todo o receituário das Primaveras. Receita pronta, ou recolhida de algum manual ou aulas particulares com especialistas.

1.    Acesso a informações críticas sobre a quadrilha que atuava na Petrobras.

2.    Identificação de algum inquérito regional que pudesse ser nacionalizado. Não havia nenhum melhor que Sérgio Moro, testado na AP 470 – como assessor da Ministra Rosa Weber – tendo atuado no caso Banestado.

3.    Montagem imediata de um aparato de comunicação, contratando assessorias especiais, montando hotsites de maneira a potencializar as denúncias de corrupção. O que foi feito pela Procuradoria Geral da República.,

Outro know-how adquirido foi o da criação de personagens para atuar como polos nas batalhas pelas redes sociais.

Nas eleições de 2010, com seus consultores estrangeiros a campanha de Serra registrou pela primeira vez o uso científico das redes sociais. Criavam perfis fakes, capazes de galvanizar ilhas de influência no Twitter. Havia o jovem curitibano de vinte anos, vítima de uma doença fatal; o músico negro da periferia de São Paulo, capaz das maiores baixarias (aliás, o fato de conferir esse perfil a um músico e negro é indicativo do jogo conservador).

Na Lava Jato, investiram em duas imagens reais. Numa ponta, a imagem evangelizadora de rapaz do bem, o procurador Deltan Dallagnol; na outra, do homem mau, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, uma imagem tão marcadamente detestável que, infelizmente, será a imagem do MPF durante bons anos para grande parte da opinião pública.

Obviamente, não me refiro ao procurador, que nem conheço, mas à imagem propagada. O MPF não tem mais a cara dos procuradores que ajudaram a institucionalizar direitos sociais, democracia, direitos das minorias, a punir os crimes da ditadura. É de Carlos Fernando e seu olhar rútilo, de matador, a nova cara do MPF.

Nas redes sociais e movimentações de rua surgem, da noite para o dia, movimentos como o “Movimento Brasil Livre” e “Estudantes Pela Liberdade”. Constatou-se, com o tempo, que eram financiados pelo Charles Kock Institute, ONG de dois irmãos, Charles e David, herdeiros donos de uma das maiores fortunas dos Estados Unidos.

Os Kock ficaram conhecidos por financiar ONGs de ultradireita visando interferir na política norte-americana (http://migre.me/tbj3w). E tem obviamente ambições de ampliar seu império petrolífero explorando outras bacias fora dos EUA.

Para selar de vez a parceria com a cooperação internacional, o próprio PGR Rodrigo Janot foi aos Estados Unidos comandando uma equipe da Lava Jato para dois eventos controversos.

O primeiro, levar informações da Petrobras para possíveis processos conduzidos pelo Departamento de Justiça contra a estatal brasileira. O segundo trazer de lá informações que explodiram na Eletronuclear, depois de encontro com advogado do Departamento de Justiça ligada a escritório de advocacia que atende o segmento nuclear por lá.

A geopolítica da cooperação internacional

Desde os anos 70, a parceria com ditaduras militares mostrou-se inconveniente para a diplomacia norte-americana. De um lado, pela dificuldade em justifica-la perante a opinião pública liberal norte-americana. De outro, pelo fato dos governos militares terem nítido cunho nacionalista – como se viu com o governo Geisel, no Brasil, ou a ditadura militar argentina deflagrando a guerra das Malvinas.

Gradativamente, a diplomacia e as instituições norte-americana foram mudando o eixo, aproximando-se dos sistemas judiciários nacionais, das polícias federais, de procuradores e estimulando ONGs, especialmente aquelas voltadas para a defesa do meio-ambiente. A internacionalização da Justiça tornou-se um fator legitimador, para fortalecer outro polo de influência nos sistemas nacionais, acima dos partidos e do Congresso.

Tornou-se conhecido o modelo de desestabilização no Oriente Médio com as diversas primaveras nacionais. Insuflava-se a classe média com denúncias de corrupção. Seguiam-se as manifestações de rua que, devido ao clima de catarse criado, descambavam para a violência. Depois, a intervenção de alguma força visando trazer a ordem e implantar a democracia. Foi assim nas ações desastrosas no Iraque, Afeganistão e Líbia – conforme explicou o professor Moniz Bandeira em longa entrevista concedida esta manhã ao GGN. Em todos esses casos, desmontou-se um regime autoritário e deixou-se como herança o caos, a destruição de nações e regimes muito mais restritivos dos direitos individuais, quase todos marcadamente conservadores nos hábitos morais.

O problema está no lado oficial da história. E aí entra o papel da cooperação internacional na nova geopolítica do poder.

Desde a viagem de Janot aos Estados Unidos começamos a desconfiar  que os EUA estavam se valendo dessa cooperação para impor suas estratégias geopolíticas.

A Lava Jato não pode mais ser vista como uma operação de investigação isolada. Ela é tudo o que gerou de forma associada, e teve a ajuda central de organismos internacionais – caso contrário jamais teria chegado às quadrilhas que operavam na Petrobras.

Ambos –operadores da Lava Jato e do Congresso – estão umbilicalmente ligados. No plano econômico e social, a contraparte da Lava Jato é a flexibilização da Lei do Petróleo e dos gastos sociais, acabando de vez com o legado social dos últimos governos.

Evidências – as operações de impacto da Lava Jato sempre caíram como uma luva, sincronizadas com as estratégias de impeachment seja no Congresso seja em dobradinha com Gilmar Mendes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Toda a pressão em cima de Dilma têm, do lado político-econômico, a intenção precípua de obter concessões nas áreas de petróleo e de gastos sociais.

No plano social, a Lava Jato conseguiu despertar a comoção popular, o afloramento de uma ideologia da classe média, ultraconservadora e intolerante, muito longe da vitalidade juvenil do MPL. No plano econômico, além da flexibilização da lei do pré-sal e do fim dos gastos sociais obrigatórios, ganhou corpo a criminalização das estratégias de desenvolvimento autóctone – como o avanço diplomático na África e o financiamento às exportações, as políticas de conteúdo nacional (que podem ser liquidadas com o fim da Lei do pré-sal.

Ou seja, não dá para desvencilhar a Lava Jato de todo esse leque de princípios ultraconservadores e ultraliberais. Fazem parte do mesmo pacote político.

Na falta de estudos mais apurados sobre o tema, alguns comentaristas julgaram estar frente a uma dessas teorias conspiratórias que povoa o universo das redes sociais.

No Brasilianas de ontem, o professor Luiz Felipe de Alencastro (recém aposentado da Universidade de Sorbonne) informou que nas últimas semanas, o tema ganhou repercussão nos círculos acadêmicos internacionais.

Em breve, a Lava Jato deixará de ser estudada meramente como uma imensa operação anticorrupção para se transformar em um case sobre as estratégias geopolíticas norte-americanas na era das redes sociais, da globalização e da alta tecnologia.

O presidencialismo de coalizão do MPF

E aí se entram nas questões internas do Ministério Público Federal.

Trata-se de uma organização admirável que, desde a Constituição de 1988, foi protagonista de inúmeros avanços civilizatórios no país.

Com o tempo, algumas de suas maiores virtudes – como a independência de cada procurador – transformaram-se em alguns dos seus maiores problemas. A sucessão de representações contra Lula, partindo de todos os cantos, mostra que, hoje em dia, qualquer procurador que queira participar do jogo político basta pegar um factoide qualquer e transformar em representação, valendo-se do poder que lhe foi conferido pela Constituição. E nada acontecerá com ele, sequer o repúdio dos colegas.

Os procuradores se organizam em grupos, de acordo com suas convicções e áreas de atuação. Há desde grupos envolvidos com direitos humanos até os que atuam na área criminal. E há, também, uma enorme gana de protagonismo político por parte de alguns grupos, de participar de cargos executivos, a exemplo de colegas de MPs estaduais.

Quando Lula sancionou a eleição direta para escolha do PGR, abriu a caixa de Pandora. Os candidatos são indicados pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) – que representa apenas uma classe de procuradores e é uma associação sindical, de defesa dos interesses corporativos da classe. Não participam os procuradores estaduais, os dos Tribunais de Contas, os militares.

Recentemente, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) avançou na questão de permitir que procuradores ocupem cargos no Executivo – hipótese vedada pelo STF.

Na própria campanha eleitoral, os candidatos a PGR vão firmando acordos políticos capazes de viabilizar sua eleição. E, com isso, diluindo poder e capacidade de intervir em abusos.

Em Brasília, há integrantes isentos do Judiciário que defendem Janot, consideram-no uma pessoa equilibrada e responsável. Sustentam que ele perdeu o controle da situação. Ou seja, abriu a caixa de Pandora quando estimulou o vazamento da Lava Jato e agora não conseguiria controlar sua tropa.

Mas há um conjunto de atos e omissões inexplicáveis:

1.    A visita aos EUA levando informações da Petrobras e trazendo da Eletronorte.

2.    A blindagem ao senador Aécio Neves. Na única vez que conversei com Janot ele assegurou que até abril (do ano passado) daria parecer no inquérito que investiga contas de Aécio em Liechtenstein. Não só não desengavetou como desqualificou três delações sobre ele.

3.    A incapacidade de conduzir um inquérito sequer sobre as Organizações Globo.

Será possível que, com a enorme capacidade jurídica acumulada entre seus procuradores mais velhos, com as inúmeras referências de direitos humanos, cidadania, responsabilidade para com o Estado brasileiro, o Ministério Público Federal tenha se transformado em uma corporação dominada pelo sindicalismo?

É a última incógnita desses tempos turbulentos. Todas as demais peças já foram devidamente encaixadas.

Sérgio Moro é marqueteiro da oposição, pauteiro da mídia, e quer ser coveiro do PT

Diante da nova investida de Moro, com mais uma etapa da operação Lava Jato nesta segunda-feira (22), compartilhamos análise feita por Rodrigo Viana a respeito dos acontecimentos políticos das últimas semanas. Análise pertinente! Confira:

por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador

Sérgio Moro, o juiz das camisas negras, age com a precisão de um marqueteiro da oposição.

Nas duas últimas semanas, o quadro foi extremamente desfavorável às forças que lutam para inviabilizar Dilma e para enxotar Lula e o PT da vida pública. A derrota de Cunha na votação para liderança do PMDB (com atuação política do Palácio do Planalto, em favor do vitorioso Picciani), a inclusão do processo contra Eduardo Cunha na pauta do STF para julgamento nas próximas semanas e, por fim, o vergonhoso caso Miriam Dutra/FHC/fantasma do Serra: foram três episódios a demonstrar que a oposição tucana não tem forças para derrubar o lulismo.

O impeachment, na Câmara, está morto. E o PSDB sofre um processo acelerado de desgaste, ao ganhar a pecha de oposição fraca e hipócrita.

Na última sexta, alguns mais empolgados no lado governista comemoravam a “virada”. Os mais experientes, no entanto, diziam: quantos dias serão necessários para Moro lançar uma bóia que sirva pra salvar FHC e dar novo alento ao golpe?

Moro agiu rápido.

A “Operação Acarajé”, deflagrada nesta segunda (22/fevereiro) mira em João Santana. O juiz das camisas negras pede a prisão do ex-marqueteiro petista.

Não farei a defesa de Santana. Não sei que tipos de acertos ele fez com grandes empresários e com a cúpula petista. Sei que ele é uma figura um tanto arrogante e que, em 2010, fingiu ter sido a campanha de TV conduzida por ele a única responsável pela vitória (quando, na reta final do primeiro turno, a campanha nefasta de Serra mostrou que era nas redes sociais e nos boatos nas igrejas que a eleição poderia ser decidida; Santana jamais entendeu a internet).

Minha análise aqui é política.

Alguns fatos chamam atenção…

1 – Claro que a PF, o MPF e o juiz sabiam que Santana estava fora do país. Qual sentido de decretar a prisão do sujeito no exterior, se seria mais fácil tê-lo feito quando o marqueteiro estivesse em território brasileiro?

A resposta é: o timing político e midiático.

Durante dias, se não semanas, o debate será: Santana tinha contas no exterior? Elas serviam para que o PT pagasse por fora?

Santana terá que provar que é inocente, porque no Brasil de Moro a inversão do ônus da prova se consolidou. Cabe ao réu, já condenado previamente pela mídia, provar que não é culpado.  Enquanto isso, mofa na cadeia.

Haverá também outro debate: a Interpol pode prendê-lo? A Globo e a Folha mandarão enviados especiais para a América Central, para acompanhar cada respiro de Santana.

Ou seja, Moro oferece à oposição um novo enredo, para sufocar a pauta FHC e para jogar o governo de novo nas cordas (enquanto isso, os tucanos e a Globo mandarão emissários (ou petardos) para Miriam Dutra encerrar as denúncias).

2 – Moro também oferece a Gilmar Mendes o combustível para tentar cassar a chapa Dilma/Temer no TSE.

A justificativa: o marqueteiro da campanha recebia “por fora”, de empresas investigadas na Lava-Jato. É um alinhamento completo do juiz das camisas negras com a oposição.

Na teoria jurídica, Moro não pode investigar Dilma. Mas ele o faz por vias tortas. Oficialmente, investiga o marqueteiro. Prende Santana. E exige dados, informações, qualquer coisa que permita a Gilmar desfechar um golpe judicial no TSE.

Lembremos que Moro não fez o mesmo com a mulher de Cunha, por exemplo. Não prendeu nem investigou Cláudia Cruz. Poderia ter feito, para municiar o STF com informações. Mas aí fugiria do script oposicionista da Lava-Jato.

Há só um detalhe: ao contrário do impeachment na Câmara, o golpe via TSE coloca PMDB e boa parte da base governista unidos contra a tentativa de cassar Dilma/Temer.

Se Dilma caísse pelas mãos de Cunha, Temer seria o capitão do golpe em parceria com o PSDB de São Paulo. Agora, não.  A resistência contra Aécio/Gilmar/Moro/Globo pode unir PT/PMDB e parcelas dos outros partidos governistas.

A não ser que surja uma bomba indefensável a comprometer a chapa Dilma/Temer.

3 – O mais grave da nova Operação, entretanto, é mostrar que não haverá trégua econômica. A Lava-Jato estrangula o país.

Em suas andanças por Brasília, Aécio Neves diz abertamente a quem queira ouvir: “já avisamos aos empresários que, quando Dilma cair, a PF não vai mais barbarizar nem humilhar ninguém; tudo volta ao normal”.

Essa é a parceria de Moro/Aécio: a chantagem econômica.

Podem escrever, esse será mais um mote para o golpe: é preciso arrancar Dilma do poder, com ou sem provas consistentes, porque enquanto ela não sair de lá a economia seguirá estrangulada pela Justiça.

Por fim, um fato inescapável: Dilma, mais que nunca, precisará de apoio popular para resistir. No entanto, decidiu adotar em 2016 a pauta que desarticula seus apoiadores: Reforma da Previdência (com a faca no pescoço) e até alterações no Salário Mínimo são pontos que interessam àqueles que pretendem derrubá-la.

O governo, no momento em que se sentiu um pouquinho mais forte, já começava a dar as costas de novo para o que restou de sua base popular.

Dilma e o PT, se quiserem resistir, não podem se dar ao luxo de caminhar por essa trilha.

Moro é o marqueteiro da oposição e o pauteiro da mídia. Pretende, ainda, ser o coveiro da centro-esquerda no Brasil.

Estamos em meio a uma guerra total. Não está escrito que a direita midiática e judicial vai ganhar. Mas uma coisa é certa: quando adota o programa econômico dos inimigos, Dilma só facilita o trabalho do juiz das camisas negras.

Ligar família Vaccari a recebimento de propina é má-fé

Uso do empreendimento Solaris, no Guarujá, para requentar a Lava Jato e tentar envolver e difamar, mais uma vez, Vaccari e seus familiares, é um manual de mau jornalismo

Ao primeiro sinal de aparente normalidade no ambiente político, a turma da Lava Jato chama a grande mídia para acompanhar a milionésima fase da operação. O mais novo e inconsequente estardalhaço jurídico-midiático volta ao tal tríplex de Lula – que não é de Lula – no Guarujá.

É como se a imprensa resolvesse dar manchetes usando termos que, no passado, seriam impensáveis nas capas dos jornais, como “continua a saga”. Se não é novo, não há justificativa para estar nas manchetes. Mas, quando se trata de tentar envolver Lula a qualquer custo, a ordem é subvertida.

Esta semana, na ânsia de atingir o ex-presidente, a força tarefa da Lava Jato, com reforço da mídia histérica que tem o mesmo sonho – destruir o PT – utilizou, novamente, o nome de João Vaccari Neto e seus familiares de forma irresponsável, sem apontar sequer uma acusação.

Os fatos não respaldam as histórias fantasiosas da turma da Lava Jato, mas isso não vem ao caso quando se trata de má-fé e manipulação. O jogo é arquitetado e operado estrategicamente por àqueles que, travestidos de justiceiros, utilizam o noticiário com ilações infundadas apenas para atingir lideranças importantes, tumultuar o ambiente político e, quem sabe, ajudar os parceiros do PSDB a cassar o registro do PT, como sonha Carlos Sampaio, o tucano destemperado. Ele deve achar que só assim seu partido conseguirá ganhar uma eleição presidencial.

Passou do limite. Não é a primeira vez que tentam atingir de maneira injusta e inescrupulosa os familiares de Vaccari. Quem se recorda do episódio lamentável em que a cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima, foi presa por engano por ter sido confundida com sua irmã nas imagens da câmera de um banco? Uma investigação simples evitaria a injustiça e constrangimento. Mas foi um trabalho típico de quem tem a capacidade de classificar uma senhora como perigo para a “ordem pública e econômica”, mas não é capaz de distingui-la da irmã.

Laudo da Polícia Federal confirma: Marice foi presa por engano

Além da cunhada, sua esposa, Giselda Rousie de Lima, e filha, Nayara de Lima, foram perseguidas e tiveram a vida devastada pela Lava Jato sem que nada, absolutamente nada, de ilegal fosse encontrado. Todos os bens são compatíveis com o rendimento da família, conforme comprovado pela defesa de Vaccari.

Conheça a verdade: MPF confirma erro sobre depósito na conta da filha de Vaccari
Defesa explica detalhadamente depósitos na conta da esposa de João Vaccari

É importante esclarecer, novamente, que Vaccari, enquanto presidente da Bancoop, resgatou a administração da cooperativa e não o contrário. Ele assumiu a tarefa de colocar em ordem toda a documentação e todas as pendências operacionais e institucionais da Bancoop. E foi exatamente isso que fez. Apurou as imprecisões nos custos de alguns empreendimentos e, com isso, deu transparência e eficiência à gestão e viabilizou a entrega das unidades residenciais aos cooperados.

A especulação da mídia e a verdade sobre a Bancoop
NOTA OFICIAL – BANCOOP

Bancoop, OAS e família Vaccari
Vamos aos esclarecimentos a respeito do desdobramento da Lava Jato e as recentes manchetes relacionando o empreendimento Solaris, no Guarujá, a pagamento de propina para Vaccari por meio de familiares.

O que diz o Ministério Público sobre Giselda, esposa de Vaccari
O MPF afirma que, apesar de Giselda Rousie de Lima declarar ser proprietária do apartamento 43 do Edifício Navia, do condomínio Mar Cantábrico, o nome dela não figura na matrícula do imóvel. Consta como proprietária, desde 30 de outubro de 2013, Sueli Falsoni Cacalcante, funcionária da OAS, construtora investigada na Operação Lava Jato.

Quais são os fatos
Vaccari e sua esposa aderiram a uma cota da Bancoop que permite a aquisição de um apartamento da cooperativa. No caso, firmaram o termo de adesão referente a uma unidade do empreendimento Mar Cantábrico, que hoje corresponde ao edifício Solaris. A aquisição dessa cota foi declarada no imposto de renda de Giselda, como deve ser feito.

Desde 2009, tendo como princípio o acordo judicial firmado com o MP e por deliberação dos cooperados, alguns empreendimentos foram transferidos para diferentes empresas construtoras ou condomínio de construção. Foi o que ocorreu com o empreendimento Mar Cantábrico, que, inclusive, teve sua denominação alterada para Solaris. Com a alteração do projeto pela construtora OAS, diversas unidades foram modificadas. Para ter de fato o apartamento, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota adquirida até então e o valor do imóvel com as modificações.

A família de Vaccari optou por não continuar com o empreendimento, porém ainda não recebeu o crédito pendente de volta, o que necessariamente obriga Giselda a declarar ao Fisco a cota que adquiriu. Ou seja, não existe imóvel da esposa de Vaccari em nome de funcionária da OAS. Como a família optou por não ficar com o apartamento, a construtora tem o direito de revender a qualquer outro interessado.

O que diz o Ministério Público sobre Marice, cunhada de Vaccari
Marice Correa de Lima, cunhada de Vaccari, adquiriu a unidade 44 do empreendimento Edifício Mar Cantábrico, no Guarujá, pelo valor de R$ 200 mil. No ano seguinte, desistiu do negócio e revendeu o apartamento para a construtora OAS, incorporadora da obra, por R$ 432 mil. O lucro de mais de 100% em pouco mais de um ano, somado ao fato de que o mesmo apartamento foi vendido pela OAS em 2014 por R$ 337 mil, provariam, segundo os procuradores, que a operação foi uma fachada para repassar à Marice e ao seu cunhado João Vaccari Neto recursos provenientes de propina desviada da Petrobras.

Quais são os fatos
Conforme esclarecimento feito há cerca de sete meses por este Blog, no documento Dossiê ‘Verdade sobre Vaccari’, Marice possuía os direitos sobre a unidade 44 do empreendimento Mar Cantábrico, edifício Návia que, com a alteração do projeto pela OAS, passou a ser a unidade 34 do edifício Salinas, empreendimento Solaris. Este fato não foi observado pelo Ministério Público. Houve o distrato do contrato com a incorporadora.

Esta mesma unidade foi comercializada posteriormente pela OAS por R$ 498 mil e não por R$ 337 mil, como afirma o MP. O valor de comercialização é superior ao pago a Marice, conforme comprovam os documentos abaixo.

DOCUMENTOS ANEXOS:
Documento demonstrando alteração do projeto e mudança de andar.
Matrícula imobiliária do ap.34 ed. Salinas, condomínio Solaris.

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A imprensa partidária, a Bancoop e o jogo dos 593 erros
Dossiê ‘Verdade sobre Vaccari’: A verdade sobre as acusações da Operação Lava Jato ao ex-tesoureiro do PT e sua família
Lula não é dono de apartamento no Guarujá. E se fosse?
Verdades sobre o ‘caso’ Vaccari que você não viu na mídia

 

Folha também reconhece os perigos da Lava Jato

Há cerca seis meses este Blog vem denunciando os perigos e excessos da Lava Jato. São vários os impactos e consequências ao Estado Democrático de Direito, à economia e ao futuro da principal estatal brasileira. Agora, até a Folha de S. Paulo, em editorial desta quarta-feira (9), reconheceu alguns dos erros do processo conduzido pela turma do Paraná e alertou sobre as consequências.

Confira na íntegra:

Perigos na Lava Jato

Em outros tempos a circunstância se aproximaria do inimaginável, mas, no Brasil de hoje, representantes de variadas corporações da elite política e econômica encontram-se ao alcance das mais rigorosas decisões judiciais.

Levando-se em conta apenas o âmbito da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, foram presos alguns dos principais empreiteiros do país, um dos maiores banqueiros, um ex-ministro da Casa Civil e um senador da República –ninguém menos que o líder do governo nessa Casa legislativa.

Os benefícios dessa nova realidade são inquestionáveis; a diferença de peso na balança da Justiça constitui dimensão especialmente cruel da desigualdade.

Há sinais muito claros, contudo, de que está em curso o fenômeno da hipercorreção no sistema judicial. Procurando sanar uma evidente distorção, responsáveis pelas investigações e sobretudo magistrados têm incorrido em outro erro de grandes proporções.

Muitos dos investigados têm sido mantidos atrás das grades sem que exista nada parecido com um julgamento definitivo. A opção pelo encarceramento provisório, no entanto, só deve ser evocada quando a aplicação de medidas alternativas –suspensão da função e tornozeleira eletrônica, por exemplo– se mostrar incabível.

O problema, como esta Folha já afirmou diversas vezes, é generalizado. Em torno de 40% da população carcerária (que atualmente passa de 600 mil pessoas) não recebeu condenação inapelável.

No caso específico da Lava Jato, alegações vagas sobre a possibilidade de que os réus insistam na prática dos crimes ou interfiram nas investigações têm bastado para privá-los da liberdade.

Pior: vários deles têm a prisão provisória decretada com base em simples testemunhos, que qualquer estudante de direito sabe classificar como a mais frágil das provas.

Tais exageros não podem continuar. Vale destacar o que disse Augusto de Arruda Botelho, presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), em entrevista a este jornal: “Fico incomodado com esse discurso de caça às bruxas, de que corrupção deve ser combatida de qualquer forma e a qualquer preço”.

Assinalando que a corrupção naturalmente precisa ser enfrentada, Botelho reiterou que “esse combate deve ser sempre feito no estrito respeito aos direitos”.

É surpreendente, e no fundo preocupante, que o presidente do IDDD precise afirmar algo que a todos deveria ser tão óbvio.

O presidencialismo e a conspiração vermelha

Recomendação de leitura!

Por Mauro Santayana, no Jornal do Brasil 

Informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, dão conta de que a Procuradoria Geral da República teria enviado ao STF pedido de reversão da decisão do Ministro Teori Zavascki, de afastar da órbita da Operação Lava Jato, ações que não pertencem à sua jurisdição, como a relacionada à Eletronuclear, já encaminhada para o Juiz Marcelo Bretas, da Sétima Vara Federal, no Rio de Janeiro.

O pedido estaria baseado em duas justificativas, a de que “aponta “ação” (sic) de uma “sistemática” (sic) criminosa igual à investigada na Petrobrás” e a de que “um esquema único de “compra” de apoio político teria nascido na Casa Civil em 2004, com o objetivo de garantir a governabilidade e a permanência no poder. Para isso, segue o texto, “teriam sido distribuídos cargos em diferentes áreas do governo, gerando uma “máquina” “complexa” e estruturada de desvios para financiar partidos, políticos e campanhas eleitorais.”

Ora, se a questão é a “sistemática” ser igual, todos os crimes de latrocínio, por exemplo, deveriam ser investigados por um mesmo grupo e julgados pelo mesmo magistrado, já que têm uma mesma mecânica e um mesmo resultado.

Um único juiz ficaria responsável por todos os crimes de tráfico de drogas do país; a outro, seriam encaminhadas todas as ações relacionadas a estelionato, e vários inquéritos, envolvendo corrupção e financiamento indireto de candidatos e partidos, como o Mensalão “Mineiro”, o escândalo dos trens de São Paulo, e dezenas de outros, ainda dos tempos das privatizações, nos anos 90, também deveriam ser encaminhados ao Juiz Sérgio Moro, se – como demonstra a sua atuação no Caso Banestado – ele viesse a agir com o mesmo “rigor” e “empenho” com que está agindo agora.

Neófitos em política – ou exatamente o contrário – os procuradores que encaminham o pedido ao STF (segundo a matéria, “ligados” ao Procurador Geral da República, Sr. Rodrigo Janot); assim como os seus colegas e o juiz que estão envolvidos com a “Operação Lava Jato” tentam, já há tempos,  transformar, aos olhos do país,  em uma sofisticada e acachapante conspiração, o que nada mais é do que o velho Presidencialismo de Coalizão em seu estado puro.

Um sistema com todos os defeitos e eventuais problemas de uma democracia em funcionamento pleno, que se desenvolve – como em qualquer lugar do mundo – na base da negociação de interesses de indivíduos, grupos de pressão, partidos políticos, funcionários públicos de confiança e de carreira e empresas estatais e privadas.

Sem obras – casas, pontes, estradas, refinarias, usinas hidrelétricas, ferrovias, navios, plataformas de petróleo – não há desenvolvimento e  não existem votos.

Desde que o mundo é mundo, e não desde 2004, como quer nos fazer acreditar a Operação Lava Jato, votam-se verbas para obras – aí estão as emendas parlamentares que não nos deixam mentir – indicam-se diretores de estatais, loteiam-se cargos entre partidos aliados, apresentam-se empreiteiras para a sua execução, realizam-se os projetos e as empresas – preventivamente – para evitar ficar de fora das licitações, ou antipatizar-se com gregos e troianos, financiam partidos e candidatos de todas as cores e de todos os matizes, porque não têm como adivinhar quem vai ganhar que eleição, ou qual será a correlação de forças que sobrevirá a cada pleito.

Esse esquema funciona, assim, desde os tempos do Império e da República Velha e se repete nos Estados, com as Assembleias Legislativas, e nos municípios, com os executivos e câmaras municipais, e, se o PT conspirou ou conspira para “manter-se no poder”, na essência e na lógica da atividade política, ele não faz mais do que faria qualquer outro partido;

Ou há alguém que acredite existir agremiação política que tenha como “objetivo” programático o abandono do poder?

Nisso, o PT, e os outros partidos, fazem o que sempre fizeram os chefes tribais, desde que deixamos de ser coletores e caçadores e nos reunimos em comunidades, ou os políticos gregos, ou os imperadores romanos, ou os reis medievais, ou os partidos e forças que antecederam a ascensão do próprio Partido dos Trabalhadores ao Palácio do Planalto, que, para manter-se nele, chegaram até mesmo a mudar o texto da Constituição Federal, para passar no Congresso – em polêmica e questionável manobra – o instituto da reeleição.

A Democracia – e o Presidencialismo de Coalizão, ou o Parlamentarismo, em que muito menos se governa sem negociação e conciliação de interesses – pode ter defeitos, mas ainda é o melhor sistema conhecido de governo.

Tendo, no entanto, problemas – e sempre os terá, em qualquer país do mundo, pois que se trata mais de um processo do que de um modelo acabado – cabe à classe política, que, com todas as suas mazelas, recebeu a unção do voto – todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, ou já nos esquecemos disso? – resolvê-los e não ao Ministério Público, ou a um juiz de primeira instância fazê-lo.

E, muito menos, inventar com esse pretexto, uma teoria conspiratória cujo único objetivo parece ser o de garantir que se lhe transfira, a ele e ao seu grupo, cada vez mais poder e força.

Até mesmo porque, como todos os cidadãos, os jovens procuradores da PGR, assim como os da Operação Lava Jato e o juiz responsável por ela, têm, como qualquer brasileiro, suas preferências políticas, simpatias ocultas, idiossincrasias, seu time de futebol do coração, sua confissão religiosa, seu piloto preferido de Fórmula Um.

Afinal, como diz o ditado, o que seria do azul, se todos gostassem do amarelo?

O que não se pode esquecer é que, se quiserem fazer política, devem candidatar-se e ir atrás de votos e de um lugar no Parlamento, e não misturar alhos com bugalhos, ou querer exercer atribuições que não têm, e que não podem ter, nesta República, pois que não lhes foram conferidas por mandato popular.

Deve, portanto, quem está à frente da Operação Lava Jato, limitar-se, sem paixão, parcialidade, vaidade ou messianismo, tecnicamente, ao seu trabalho, que pode ser exercido por quaisquer outros policiais, procuradores ou juízes, em outros  lugares do país, respeitando-se a jurisdição, as regras e os limites impostos à sua atuação, porque nem mesmo a justiça pode se colocar – como muitos parecem ter se esquecido nos últimos tempos – acima da Lei e da Constituição, cujo maior guardião é, como reza o seu próprio nome, o Supremo Tribunal Federal.

Ninguém discute a necessidade de se combater a corrupção, de preferência – como nem sempre tem ocorrido – a de todos os partidos.

Ninguém também vai querer botar a mão no fogo com relação a partidos que, depois de chegar ao poder, deixaram entrar toda espécie de oportunistas, oriundos de outras agremiações, ou nomeados por governos anteriores, que depois fizeram falcatruas no cargo que estavam ocupando.

Como qualquer partido político, o PT teve acertos e erros nos últimos anos, e deve pagar por eles, até mesmo porque a imensa maioria de seus militantes é correta, nacionalista e não andou por aí prestando “consultorias”.

O que não se pode aceitar é pôr ao alcance de apenas uma pessoa, de um único juiz, um imenso universo de milhares de empresas que realizaram negócios com o governo federal nos últimos anos, em qualquer lugar ou circunstância, colocando, automaticamente, sob suspeição, qualquer pessoa que tiver, em princípio, feito negócios com qualquer uma dessas empresas.

Também não se pode agir, como se partidos de oposição não tenham estado envolvidos, antes e depois de 2004, em alguns dos maiores escândalos de corrupção da história recente, dos mais antigos, como o do Banestado, passando pelos mais simbólicos, como o do Mensalão “Mineiro”, aos mais novos, como o do Trensalão Paulista – cujo inquérito está completando seu primeiro aniversário na gaveta do Ministério Público de São Paulo – todos abafados, ou conduzidos de forma a prescreverem, ou não se punirem os seus principais envolvidos, não lhes acarretando – por parte da justiça, ou da mídia, até agora – quase que nenhuma consequência.

Também não se pode acreditar que só o governo federal possa corromper, porque, como explicam os que acreditam nessa fantasiosa teoria conspiratória, é a União que teria a “caneta”.

Como, se, por acaso, a oposição também não tivesse a sua, em alguns dos principais estados e municípios do país, como é o caso, emblemático, de São Paulo, unidade da Federação na qual arrecada – e administra – aproximadamente 150 bilhões de reais por ano em impostos, há mais de duas décadas.

Não podemos agir como se a corrupção, no Brasil, tivesse sido inaugurada com o estabelecimento de uma espécie de Protocolo dos Sábios do Sião, do PT, ao urdirem uma conspiração nordestino-bolchevista internacional, com estreitas ligações com o “bolivarianismo”, e o “perigosíssimo” Foro de São Paulo, para dominar a América Latina, e, quem sabe – como o “Pink” e o “Cérebro” do desenho animado – o mundo.

Uma conspiração “comunista” que passou o país da décima-terceira economia do mundo, em 2002, para a oitava maior, agora; que pagou, rigorosamente, sem contestar, toda a dívida que tínhamos com o FMI; que emprestou generosamente – e por isso também tem sido acusada – dinheiro do BNDES para empresas privadas, não apenas nacionais, mas também multinacionais; que acumulou mais de 370 bilhões de dólares em reservas internacionais, aplicando-as majoritariamente em títulos do seu, teoricamente, arqui-inimigo, Estados Unidos da América do Norte; que deu aos bancos alguns dos maiores lucros de sua história; que praticamente duplicou a porcentagem de crédito na economia; e diminuiu a dívida líquida pública pela metade nos últimos 13 anos.

Como se, anteriormente, partidos não negociassem alianças e coligações, nem as financiassem, como fez o PT, no caso da Ação 470, ajudado em um empréstimo, pago, depois, a um banco, obtido pelo Sr. Marcos Valério, que, claro, para o Ministério Público, ao que parece, é como se nunca tivesse trabalhado para o PSDB antes.

Como se os 12 Sábios do Sião do PT, reunidos, bebendo cachaça, em algum boteco do ABC, tivessem resolvido, inédita e insidiosamente, em certo encontro secreto, primitivo e clandestino, corromper a pobre classe política nacional – tão ingênua e impoluta como um bando de carneiros – e também o empresariado brasileiro.

Como se, anteriormente, nenhuma empreiteira fizesse doação de campanha, ninguém fosse a Brasília para conseguir obras, não existisse lobby nem Caixa 2, políticos e ex-políticos não prestassem “consultorias” a empresas particulares, e nem se montasse a  negociação de partidos para aprovação de medidas provisórias, como, ou de emendas, como, por exemplo, lembramos mais uma vez, a da reeleição do Sr. Fernando Henrique Cardoso.

E a Nação dormisse, inocente e serena, sonhando com flores e passarinhos em berço esplêndido, e tivesse sido despertada violentamente, de repente, por um emissário do inferno, vermelho e barbudo como o diabo, que chegou do Nordeste de pau de arara, para acabar com o seu sono e conspurcar-lhe, covarde e impiedoso, a virginal moralidade que ostentava antes.

Finalmente, se formos nos deixar dominar pela imaginação e pelo delírio conspiratório, qualquer um poderá pensar e afirmar o que quiser.

Até mesmo que pode haver, mesmo, uma conspiração em curso.

Mas não para entregar o Brasil ao PT ou ao comunismo.

Mas para derrubar, usando como biombo uma campanha anticorrupção pseudo moralista, seletiva, dirigida e paranóica, um governo legitimamente eleito há pouco mais de um ano.

Trabalhando deliberadamente para chegar, de qualquer forma, e o mais depressa possível, à Presidente da República, na tentativa de tirá-la do Palácio do Planalto da forma que for possível, com um jogo escalado e proposital de prisões sucessivas e de “delações”.

Uma espécie de “corrente” no qual uma pessoa é presa – seja por qual motivo for (na falta de provas, muitos podem imaginar que se estejam produzindo “armadilhas”, suposições, ilações, combinações) e delata outra, que também é presa e passa a participar, obrigatoriamente, da trama, delatando também o próximo da “fila” – ou o novo degrau de uma escada que até mesmo no exterior já se imagina aonde vai chegar – sob pena, caso se recuse, de permanecer anos e anos na cadeia sem nenhuma garantia ou perspectiva real de proteção por parte do direito ou da justiça, enquanto bandidos apanhados com contas de milhões de dólares no exterior vão sendo, paulatina e paradoxalmente, soltos.

PSDB de Alckmin recebeu 92% das doações de empresas investigadas pela Lava Jato

É o que aponta o documento publicado pelo PT com informações que desconstroem os factoides e as distorções da mídia monopolizada

O Estado de São Paulo é o paraíso das doações empresariais. Em todo o Brasil, as contribuições são equilibradas entre PT e PSDB. Em São Paulo, governado há 22 anos pelos tucanos, o PSDB recebeu duas vezes mais dinheiro do que o PT nas eleições de 2010 e 2014.

Apesar dos números mostrarem a distorção, quando o beneficiado é o PSDB, o silêncio da mídia, do Judiciário e do Ministério Público é absoluto. Não há qualquer processo de criminalização dessas doações que revelam uma estranha preferência das empresas pelos tucanos em São Paulo. Em 2014, o PSDB recebeu 92% das doações das empresas citadas na Lava Jato. O PT, apenas 8%. Em 2010, a proporção foi de 65% para o PSDB e 35% para o PT.

Acesse aqui a íntegra do documento “Em defesa do PT, da verdade e da democracia”

tabela 1

tabela 2

As empresas doadoras das campanhas do PSDB no Estado de São Paulo – investigadas na Operação Lava Jato do Moro – figuram também na lista de fornecedores de grandes obras do governo tucano paulista.

E não somos nós que estamos fazendo uma denúncia vazia ou mentindo, como parte da grande mídia se acostumou a fazer – O Globo colocou o primeiro erramos na capa do jornal neste fim de semana. O próprio relatório da CPI da Petrobras apontou que 16 empresas citadas na Lava Jato tiveram contratos com o governo do Estado de São Paulo entre 1987 e 2014. Um dos exemplos citados no relatório é o Consórcio Via Amarela – formado, entre outros, pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – acusado de superfaturar preços em contratos com o Metrô de São Paulo.

Empresas do cartel do Trensalão bancam campanha de Alckmin
As prestações de contas parciais da campanha de Geraldo Alckmin para o governo do Estado de São Paulo em 2014 apontaram que mais da metade (56%) da campanha do tucano havia sido bancada por empresas investigadas por fraudes e formação de cartel em licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo.

Na reportagem veiculada pelo portal Uol, em 12/09/2014, a assessoria de imprensa de Alckmin informou, em nota, que a “campanha aceita apenas doações que estão de acordo com a Constituição. A lei nº 9504/97 (art.24) permite que qualquer pessoa física ou jurídica, que esteja de acordo com as normas, participe do processo eleitoral”.

O PT fez a mesma afirmação com relação às doações feitas por essas empreiteiras à sua campanha. A nota do PT é questionada e contestada. A do PSDB é aceita como verdade incontestável. As doações efetuadas ao PT são “propina”, afirmam jornais, o juiz Moro e toda a turma do Paraná. As doações ao PSDB, feitas pelas mesmas empresas, são legais, dizem as mesmas fontes, sem sequer ficarem coradas de vergonha.

Onde o PT comanda a administração, seja municipal, estadual ou federal, doações legais de empresas que prestam serviços para o governo são criminalizadas. Por que a imprensa e a Justiça Eleitoral não tratam da mesma forma as doações para governos tucanos que fazem contratos de prestação de serviço com seus doadores?

tabela 3

Palavra de delator muda da noite para o dia
Como os delatores da Operação Lava Jato não conseguem provar o que dizem, contam a versão que mais lhes convém. Se colar, ótimo. Afinal, o objetivo maior é contar qualquer história para se livrar da prisão.

A única coisa que esses delatores conseguiram fazer até agora foi mudar de versão. Foi o caso recente do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que resolveu mudar a tese defendida pela turma do Paraná de que as doações oficiais de campanha eram recursos de propina da Petrobras.

Agora ele diz que esse dinheiro era legal e que somente era fruto de propina o repasse feito ao PT fora do período eleitoral. Paciência tem limite, meu caro empresário. Por que sua versão mudou? Será que é porque sua empresa doou R$ 2.900.000 milhões à campanha do tucano Alckmin em São Paulo e este precisa ser preservado a todo custo? Como o senhor explica não ter doado um centavo ao candidato do PT, Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde?

A tese do Ministério Público do Paraná é de que as doações ao PT são propina e as do PSDB não. Então, como explicar o fato de que os repasses aos tucanos ocorreram em datas próximas aos pagamentos que a Petrobras fez aos consórcios formados pelas empreiteiras? Se havia vantagem indevida “misturada”, as doações a todos os partidos deveriam ser investigadas.

Analise a tabela abaixo e tire você as conclusões:

tabela doações

Como bem disse o ex-presidente Lula, os empresários tinham dois cofrinhos: do dinheiro bom e do dinheiro ruim. Coincidentemente, os repasses direcionados ao PT eram só do cofre de dinheiro ruim.

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Sobre financiamento de campanha, corrupção e hipocrisia

A tarja preta da imprensa no relatório da CPI da Petrobras

Conclusões importantes foram convenientemente escondidas nos noticiários. A inclusão do nome de Vaccari durante a madrugada apenas expressa, mais uma vez, o uso político que se tenta fazer da Operação Lava Jato para atingir o PT

Nos últimos dias, acompanhamos as manchetes dos noticiários – todas iguais, por sinal – reproduzindo a indignação das redações com o relatório final da CPI da Petrobras. Talvez pelo fato de os responsáveis não terem lido o documento até o final ou, mais provável, por usarem o relatório de acordo com a conveniência, como tem sido prática cotidiana dos principais veículos de comunicação.

As matérias diziam: “Relatório isenta políticos investigados”. E, cinicamente, omitiam a seguinte explicação: “não se poderia esperar desta comissão a apresentação de rol de indiciados de pessoas que, porventura, já tenham sido indiciadas ou mesmo condenadas (…) Não faria sentido, nem possui lógica do ponto de vista jurídico, pedir o indiciamento, por exemplo, de Alberto Youssef. Ele é o eterno doleiro protagonista dos escândalos financeiros, que já foi condenado algumas vezes pela Justiça federal e que ainda possui outros processos pendentes de sentença.”

Mais curioso – para não dizer oportunista – é a omissão de aspectos importantes do documento que apontam algumas contradições e questionamentos aos métodos utilizados na operação, como o número surpreendente de delações premiadas. “Delatores tornaram-se heróis, regenerados instantaneamente dos seus crimes após celebrarem acordo com as autoridades, e suas declarações, em geral divulgadas indevidamente e fora de contexto, têm como objetivo influenciar a opinião pública. Delação premiada, isoladamente, não constitui prova”, diz trecho do relatório.

A existência de possíveis irregularidades na produção de provas por meio de escutas clandestinas na Polícia Federal ou de interceptações telefônicas que tornaria necessária a remessa de autos para o Supremo Tribunal Federal também foi destacada no documento.

Nesse “rol” de possíveis irregularidades, o relatório ainda aponta a manutenção de investigados em prisão preventiva como meio de obtenção de acordos de delação premiada; a escolha dos alvos de investigações; o vazamento seletivo de informações; e a possível combinação no depoimento de delatores cuja advogada Beatriz Catta Preta foi a responsável pelos acordos. “Todos os acusados da Lava Jato que a ela recorreram estão livres”, aponta o relatório, que recomenda “aprofundar as investigações para esclarecer os acontecimentos que resultaram no abandono dos processos na Operação Lava Jato pela advogada.”

É importante destacar que o acordo de delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foi firmado por ela e poderá ser rescindido, segundo divulgou o Valor Econômico, se confirmadas as suspeitas de que Costa omitiu nomes de políticos envolvidos e o dinheiro obtido com o esquema escondido no Brasil.

Perseguir Vaccari para atingir o PT

O nome de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, foi incluído na lista de indiciamentos aos 45 minutos do segundo tempo – durante a madrugada do dia 22. O sub-relator do documento André Moura (PSC-CE) é o autor da manobra, que apenas expressa, mais uma vez, o uso político oportunista que se tenta fazer da Operação Lava Jato para atingir o Partido dos Trabalhadores. Afinal, o próprio relatório aponta a necessidade de se ampliar as investigações a respeito das doações eleitorais aos demais partidos.

“Tendo em vista a mesma tese do Ministério Público Federal no Paraná, doações ao PSDB ocorreram em datas próximas aos pagamentos da Petrobras aos consórcios. Se havia então vantagem indevida “misturada” aos dispêndios da estatal com seus contratados, mereceria análise também as doações a outros partidos”, diz trecho do relatório, em que consta também a seguinte tabela elucidativa:

tabela doações

E ainda tem mais: “Levantamento aponta que 16 empresas citadas no caso Petrobras tiveram contratos com o governo do Estado de São Paulo entre 1987 e 2014 – para exemplificar, basta citar o Consórcio Via Amarela, acusado de superfaturar preços em contratos com o Metrô de São Paulo, do qual participavam, entre outros, os grupos Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. A Camargo Corrêa, aliás, é citada também em suposto caso de superfaturamento na obra da Cidade Administrativa de Minas Gerais, do governo daquele estado.”

O esforço para criminalizar única e exclusivamente as doações feitas ao Partido dos Trabalhadores é tão grande que os investigadores do Paraná e os “moralistas sem moral” não se constrangem em ignorar dados que desmontam suas teses hipócritas.

É impossível aceitar a narrativa de que as doações, arrecadadas oficialmente como prevê a lei, sejam transformadas em propina somente quando é ao PT. Eles podem continuar tentando, pois está no DNA dessa turma a desfaçatez. Nós continuaremos reafirmando: Vaccari é preso político e, na condição de tesoureiro, recebeu apenas doações oficiais ao partido.

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Lava Jato: o PT é o alvo (parte 5)

A diferença básica entre a política do PT e do PSDB: o PT investe no desenvolvimento das empresas nacionais para criar empregos no país e os recursos permanecerem no Brasil. O PSDB quer entregar o pré-sal, a produção e os recursos da Petrobras para as empresas estrangeiras. Esta é a quinta publicação de uma série de textos que mostram que a “Operação Lava Jato” é parte de uma ação orquestrada para prejudicar a imagem da esquerda e do principal partido que a representa, o Partido dos Trabalhadores. Acompanhe neste blog a série completa.

Valor e receita da Petrobras aumentaram com o PT

Não é difícil nos depararmos com discursos oportunistas afirmando que o PT “aparelhou” a Petrobras. Tentam passar a ideia de que a empresa é um cabide de empregos para pessoas desqualificadas e que ali foram postas apenas para controlar as ações institucionais e promover desvios de recursos para o partido e seus aliados.

O fato é que os funcionários são de carreira. Trabalham na empresa há muitos anos. Não são “cota” de partido X ou partido Y. Estão ali ocupando cargos de gerência e direção devido ao seu longo histórico de trabalho na empresa. Não foi o PT que os colocou ali.

Na verdade, com a chegada do PT ao Governo Federal o que se vê é o aumento do investimento na companhia; a realização de concursos públicos para qualificar e ampliar o quadro de funcionários especializados; ações para reestruturar a cadeia produtiva nacional do petróleo, como a criação do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp).

A Petrobras sempre teve um potencial estratégico para o Brasil. Mas, nem todos que passaram pelo governo investiram na empresa. Com os investimentos realizados pelos governos Lula e Dilma direcionados ao avanço tecnológico e à exploração de petróleo, a Petrobras obteve, entre 2004 e 2010, crescimento no volume de produção de óleo do pré-sal, na produção de derivados, nas suas reservas provadas e no volume diário de entrega de gás natural.

Entre 2003 e 2012, a receita da Petrobras cresceu 193,89%. No mesmo período, os ativos tiveram um incremento de 397,46% e o patrimônio líquido da empresa aumentou 599,72%, conforme informações obtidas na própria página da empresa na internet.

O site da companhia também traz os Resultados Consolidados do Primeiro Semestre de 2015, revisados pelos auditores independentes de acordo com os padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS).

Os resultados mostram que, no primeiro semestre de 2015, o lucro líquido da Petrobras foi de R$ 5.861 milhões, 43% inferior em relação ao mesmo período de 2014. Já o lucro operacional alcançou R$ 22.822 milhões (crescimento de 39%) e o EBITDA ajustado foi de R$ 41.289 milhões (35% superior).

O segmento de petróleo é altamente especializado e o número de empresas que atua no segmento é limitado. As investigações da “Operação Lava Jato” nos mostraram que, devido a essa limitação, as empresas investigadas que prestam serviços para a Petrobras já trabalham para a companhia há muitos anos, desde governos anteriores.

É difícil novas empresas entrarem no mercado e, quando conseguem entrar e vencer uma licitação, geralmente essas novas empresas não conseguem concluir os contratos, devido a especificidade do trabalho para a Petrobras. Por isso, com o crescimento da estatal e com o objetivo de atender a demanda crescente, houve uma expansão no número de cursos para capacitar novos profissionais para atuarem neste mercado.

A política do PT, que levou ao investimento e ao crescimento da Petrobras, não agrada empresas estrangeiras que estavam acostumadas a explorar nosso País. Também não agrada aos “entreguistas” do PSDB, como podemos ver na declaração do deputado federal tucano Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG, em resposta à jornalista Tereza Cruvinel, que o questionou se existe alguma solução para evitar a quebradeira de empresas e retomar as atividades na companhia. “Só vejo uma (solução), que será o ingresso das empresas estrangeiras no setor para substituir as empreiteiras que falirem. Isso não é uma bandeira do PSDB. É o que a realidade vai acabar impondo”.

petrobrax

Essa é a diferença básica entre as políticas sociais do PT e as políticas neoliberais do PSDB. O PT investe no desenvolvimento das empresas nacionais para criar empregos no país e os recursos permanecerem no Brasil. O PSDB quer entregar o País, a produção e seus recursos para as empresas de outros países.

Leia também:
O interesse por trás do ataque à Petrobras, por Sérgio Gabrielli

Lava Jato: o PT é o alvo (parte 1)
Lava Jato: o PT é o alvo (parte 2)
Lava Jato: o PT é o alvo (parte 3)
Lava Jato: o PT é o alvo (parte 4)