Lava Jato: o PT é o alvo (parte 2)

Curioso constatar que todas as denúncias que envolvem o PSDB e outros partidos, sobretudo da oposição, são abafadas. Esta é a segunda publicação de uma série de textos que mostram que a “Operação Lava Jato” é parte de uma ação orquestrada para prejudicar a imagem da esquerda e do principal partido que a representa, o Partido dos Trabalhadores. Acompanhe neste blog toda a série.


Denúncias de corrupção na estatal vêm da década de 1990

Uma reportagem da BBC, publicada em 29/11/2014, relembrou denúncias de corrupção da Petrobras feitas pelo jornalista Paulo Francis em outubro de 1996. Durante o programa “Manhattan Connection”, exibido então pela GNT, Francis denunciou: “Os diretores da Petrobras todos põem o dinheiro lá (Suíça). Tem conta de 60 milhões de dólares…”

Na época, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, era o Presidente da República. Segundo a reportagem, FHC tomou conhecimento da denúncia. Mesmo assim, nada fez para investigar. Nem a imprensa e tampouco Geraldo Brindeiro, Procurador Geral da República (que, aliás, ficou conhecido como “engavetador geral da República”), investigaram o caso.

O jornalista Paulo Francis foi processado. Os diretores da Petrobras, entre eles o presidente da companhia, Joel Rennó, pediram uma indenização de US$ 100 milhões. Francis faleceu de ataque cardíaco quatro meses depois das denúncias. Após seu falecimento, o processo, que havia sido aberto na Justiça dos Estados Unidos, foi encerrado.

Dois pesos e duas medidas

Agora, quase 20 anos depois das denúncias de Paulo Francis, com a Presidência da República ocupada não mais pelo tucano FHC, e sim pela petista Dilma Rousseff, as denúncias de corrupção na Petrobras e em qualquer outro órgão governamental têm andamento.

A imprensa, nesse caso, contribui para esmiuçá-las e depois divulgar o que achar conveniente, geralmente distorcendo as informações para acusar o governo petista.

Entretanto, as investigações da Lava Jato se restringem apenas ao período posterior ao ano de 2003, quando o PT assumiu o Governo Federal, mesmo depois de o réu Pedro Barusco ter confessado que em 1997 já recebia propinas das empresas SBM Offshore (holandesa) e da Progress. Em ambos os casos sob a intermediação do lobista Julio Faerman.

Faerman, em 12/05/2015, firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Curiosamente, não com o MPF de Curitiba, sede das investigações da Operação Lava Jato. O acordo de delação premiada de Faerman foi utilizado por sua defesa para conseguir o habeas corpus que o permitiu ficar em silêncio durante audiência da CPI da Petrobras, ocorrida menos de um mês depois, no dia 09/06/2015.

Sobre esse processo, que apuram denúncias de corrupção ocorrida antes de 2003, não se tem notícias de vazamento de informações. O juiz responsável é Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, não Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Valpuesta também é responsável pelo processo em que o empresário Eike Batista é acusado.

Faerman, cuja delação premiada foi homologada recentemente, nada falou em depoimento na CPI da Petrobras sobre o pagamento de propinas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Barusco também se recusou a dar detalhes sobre este período. Apenas disse: “eu não posso aprofundar, porque eu estou, neste momento, sendo investigado exatamente nesse período”. E, ao ser questionado se aceitaria fazer uma delação do período anterior a 2003, disse: “tenho que esperar as investigações progredirem para tomar uma decisão. Não é o momento de eu optar por um caminho ou outro, se as investigações estão em curso.”

É curioso o acordo de delação premiada de Faerman ter sido firmado com o MPF do Rio de Janeiro e não com o do Paraná, já que, com a prisão do petista José Dirceu, o juiz Sergio Moro tenha justificado seu pedido de transferência para Curitiba para que ele – Moro – mantenha a “centralidade” das investigações. Para uns, age de uma maneira. Para outros, de outra.

Todos os fatos relatados sobre corrupção na Petrobras do período anterior ao governo petista são mantidos a sete chaves no Rio de Janeiro e não se tem notícias do processo. A impressão que se tenta passar é a de que os atos de corrupção se iniciaram com o governo Lula, mesmo tendo sido denunciado por Paulo Francis em 1996 e confirmado agora por Pedro Barusco.

Já quando surgiu denúncia de corrupção em contratos da Eletronuclear, não mais na Petrobras, Sergio Moro alegou que o caso era de sua competência “em decorrência da conexão e continência com os demais casos da Operação Lava Jato e da prevenção, já que a primeira operação de lavagem tendo por origem os crimes praticados pelo cartel consumou-se em Londrina/PR e foi descoberta em processo inicialmente distribuída a este Juízo”. Moro alega ainda que “dispersar os casos e provas em todo o território nacional prejudicará as investigações e a compreensão do todo”.

Não há conexão, continência e prevenção no caso das propinas pagas pela SBM, no mesmo âmbito da Petrobras? Ou será que o juiz Sergio Moro somente quer investigar denúncias de corrupção durante os governos petistas e deixar imunes os tucanos e seus governos?

A desigualdade de tratamento também ocorre nas apurações sobre as suspeitas de corrupção em contratos de Furnas e da Eletronuclear, ambas subsidiárias da Eletrobras. Sobre esse assunto falaremos em outro post. O fato mais recente é que, nesta segunda-feira (5), Moro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os seis processos que tratam de supostos desvios de dinheiro na construção da Usina Nuclear Angra 3. Ele foi obrigado a cumprir a determinação do ministro Teori Zavascki.

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Verdades sobre o ‘caso’ Vaccari que você não viu na mídia

Confira o que a imprensa, de maneira cuidadosa e calculada, escondeu do público

Você já leu, assistiu ou ouviu algum veículo explicar as contradições dos depoimentos dos delatores (réus confessos) sobre Vaccari?

Suposições sem provas ou sequer indícios de responsabilidade. Em resumo, é esse o resultado dos depoimentos de réus confessos que fecharam acordos de delação premiada na Operação Lava Jato em relação ao ‘suposto’ envolvimento de João Vaccari Neto. E foram justamente esses depoimentos inconsistentes que serviram de base para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, decretar a prisão do ex-tesoureiro do PT.

Conheça a verdade: Delatores se contradizem sobre Vaccari

Alguém contou a você que as denúncias sobre um tal depósito irregular na conta da filha de Vaccari foi um erro?

Nayara de Lima Vaccari, filha única de João Vaccari Neto, teve sua imagem injustamente atrelada à Operação Lava Jato por causa de um erro do banco Itaú-Unibanco. Entretanto, mesmo assim, os procuradores da Lava Jato vazaram, seletivamente, a informação para a imprensa.

Destacaram em manchetes que a filha de Vaccari havia tido um ‘significativo incremento patrimonial’, mas não deram destaque proporcional às verdadeiras informações. Essa é mais uma suposição comprovadamente infundada com relação ao Vaccari.

Conheça a verdade: MPF confirma erro sobre depósito na conta da filha de Vaccari

Você sabia que a cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima, foi presa por engano?

A versão sustentada pelo Ministério Público era de que Marice era quem aparecia nas imagens das câmeras da agência bancária fazendo supostos depósitos à sua irmã, esposa de Vaccari. Essa foi a justificativa usada por Moro – que inclusive alegou não ter “margem para dúvidas” – para prorrogar a prisão preventiva da cunhada de Vaccari, que ficou detida injustamente por seis dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Peritos concluíram, posteriormente, que não era ela nas imagens. Será que Marice conseguirá superar a absurda execração pública a qual sua imagem foi submetida injustamente?

Conheça a verdade: Laudo da Polícia Federal confirma: Marice foi presa por engano

Você viu na imprensa a explicação sobre os depósitos na conta da esposa de Vaccari questionados pelo juiz Sérgio Moro?

A defesa provou minuciosamente, com planilhas, informes de rendimento, informações do banco Itaú e extratos bancários, que o valor questionado teve origem no salário recebido por Vaccari e está tudo declarado em seu imposto de renda. O valor é compatível com a renda que Vaccari obteve no período, conforme origem de sua remuneração: aposentadoria pelo Santander, conselheiro Itaipu, administração da Bancoop e tesoureiro PT.

Conheça a verdade: Defesa explica detalhadamente depósitos na conta da esposa de João Vaccari

Por que doações ao PT são propinas e aos demais partidos ‘contribuição eleitoral’?

Todos os grandes partidos receberam doações de empresas citadas na Lava Jato, inclusive o PSDB. Porém, quando o alvo é o PT, vale tudo: de investigação seletiva à prisão ilegal.

O esforço para criminalizar única e exclusivamente as doações feitas ao Partido dos Trabalhadores é tão grande que os investigadores e a Justiça não se constrangem em ignorar dados públicos que desmontam suas teses.

Conheça a verdade: Por que doações ao PT são propinas e aos demais partidos ‘contribuição eleitoral’?

Por que o tesoureiro do PSDB e dos demais partidos não estão na cadeia?

Pode ser apenas uma incoerência. Pode também ser má-fé, perseguição política. Pode ser qualquer coisa, menos Justiça. A prisão do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, cujos desdobramentos têm sido marcados por uma espetacularização midiática e uma Justiça de exceção, é absolutamente injusta, sem nenhum fundamento.

Nem o mais renomado jurista consegue explicar porque sua excelência prendeu e mantém preso o ex-tesoureiro do PT que não tem nenhum sinal de enriquecimento ilícito, muito pelo contrário, como afirmou a própria Receita Federal – Vaccari é classe média, nada mais do que isso – e sequer investiga um ex-tesoureiro do PSDB, Márcio Fortes, um dos 8 mil brasileiros que manteve contas secretas no HSBC, de acordo com o caso Swissleaks.

Conheça a verdade: Por que o tesoureiro do PSDB e dos demais partidos não estão na cadeia?

Acesse aqui o dossiê com um resumo da defesa apresentada por Vaccari e seus familiares sobre cada uma das nove acusações feitas pelo Ministério Público.

Delatores se contradizem sobre Vaccari

Réus confessos ora se contrariam, ora esclarecem de maneira didática as inconsistências de suas delações sobre o ex-tesoureiro do PT: “eu não sei”.

Contradições e suposições sem provas ou sequer indícios de responsabilidade. Em resumo, é esse o resultado dos depoimentos de réus confessos que fecharam acordos de delação premiada na Operação Lava Jato em relação ao ‘suposto’ envolvimento de João Vaccari Neto no esquema de corrupção. E foram justamente esses depoimentos inconsistentes que serviram de base para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, decretar a prisão do ex-tesoureiro do PT.

Na acusação, o juiz se baseou nas delações sem qualquer prova do doleiro Alberto Youssef, do ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, e do executivo do Grupo Setal Óleo e Gás (SOG), Augusto Mendonça. Um deles, inclusive, possui oito condenações e já enganou a Justiça em acordo anterior de delação premiada.

É importante ressaltar que as delações não são recentes, foram prestadas no final do ano passado. E mais: de lá até a decretação da prisão, Vaccari prestou depoimento à Polícia Federal e esclarecimentos à CPI da Petrobras. Porém, mesmo sem qualquer alteração nos fatos ou sem que Vaccari tenha se negado a prestar qualquer esclarecimento sobre os ‘supostos’ atos ilícitos – pelo contrário, sempre se colocou à disposição da Justiça, da Polícia Federal e do MP –, o Ministério Público insistiu e o juiz Sérgio Moro decretou sua prisão preventiva sem provas.

Ele simplesmente ignorou as contradições.

Delação de Alberto Youssef

O delator Alberto Youssef tenta ligar Vaccari a um suposto esquema de recebimento de valores ilegais relacionados a um contrato firmado entre as empresas Toshiba e Comperj. Tais valores teriam sido recebidos por meio da empreiteira Rigidez. Durante todo o seu depoimento, o delator jamais afirmou que falou com Vaccari ou que agiu a seu mando. Foi Youssef quem negociou os supostos valores ilegais.

A própria empresa Toshiba, por meio de seu representante, desmentiu, em depoimento prestado à Polícia Federal, a versão do delator. E mais: a empresa se manifestou publicamente por meio de matéria no jornal “Valor Econômico”, no dia 31/03/2015, em que afirma ser “enganada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, e induzida a contratar a empreiteira Rigidez para negociar o ressarcimento de prejuízos provocados à empresa pela greve ocorrida no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em 2011. ” Não há nada sobre Vaccari!

Delação de Pedro Barusco

O réu Pedro Barusco, delator que admitiu receber propina desde 1997, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, disse, em sua delação, que parte do recurso desviado era destinado ao PT por meio do então tesoureiro Vaccari. O delator cita o nome do ex-tesoureiro do PT em sua delação premiada, mas não o acusa diretamente de nada.

Em nova versão à CPI da Petrobras, o delator esclarece seu depoimento: “O que eu disse foi que eu estimava. Estimava, por eu ter recebido a quantia que está divulgada. Eu estimo que o PT tenha recebido. Se eu recebi porque os outros não teriam recebido.” E completou para não restar dúvidas: “E não sei como o João Vaccari recebeu, se recebeu, se não recebeu. Se foi doação oficial. Se foi pago lá fora. Se foi pago aqui dentro em dinheiro. EU NÃO SEI.”

Delação de Augusto Mendonça

Em depoimento de delação, o réu confesso Augusto Mendonça afirmou que Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras, solicitou que fizesse doações ao PT, as quais foram feitas entre os anos de 2008 a 2011. Mendonça disse ter conversado com João Vaccari, em 2008, quando explicou que gostaria de fazer contribuições ao Partido dos Trabalhadores. Vaccari orientou como fazer doações legais e oficiais ao partido.

É importante destacar que o delator afirmou que doou, a pedido de Renato Duque, mas que não conversou com Vaccari sobre o caráter ilícito das doações nem mesmo que seria feito a pedido de Duque. Ou seja, até mesmo quando cita Vaccari em suas delações, Augusto Mendonça deixa claro que o ex-tesoureiro do PT nada sabia sobre eventuais ilegalidades cometidas por ele (o delator).

Em um depoimento complementar de delação, o réu confesso Augusto Mendonça afirmou que a empreiteira, a pedido de Vaccari, direcionou R$ 2,4 milhões em pagamentos à Editora Gráfica Atitude, sediada no centro de São Paulo. Segundo o delator, Vaccari solicitou que tais pagamentos fossem realizados para cobrir propagandas na Revista do Brasil pertencente à editora.

Por diversas vezes, Vaccari ressaltou que nunca solicitou nenhum pagamento e que não tem qualquer relação com os depósitos realizados pela empresa do delator à Editora Gráfica Atitude. Paulo Salvador, coordenador de planejamento editorial da editora, confirmou, quando indagado pela imprensa, que nunca tratou de patrocínios para a empresa com o ex-tesoureiro do PT.

Os representantes da editora, inclusive, sequer foram ouvidos ou lhes foi solicitado qualquer tipo de documentos ou esclarecimentos. Conforme alegou a defesa, por meio do advogado Luiz Flávio Borges D’Urso: “fundamentar uma Ação Penal, quando inexiste investigação policial, capaz de, minimamente, corroborar as declarações do delator, coloca em risco o devido processo legal e o princípio de presunção de inocência”.

Liberdade já
Ao mesmo tempo em que aguarda a manifestação do Ministério Público sobre o pedido de reconsideração da prisão preventiva, a defesa de João Vaccari ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, que se encontra nas mãos do ministro Teori Zavascki.

Não há justificativa jurídica para manter Vaccari preso, exceto o ‘modus operandi’ de Moro que é torturar para o preso falar o que ele quer ouvir. Liberdade já para Vaccari!