Delatores se contradizem sobre Vaccari

Réus confessos ora se contrariam, ora esclarecem de maneira didática as inconsistências de suas delações sobre o ex-tesoureiro do PT: “eu não sei”.

Contradições e suposições sem provas ou sequer indícios de responsabilidade. Em resumo, é esse o resultado dos depoimentos de réus confessos que fecharam acordos de delação premiada na Operação Lava Jato em relação ao ‘suposto’ envolvimento de João Vaccari Neto no esquema de corrupção. E foram justamente esses depoimentos inconsistentes que serviram de base para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, decretar a prisão do ex-tesoureiro do PT.

Na acusação, o juiz se baseou nas delações sem qualquer prova do doleiro Alberto Youssef, do ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, e do executivo do Grupo Setal Óleo e Gás (SOG), Augusto Mendonça. Um deles, inclusive, possui oito condenações e já enganou a Justiça em acordo anterior de delação premiada.

É importante ressaltar que as delações não são recentes, foram prestadas no final do ano passado. E mais: de lá até a decretação da prisão, Vaccari prestou depoimento à Polícia Federal e esclarecimentos à CPI da Petrobras. Porém, mesmo sem qualquer alteração nos fatos ou sem que Vaccari tenha se negado a prestar qualquer esclarecimento sobre os ‘supostos’ atos ilícitos – pelo contrário, sempre se colocou à disposição da Justiça, da Polícia Federal e do MP –, o Ministério Público insistiu e o juiz Sérgio Moro decretou sua prisão preventiva sem provas.

Ele simplesmente ignorou as contradições.

Delação de Alberto Youssef

O delator Alberto Youssef tenta ligar Vaccari a um suposto esquema de recebimento de valores ilegais relacionados a um contrato firmado entre as empresas Toshiba e Comperj. Tais valores teriam sido recebidos por meio da empreiteira Rigidez. Durante todo o seu depoimento, o delator jamais afirmou que falou com Vaccari ou que agiu a seu mando. Foi Youssef quem negociou os supostos valores ilegais.

A própria empresa Toshiba, por meio de seu representante, desmentiu, em depoimento prestado à Polícia Federal, a versão do delator. E mais: a empresa se manifestou publicamente por meio de matéria no jornal “Valor Econômico”, no dia 31/03/2015, em que afirma ser “enganada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, e induzida a contratar a empreiteira Rigidez para negociar o ressarcimento de prejuízos provocados à empresa pela greve ocorrida no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em 2011. ” Não há nada sobre Vaccari!

Delação de Pedro Barusco

O réu Pedro Barusco, delator que admitiu receber propina desde 1997, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, disse, em sua delação, que parte do recurso desviado era destinado ao PT por meio do então tesoureiro Vaccari. O delator cita o nome do ex-tesoureiro do PT em sua delação premiada, mas não o acusa diretamente de nada.

Em nova versão à CPI da Petrobras, o delator esclarece seu depoimento: “O que eu disse foi que eu estimava. Estimava, por eu ter recebido a quantia que está divulgada. Eu estimo que o PT tenha recebido. Se eu recebi porque os outros não teriam recebido.” E completou para não restar dúvidas: “E não sei como o João Vaccari recebeu, se recebeu, se não recebeu. Se foi doação oficial. Se foi pago lá fora. Se foi pago aqui dentro em dinheiro. EU NÃO SEI.”

Delação de Augusto Mendonça

Em depoimento de delação, o réu confesso Augusto Mendonça afirmou que Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras, solicitou que fizesse doações ao PT, as quais foram feitas entre os anos de 2008 a 2011. Mendonça disse ter conversado com João Vaccari, em 2008, quando explicou que gostaria de fazer contribuições ao Partido dos Trabalhadores. Vaccari orientou como fazer doações legais e oficiais ao partido.

É importante destacar que o delator afirmou que doou, a pedido de Renato Duque, mas que não conversou com Vaccari sobre o caráter ilícito das doações nem mesmo que seria feito a pedido de Duque. Ou seja, até mesmo quando cita Vaccari em suas delações, Augusto Mendonça deixa claro que o ex-tesoureiro do PT nada sabia sobre eventuais ilegalidades cometidas por ele (o delator).

Em um depoimento complementar de delação, o réu confesso Augusto Mendonça afirmou que a empreiteira, a pedido de Vaccari, direcionou R$ 2,4 milhões em pagamentos à Editora Gráfica Atitude, sediada no centro de São Paulo. Segundo o delator, Vaccari solicitou que tais pagamentos fossem realizados para cobrir propagandas na Revista do Brasil pertencente à editora.

Por diversas vezes, Vaccari ressaltou que nunca solicitou nenhum pagamento e que não tem qualquer relação com os depósitos realizados pela empresa do delator à Editora Gráfica Atitude. Paulo Salvador, coordenador de planejamento editorial da editora, confirmou, quando indagado pela imprensa, que nunca tratou de patrocínios para a empresa com o ex-tesoureiro do PT.

Os representantes da editora, inclusive, sequer foram ouvidos ou lhes foi solicitado qualquer tipo de documentos ou esclarecimentos. Conforme alegou a defesa, por meio do advogado Luiz Flávio Borges D’Urso: “fundamentar uma Ação Penal, quando inexiste investigação policial, capaz de, minimamente, corroborar as declarações do delator, coloca em risco o devido processo legal e o princípio de presunção de inocência”.

Liberdade já
Ao mesmo tempo em que aguarda a manifestação do Ministério Público sobre o pedido de reconsideração da prisão preventiva, a defesa de João Vaccari ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, que se encontra nas mãos do ministro Teori Zavascki.

Não há justificativa jurídica para manter Vaccari preso, exceto o ‘modus operandi’ de Moro que é torturar para o preso falar o que ele quer ouvir. Liberdade já para Vaccari!

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Em defesa de Vaccari e da democracia

O companheiro Vaccari é um dirigente profundamente leal e ético

Por João Felício*

A prisão do companheiro João Vaccari Neto se insere em um histórico de injustiças praticadas contra os trabalhadores e seus representantes legais ao longo dos anos. São profundos ataques às liberdades individuais, à ação sindical e à democracia. Há diversos casos, em todo o mundo, de lideranças históricas dos movimentos sindical e social que são punidos exemplarmente pela elite econômica do país, articulada com setores do judiciário e da mídia, simplesmente por defenderem pautas que não interessam a estes setores, mesmo que seus atos estejam amparados pela legislação.

É o caso de João Vaccari, que, na condição de tesoureiro do PT, recebeu recursos oficiais de empresas para o partido. Ele estava justamente seguindo a lei, que dá o direito aos partidos políticos de receberem recursos de empresas privadas para financiar as suas atividades. Ora, se isso é um absurdo, então deveria ter uma lei proibindo esse tipo de doação não só ao PT, mas a todos os partidos. Defendo uma legislação que proíba a contribuição empresarial. No entanto, esta lei ainda não existe. Para mim, Vaccari foi preso por ser sindicalista do Sindicato dos Bancários de São Paulo e da CUT e por ter sido tesoureiro do PT, o único partido que está sendo perseguido nesse processo.

Conheço Vaccari desde a época em que foi dirigente bancário em meados da década de 1980. Foi meu companheiro na executiva nacional da CUT e era um dirigente profundamente leal, ético e vivia exclusivamente com o salário que recebia como bancário. Em nenhum momento Vaccari se utilizou dos cargos exercidos em seus mandatos sindicais para ter um padrão de vida privilegiado.

Afirmo com convicção que estão cometendo uma enorme injustiça, tanto ao companheiro Vaccari quanto ao Partido dos Trabalhadores. O que estão tentando fazer neste País é um linchamento moral e partidário. E isso é inaceitável. Se não houver um reparo por parte da Justiça, estarão cometendo um tremendo erro tal como foram outras injustiças que ocorreram na história contra lideranças sindicais e populares.

O companheiro Vaccari tem uma trajetória de luta bonita e digna em busca de um Brasil mais justo. Para restabelecer a democracia e a Justiça, defendo sua libertação imediata.

*Por João Felício, ex-presidente da CUT e atual presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI)

Defesa de Vaccari ingressa com pedido de habeas corpus no STF

Ao mesmo tempo em que aguarda a manifestação do Ministério Público sobre o pedido de reconsideração da prisão preventiva, a defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, ingressou, nesta segunda-feira 1, com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. A defesa, por meio do advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, alega que todas as suspeitas levantadas pelo MPF para fundamentar a prisão preventiva foram minuciosamente esclarecidas, por isso não existe razões para o prolongamento ilegal dessa prisão. O pedido de habeas corpus está nas mãos do ministro Teori Zavascki.

Confira abaixo a matéria pulicada no Estadão com as explicações do advogado Luiz Flávio Borges D’Urso:

Vaccari pede habeas corpus no STF

Advogado de ex-tesoureiro do PT afirma que ‘está absolutamente provada a legalidade’ da movimentação bancária de alvo da Lava Jato, preso desde 15 de abril por corrupção e lavagem de dinheiro

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo
02 Junho 2015 | 05:20

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Por meio do advogado criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, seu defensor, ele pede a imediata revogação da prisão preventiva e a expedição do alvará de soltura sob alegação de que já comprovou a “absoluta legalidade” de sua movimentação bancária. Vaccari está preso desde 15 de abril, alvo da Operação Lava Jato por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro desviado de contratos bilionários de empreiteiras com a Petrobrás.

O advogado alega que “ficou absolutamente provada e comprovada a correção da conduta de Vaccari”. No habeas corpus, em 93 páginas, D’Urso ataca ponto a ponto as acusações a Vaccari, inclusive as versões de delatores da Lava Jato e o resultado de rastreamento bancário que o alcançou e também sua mulher, Giselda, e a cunhada, Marice Corrêa de Lima.

“O que o Youssef (doleiro Alberto Youssef) falou, não tem prova alguma. Barusco (Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobrás) já voltou atrás e esclareceu que do Vaccari não sabe nada.”

O criminalista procura desmontar inclusive a tese do executivo Augusto Mendonça, que afirmou ter recebido ‘orientação’do ex-tesoureiro para depositar valores na conta de uma gráfica que presta serviços para o PT. “A única coisa que Mendonça diz é essa história da gráfica”, contesta D’Urso. “Ele (Mendonça) afirma que Vaccari o orientou a depositar dinheiro na gráfica, mas não há qualquer tipo de prova dessa suposta orientação. O fato de ele (Mendonça) ter depositado (na conta da gráfica) pode ser por ‘N’ motivos, menos por orientação de Vaccari.”

A movimentação bancária que a força-tarefa da Operação Lava Jato usou como argumento para obter a decretação da prisão preventiva de Vaccari também é alvo da defesa no pedido de habeas. “Ocorre que Vaccari tinha diversas fontes de receita, do Santander, do Conselho da Itaipu e do cargo de tesoureiro do PT. Tudo o que ele tem de rendimento está no habeas corpus. Parte desses valores entrou licitamente na conta de Giselda, mulher do Vaccari. Parte de sua renda ele usava para pagar as contas de casa e pessoais, outra parte ele entregava para a mulher depositar na conta dela. Tudo fechado, não tem nada sem explicação. Tudo o que o Ministério Público Federal levantou como suspeita está absolutamente provado e comprovado.”

Luiz Flávio Borges D’Urso avalia que o caso Vaccari supera as amarras da Súmula 691 – norma do Supremo que barra o ingresso de pedido de habeas corpus quando tribunais de instâncias inferiores ainda não esgotaram o julgamento de mérito do mesmo tipo de recurso. “A prisão de João Vaccari Neto é absolutamente ilegal e o Supremo Tribunal Federal, em outras casos, superou a Súmula 691. É total a nossa expectativa de libertação de Vaccari.”

O criminalista insiste. “Não existe um valor que não tenha sido objeto de explicação. Está tudo explicado e provado. Tudo no imposto de renda, declarado, tudo via bancária. Mesmo os depósitos em dinheiro que Giselda faz ficou provado que (o dinheiro) vem da conta do Vaccari. Ele saca num dia, no outro dia ela está depositando na conta dela. Tudo amarrado.”

O Ministério Público Federal considera suspeita a movimentação de quantias ‘miúdas’ na conta de Giselda, o que poderia caracterizar lavagem de dinheiro – o rastreamento bancário mostra depósitos de R$ 2 mil, em série. “Na verdade trata-se apenas de uma orientação do banco onde ela (Giselda) mantém conta. O depósito em envelope tem um limite de R$ 2 mil, é o máximo, obrigatoriamente. São quatro depósitos de R$ 2 mil cada encontrados no rastreamento bancário. Isso está comprovado. Seria uma burrice ela (Giselda) fazer 4 depósitos de R$ 2 mil cada para lavar dinheiro de um minuto para outro. Volto a dizer: está tudo provado e comprovado. A prisão preventiva de Vaccari não tem sustentação. Nada dá suporte ao decreto de prisão preventiva.”

O habeas corpus com pedido liminar foi endereçado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. “O que se espera agora é só Justiça”, afirma o criminalista Luiz D’Urso.

Liberdade imediata de Vaccari depende do Ministério Público

Defesa entregou há mais de uma semana, no dia 22 de maio, as últimas explicações exigidas pelo juiz federal Sérgio Moro. Falta somente o despacho do MPF. Aguardamos a liberdade!

Aumenta a cada dia o número de pessoas que não conseguem compreender, muito menos aceitar, a prisão de João Vaccari Neto. O ex-tesoureiro do PT está preso desde o dia 15 de abril, apesar da Justiça não ter nenhuma prova de que ele tenha cometido qualquer tipo de crime e não haver sequer um sinal de enriquecimento ilícito. Além disso, Vaccari nunca se negou a prestar esclarecimentos sobre os ‘supostos’ atos ilícitos. Muito pelo contrário, por diversas vezes se colocou à disposição da Justiça, da Polícia e do Ministério Público.

No dia 22 de maio, conforme exigido pelo juiz federal Sérgio Moro, a defesa apresentou toda a movimentação bancária de Vaccari e sua esposa, Giselda Rousie de Lima. Essas informações, segundo Moro, serviriam para sanar as últimas dúvidas. Isso porque todos os questionamentos apontados contra o ex-tesoureiro do PT já foram devidamente esclarecidos.

O juiz Moro, inclusive, teve todas as respostas que exigiu da defesa em suas mãos antes de sair de férias, mas preferiu ignorá-las. No mesmo dia em que poderia ter decretado a liberdade de Vaccari, atendeu ao pedido de transferência para o Complexo Médico-Penal e saiu de folga para voltar após 15 dias. Em seu despacho, determinou que o Ministério Público, o mesmo que cometeu o absurdo de prender Marice, cunhada de Vaccari, por engano, se manifestasse em cinco dias. Depois de mais de uma semana, nada do MP se pronunciar.

Por quanto tempo mais o Ministério Público irá prorrogar a decisão sobre o restabelecimento da liberdade de João Vaccari, preso sem ter sido julgado e condenado culpado?  Ele foi preso para provar sua inocência, uma aberração jurídica. Não há nenhuma prova contra Vaccari, apenas declarações inconsistentes de réus delatores que confessaram seus crimes.

No último pedido de reconsideração da prisão preventiva, a defesa do ex-tesoureiro do PT provou minuciosamente, com planilhas, informes de rendimento, informações do Banco Itaú e extratos bancários, que todas as transações financeiras questionadas pelo MPF tiveram origem no salário recebido por Vaccari e está tudo declarado em seu imposto de renda.

É importante frisar que Vaccari está preso única e exclusivamente por ter sido tesoureiro do PT e ter arrecadado recursos legais e oficiais para o partido, conforme apontamos mais de uma vez aqui neste blog. Exigimos a liberdade imediata de Vaccari! Não há mais justificativa para prorrogar esta prisão indevida, injusta e política. Nem mesmo um novo espetáculo midiático cabe nesse caso.

Assine o abaixo-assinado pela liberdade de João Vaccari

É crescente o número de pessoas que não conseguem aceitar o prolongamento indevido da prisão de João Vaccari Neto. Ele sequer é o alvo. Vaccari é vítima de perseguição política. E é justamente por essa compreensão e convicção que amigos, colegas de trabalho, militantes sindicais e partidários criaram um abaixo-assinado para reivindicar que o ex-tesoureiro do PT possa responder seu processo em liberdade.

Conforme aponta o documento, “a prisão é a exceção e a regra é a liberdade”, por isso exigimos: “quer pelo princípio de presunção de inocência, quer pelo princípio da ampla defesa e do contraditório, João Vaccari Neto pode e deve responder esse processo em liberdade”.

Assine também e nos ajude a mostrar a verdade sobre Vaccari: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR82328

Pessoas, histórias e lutas que não ficarão pelo caminho

Por João Mateus Jr.*

Conheço João Vaccari Neto há pouco mais de um ano. É pouco tempo para conhecer por completo uma pessoa, mas foi o suficiente para aprender muito sobre essa figura pública. Quando o conheci pessoalmente ele já estava secretário de finanças do Partido dos Trabalhadores (PT). O mesmo partido ao qual me filiei aos 14 anos de idade e no qual já não militava mais.

Muito embora já fosse figura de expressão nacional, com farta bagagem política e com mais tempo de PT do que eu possuo de idade, nunca se furtou ao debate de ideias, de diagnósticos e prognósticos políticos que realizávamos quase que invariavelmente ao nos encontrarmos (para desespero daqueles que por ventura acompanhavam os embates de ideias). Diz muito sobre o caráter de um homem o fato dele não se esconder atrás de seu cargo, nome ou história, e de tratar como igual alguém que poderia ser seu filho.

Sem medo algum de errar, atesto que conheci um grande homem, um esposo atencioso e um pai cuidadoso e presente.

Escrevo esse texto 24 horas após o nascimento do primeiro neto de Vaccari, fruto de sua filha única. Ele, lamentavelmente, não esteve presente nesse momento único vivenciado por sua família. O motivo que o fez estar ausente nesse momento sublime é conhecido: Vaccari está preso preventivamente pela conhecida operação “Lava Jato”.

A prisão de Vaccari Neto, solicitada pelo Ministério Público Federal e decretada pela Justiça Federal do Paraná, baseia-se em um tripé tão frágil que faria corar qualquer indivíduo minimamente isento. Meras ilações, suposições e conclusões precipitadas que não encontram qualquer alicerce em provas que as sustentem. Tudo baseado em delações premiadas de criminosos confessos, alguns deles flagrados com centenas de milhões de dólares no exterior e que com seus acordos de delação escaparam de duras penas de prisão.

A operação “Lava Jato” começou com a promessa de passar a limpo um dos graves problemas da nação: a relação promíscua entre o capital e o poder. Infelizmente, atinge um ponto melancólico no qual um réu confesso (e inclusive já condenado), flagrado com milhões de dólares em contas secretas no exterior, cumpre pena em casa e um homem acusado sem provas, privado dos seus direitos constitucionais, tem na pena de prisão preventiva a antecipação de pena que só os malabarismos midiáticos da Justiça Federal do Paraná permitem.

João Vaccari Neto não está preso por ser João Vaccari Neto. Ele está preso única e exclusivamente por ter sido o Secretário de Finanças do PT, numa medida desesperada do andar de cima da sociedade em criminalizar todo um partido e assim retirá-lo do poder. As elites conservadoras assistiram nas últimas quatro eleições os seus representantes serem derrotados pelas forças populares. Só os ingênuos acreditariam que essas derrotas seriam aceitas como parte do jogo democrático.

O PT foi construído com o sacrifício de muitos, forjado no seio da luta pela redemocratização. Em sua fundação tiveram papel fundamental operários, sindicalistas, intelectuais, estudantes, trabalhadores rurais. Esse agrupamento de atores políticos permitiu o nascimento de um partido com estrutura, participação popular e ideias único no País.

A eleição do presidente Lula permitiu colocar em prática muito daquilo que o partido defendeu historicamente. As engrenagens sociais da nação foram colocadas em funcionamento a todo vapor, e o País, que se acostumou a alijar do fruto do trabalho seus próprios filhos, passou a mudar.

Os governos federais do PT serão lembrados como aqueles no qual o trabalhador apresentou aumento real e continuado de renda, os estudantes de baixa renda foram às universidades antes frequentadas apenas pelos mais ricos, milhões de famílias conseguiram sua casa própria e outras tantas milhões deixaram a linha da miséria, o que resultou na saída do nome “Brasil” do famigerado “mapa da fome” da ONU.

Pela primeira vez em nossa história, o Estado tinha voltado sua atenção para os mais necessitados. E esse “crime” nunca foi aceito pela casa grande, pelos senhores do capital e seus bajuladores de plantão, todos devidamente acobertados e estimulados pela mídia tupiniquim caolha e entreguista. Ao ver-se rodeada nos aeroportos por pessoas que elas consideram inferiores, ao ver o filho da empregada doméstica cursando medicina na mesma universidade que seu filho, as forças do atraso iniciaram essa campanha de ódio contra o PT, que cega e permite que a lei e a constituição sejam afrontadas diuturnamente com o objetivo único de acanhar o governo e destruir com meios escusos o PT. O julgamento que vale para um partido é o das urnas, e nesse o PT passou com louvor.

Quando decretou a prisão de Vaccari baseado em um processo mambembe, a Justiça desafiou a todos aqueles que detém um mínimo de bom senso e coerência a levantar-se, independente de orientação política, em uníssono contra tal arbitrariedade. Afinal, a violação dos direitos básicos de um indivíduo é uma violação contra todos os indivíduos.

Ao ver, neste blog, a defesa de Vaccari ser realizada com unhas e dentes por seus amigos de longa data, tenho ainda maior a certeza de que ele é inocente. Caso não soubesse mais nada sobre ele, só o fato de saber que seus amigos lhe são fiéis já seria o suficiente para depositar voto de confiança nele.

Não queremos e não aceitamos nenhum tipo de privilégio ou tratamento privilegiado, mas também não queremos e não aceitamos ser tratados de forma pejorativa. Não há nos autos uma só prova contra Vaccari, nenhum motivo que justifique sua prisão preventiva.

Ninguém está acima da Justiça. Caso o Estado ache pertinente, que julgue Vaccari, mas que o faça com ele em liberdade. Ao término do processo, não nos restará dúvidas de que ele será inocentado e que a verdade virá à tona. Caso essa prisão preventiva seja mantida indeterminadamente, o dano a ele talvez seja irreparável.

Aguardamos ansiosos a libertação de Vaccari e a JUSTIÇA.

A defesa dele é a defesa do PT, dos avanços sociais e dos legados do presidente Lula.

*João Mateus Jr. é médico, pai do recém-chegado João e genro de João Vaccari.