PSDB de Alckmin recebeu 92% das doações de empresas investigadas pela Lava Jato

É o que aponta o documento publicado pelo PT com informações que desconstroem os factoides e as distorções da mídia monopolizada

O Estado de São Paulo é o paraíso das doações empresariais. Em todo o Brasil, as contribuições são equilibradas entre PT e PSDB. Em São Paulo, governado há 22 anos pelos tucanos, o PSDB recebeu duas vezes mais dinheiro do que o PT nas eleições de 2010 e 2014.

Apesar dos números mostrarem a distorção, quando o beneficiado é o PSDB, o silêncio da mídia, do Judiciário e do Ministério Público é absoluto. Não há qualquer processo de criminalização dessas doações que revelam uma estranha preferência das empresas pelos tucanos em São Paulo. Em 2014, o PSDB recebeu 92% das doações das empresas citadas na Lava Jato. O PT, apenas 8%. Em 2010, a proporção foi de 65% para o PSDB e 35% para o PT.

Acesse aqui a íntegra do documento “Em defesa do PT, da verdade e da democracia”

tabela 1

tabela 2

As empresas doadoras das campanhas do PSDB no Estado de São Paulo – investigadas na Operação Lava Jato do Moro – figuram também na lista de fornecedores de grandes obras do governo tucano paulista.

E não somos nós que estamos fazendo uma denúncia vazia ou mentindo, como parte da grande mídia se acostumou a fazer – O Globo colocou o primeiro erramos na capa do jornal neste fim de semana. O próprio relatório da CPI da Petrobras apontou que 16 empresas citadas na Lava Jato tiveram contratos com o governo do Estado de São Paulo entre 1987 e 2014. Um dos exemplos citados no relatório é o Consórcio Via Amarela – formado, entre outros, pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – acusado de superfaturar preços em contratos com o Metrô de São Paulo.

Empresas do cartel do Trensalão bancam campanha de Alckmin
As prestações de contas parciais da campanha de Geraldo Alckmin para o governo do Estado de São Paulo em 2014 apontaram que mais da metade (56%) da campanha do tucano havia sido bancada por empresas investigadas por fraudes e formação de cartel em licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo.

Na reportagem veiculada pelo portal Uol, em 12/09/2014, a assessoria de imprensa de Alckmin informou, em nota, que a “campanha aceita apenas doações que estão de acordo com a Constituição. A lei nº 9504/97 (art.24) permite que qualquer pessoa física ou jurídica, que esteja de acordo com as normas, participe do processo eleitoral”.

O PT fez a mesma afirmação com relação às doações feitas por essas empreiteiras à sua campanha. A nota do PT é questionada e contestada. A do PSDB é aceita como verdade incontestável. As doações efetuadas ao PT são “propina”, afirmam jornais, o juiz Moro e toda a turma do Paraná. As doações ao PSDB, feitas pelas mesmas empresas, são legais, dizem as mesmas fontes, sem sequer ficarem coradas de vergonha.

Onde o PT comanda a administração, seja municipal, estadual ou federal, doações legais de empresas que prestam serviços para o governo são criminalizadas. Por que a imprensa e a Justiça Eleitoral não tratam da mesma forma as doações para governos tucanos que fazem contratos de prestação de serviço com seus doadores?

tabela 3

Palavra de delator muda da noite para o dia
Como os delatores da Operação Lava Jato não conseguem provar o que dizem, contam a versão que mais lhes convém. Se colar, ótimo. Afinal, o objetivo maior é contar qualquer história para se livrar da prisão.

A única coisa que esses delatores conseguiram fazer até agora foi mudar de versão. Foi o caso recente do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que resolveu mudar a tese defendida pela turma do Paraná de que as doações oficiais de campanha eram recursos de propina da Petrobras.

Agora ele diz que esse dinheiro era legal e que somente era fruto de propina o repasse feito ao PT fora do período eleitoral. Paciência tem limite, meu caro empresário. Por que sua versão mudou? Será que é porque sua empresa doou R$ 2.900.000 milhões à campanha do tucano Alckmin em São Paulo e este precisa ser preservado a todo custo? Como o senhor explica não ter doado um centavo ao candidato do PT, Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde?

A tese do Ministério Público do Paraná é de que as doações ao PT são propina e as do PSDB não. Então, como explicar o fato de que os repasses aos tucanos ocorreram em datas próximas aos pagamentos que a Petrobras fez aos consórcios formados pelas empreiteiras? Se havia vantagem indevida “misturada”, as doações a todos os partidos deveriam ser investigadas.

Analise a tabela abaixo e tire você as conclusões:

tabela doações

Como bem disse o ex-presidente Lula, os empresários tinham dois cofrinhos: do dinheiro bom e do dinheiro ruim. Coincidentemente, os repasses direcionados ao PT eram só do cofre de dinheiro ruim.

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A especulação da mídia e a verdade sobre a Bancoop

De tempos em tempos, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) volta a ocupar os noticiários. Geralmente, ocorre em períodos eleitorais ou quando o objetivo é atingir o PT e alguns de seus integrantes.

Na última quarta-feira (4), o “script” se repetiu devido ao depoimento prestado à Justiça de São Paulo por João Vaccari Neto.

E já que os jornalistas ignoram dados públicos e explicações feitas pela cooperativa ao longo dos últimos anos, nós fazemos questão de relembrar.Confira a nota da Bancoop, publicada em maio deste ano, em que esclarece, mais uma vez, as informações distorcidas com relação à cooperativa:

*Por Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo

Já se tornou comum vermos dados distorcidos sobre a Bancoop divulgados pela imprensa. Estes dados, normalmente, têm origem em pessoas com interesses pessoais e comerciais na manutenção de ações judiciais entre os cooperados e a cooperativa. O objetivo é incitar os cooperados e a sociedade contra a cooperativa e obter clientes por meios e métodos questionáveis sob o ponto de vista da ética profissional.

O fato é que a Bancoop é uma cooperativa habitacional que construiu e entregou 5.697 unidades aos seus cooperados, com custos comprovadamente abaixo dos praticados pelo mercado.

Este tipo de instituição somente pode construir pelo preço de custo. Os terrenos são comprados, as obras são realizadas, tudo é feito com recursos aportados pelos sócio-cooperados, que são corresponsáveis pelos seus respectivos empreendimentos seccionais. Se eles, os cooperados, não aportam os recursos, o empreendimento tem que ser paralisado.

Como em qualquer pequena obra residencial, na construção a preço de custo você estima o quanto vai gastar, mas o custo somente pode ser apurado no final. Por isso, no ato em que os sócio-cooperados decidem fazer parte do empreendimento, a cooperativa lhes apresenta o valor estimado a ser aportado e explica-lhes que, se houver necessidade, eles terão que colocar mais recursos para cobrir os custos.

Isso explica as afirmações de que certa pessoa “quitou” seu imóvel e anos depois recebeu uma “cobrança adicional”. É fácil perceber que o valor quitado é o estimado inicialmente e a “cobrança adicional” é o rateio da apuração do custo.

Ao assumir a gestão da cooperativa, João Vaccari Neto e a nova diretoria constataram que não havia sido feita a apuração dos custos de muitos empreendimentos concluídos e que, para a conclusão dos mesmos, foram utilizados recursos de outros que ainda estavam em construção, contando que os cooperados daqueles que receberam recursos de outros depois pagariam o valor do custo e os valores seriam devolvidos a quem os “emprestou”.

Constatou também que, em muitos dos empreendimentos que não tinham sido concluídos, o valor estimado pelos imóveis não seria suficiente para a conclusão. Juntamente com a nova diretoria, Vaccari cumpriu o que determina o Estatuto Social da Bancoop: fazer a apuração final do custo dos empreendimentos concluídos e ratear o valor entre os sócio-cooperados. Fez também o reestudo orçamentário daqueles que estavam em construção e adequou o aporte financeiro para o valor necessário para a conclusão e descontinuou os empreendimentos sem viabilidade econômica, devolvendo os terrenos aos seus proprietários e restituindo os recursos aos cooperados que deles faziam parte.

Houve uma enorme exploração política dos fatos ocorridos na cooperativa, que, juntamente com a divulgação de informações distorcidas, levou à criação de uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para apurar possíveis irregularidades na cooperativa, mesmo não tendo sido utilizados quaisquer recursos públicos pela Bancoop. A CPI não apresentou qualquer tipo de prova sobre as supostas irregularidades. O Ministério Público de São Paulo instaurou processos nas esferas civil e criminal.

Na esfera civil, foram arquivados ou julgados improcedentes e um é objeto de Acordo Judicial que foi cumprido integralmente pela cooperativa. Como consequência, houve diversos acordos realizados a pedido e com a aprovação dos cooperados em assembleias, contando com adesão individual da grande maioria dos cooperados em cada empreendimento e homologação judicial. Dez empreendimentos que não haviam sido concluídos foram transferidos para os próprios cooperados, ou para construtoras por eles escolhidas, conforme a opção de cada um dos grupos.

Hoje restam três empreendimentos parcialmente concluídos sob responsabilidade da Bancoop, que, juntos, possuem 76 cooperados que aguardam a entrega de suas unidades. Todos negociam uma alternativa de solução com a cooperativa.

Na esfera criminal, os processos foram arquivados por não terem sido constadas quaisquer irregularidades, exceto um que é fundamentado em dois relatórios sobre a movimentação financeira da cooperativa que contêm graves erros de interpretação da movimentação financeira e 593 erros nos valores de lançamentos, como, por exemplo, o de um cheque de R$ 38 mil, considerado como se fosse de R$ 38 milhões. Outros “achados” foram inúmeras duplicidades e até triplicidades referentes a um mesmo documento. Todas essas imprecisões invalidam os fundamentos da denúncia e desmontam a acusação.

A exploração política, a divulgação de informações distorcidas, a instauração de processos nas esferas criminal e civil e a incitação à não realização de acordos com a cooperativa atrasou a solução para os cooperados. Mesmo assim, a Bancoop está prestes a atingir seu objetivo, que é possibilitar o acesso à casa própria, com escritura, a todos seus cooperados.

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Integrante da “Lava Jato” admite anular delação de Paulo Roberto Costa

Delação premiada é um nome que vai se tornando uma repugnante ironia

Reproduzimos o interessante destaque feito por Fernando Brito, no Tijolaço, da matéria do Valor Econômico a respeito da delação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

Crédito arte: Tijolaço

Crédito arte: Tijolaço

Hoje, no Valor Econômico:

“Um dos principais criminosos colaboradores da Operação Lava­ Jato, o ex­-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, poderá ter a sua delação premiada rescindida, ou pelo menos revista, se confirmadas suspeitas de que ele omitiu nomes de políticos envolvidos e dinheiro obtido com o esquema de corrupção na companhia, apurou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.”

“A médio prazo, talvez seja quase inevitável se pleitear uma quebra de acordo. Aparentemente, o Paulo não colocou todas as cartas na mesa. Mas ele jura que contou tudo”, revela uma fonte a par da investigação. A rescisão não implica em prejuízo às provas geradas a partir dos depoimentos.

A cláusula número 24 da colaboração premiada de Costa prevê que, em caso de rescisão do acordo, o colaborador perderá automaticamente o direito aos benefícios concedidos, “com a manutenção da validade das provas já produzidas”. Somente a palavra do delator não tem valor probatório. A ele cabe o fornecimento de documentação e a indicação de meios para a obtenção das provas.”

Aí vai começar uma imensa discussão jurídica.

Porque a jurisprudência do Supremo é a de que, de fato, não existe anulação automática de todo o processo, mas há a de tudo o que foi produzido, como prova, a partir de um ato inválido:

“Ninguém pode ser investigado, denunciado ou condenado com base, unicamente, em provas ilícitas, quer se trate de ilicitude originária, quer se cuide de ilicitude por derivação. Qualquer novo dado probatório, ainda que produzido, de modo válido, em momento subseqüente, não pode apoiar-se, não pode ter fundamento causal nem derivar de prova comprometida pela mácula da ilicitude originária.” (Celso de Mello, Informativo do STF 583, abril de 2010)

E aí, cabe ao MP, o demonstrar que obteve, legitimamente, novos elementos de informação a partir de uma fonte autônoma de prova – que não guarde qualquer relação de dependência nem decorra da prova originariamente ilícita, com esta não mantendo vinculação causal (…)

Como explicar, judicialmente, então, as quebras de sigilo bancário, os mandados de busca e apreensão, as prisões preventivas deflagradas com base numa denúncia que foi prestada em fraude ao processo?

É a teoria da “árvore envenenada”, criada pela Suprema Corte dos EUA e adotada quase que universalmente, com raríssimas contestações. O crime na raiz da investigação envenena os frutos da prova dela derivados.

O que se faz, então? Muda-se o Direito casuisticamente, ou joga-se por terra tudo o que adveio de investigações iniciadas com a delação de Costa?

As duas principais e originárias delações estão, agora, sob suspeita, porque sobre a de Youssef pesa a história abafadíssima da escuta ilegal na cela da PF.

Aí está a fragilidade de um processo judicial que se apóia essencialmente em delações de criminosos interessados em livrar a si mesmos – não raro o que puderem do dinheiro que amealharam – dos efeitos da lei.

Mas a “República do Paraná” endeusou Paulo Roberto Costa, libertou-o com a certeza de que roubou, mantendo presos outros sobre os quais não tinha provas, apenas na esperança que o processo de  delação avançasse até onde desejava. O uso do “cachimbo Alberto Youssef”, desde 2004 mantido como “colaborador” daquele grupo, deixou-lhes tortas as bocas e fez construir um castelo jurídico de duvidosa solidez.

Ou melhor, que só tem solidez pelo clamor midiático com que foram tratados os delatores, vertido em quase herói, com direito a se dizerem “enojados” da roubalheira que praticaram, com uma falsidade que joga sombra em tudo o que, verdadeiro ou não, disseram.

Todos os que defenderam a prudência, a relativização do valor que criminosos diziam foram apontados como desejosos de “encobrir a corrupção”. Mas e a delação que encobria o desejo de continuar fruindo do produto do crime é, então, o nosso modelo de Justiça?

Adiante, diz a matéria do Valor:

“Não é de hoje que a Lava Jato desconfia que o ex­-diretor de abastecimento da petrolífera mantenha dinheiro vivo escondido no Brasil.”

No entanto, o deixaram livre, com direito a não apenas usá-lo para si, mas para, eventualmente, destruir os indícios que poderiam levar a ele.

E vazaram para a mídia, com riqueza de detalhes, tudo o que Costa alegou em sua fase “convertida”.

Pior, criaram as condições para que nulidades processuais que vão, quem sabe, beneficiar corruptos.

Delação premiada é um nome que vai se tornando uma repugnante ironia.

A desfaçatez da Justiça com Vaccari

Enquanto cunhada de Vaccari foi presa por engano por causa de R$ 2 mil e exposta à mídia sensacionalista, convidada pelas autoridades para cobrir o “evento”, Cunha e esposa gastam milhões das contas escondidas na Suíça e desfilam em carros de luxo

Um pouco de resgate histórico e lucidez revela as incríveis contradições, injustiças e uso político da Operação Lava Jato.

Uma operação que carece de provas, mas não faltam delatores e perseguições seletivas.

E então quando aparecem provas concretas, rastreamento do dinheiro em contas milionárias na Suíça, carros de luxo em nome de site religioso, gastos exorbitantes incompatíveis com o rendimento, aí tudo é convenientemente tratado com uma desfaçatez sem limites.

Tanto estardalhaço nas prisões da Lava Jato e tanta permissividade em relação a tipos como Eduardo Cunha.

É como bem registrou em sua coluna a jornalista Maria Cristina Fernandes: “A permanência por tempo indeterminado do presidente da Câmara dos Deputados no cargo prorroga a chantagem como método e a desfaçatez como rito da política.”

O juiz federal Sergio Moro cometeu a lambança de prender por ENGANO a cunhada de João Vaccari Neto (depois viu que não era ela) porque achou que ela havia depositado R$ 2 mil na conta da irmã. Foi de uma rapidez incrível ao tratá-la como foragida. Na verdade, Marice Correa estava no Panamá a trabalho. E quando voltou se apresentou espontânea e rapidamente, como só os inocentes e honrados fazem neste País. Isso sem falar na “condução coercitiva” desnecessária da esposa de Vaccari.

Esse mesmo juiz prorrogou indevidamente a prisão do ex-tesoureiro do PT ao exigir que ele explicasse como sua esposa movimentou R$ 583 mil em sua conta ao longo dos últimos sete anos. Isso mesmo, SETE ANOS de depósitos picados, o que corresponde a cerca de R$ 6,9 mil por mês! Do marido para a esposa. Nada mais normal.

Enquanto isso, os dados enviados pelo Ministério Público suíço às autoridades brasileiras mostraram que as contas de Eduardo Cunha e família (esposa e filha) na Suíça receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44, equivalentes a R$ 20 milhões, segundo a cotação desta quinta-feira (22).

A mulher de Cunha, Claudia Cordeiro Cruz, usou parte do dinheiro para pagar o cartão de crédito no valor simbólico de US$ 841 mil (R$ 3,3 milhões na cotação atual!) entre os anos de 2008 e 2015. Somente entre agosto de 2014 e abril de 2015, as despesas com o cartão somaram US$ 156 mil. Estamos falando de dólares, não esqueçam.

Além disso, segundo as investigações, o dinheiro desviado às contas da família nos bancos suíços pagou um curso de inglês na Malvern College, na Inglaterra, no valor de US$ 8 mil, e a academia de Nick Bollettieri, no total de US$ 59 mil.

É um descaramento sem tamanho. Quando o delator Julio Camargo começou a falar de Cunha, Moro pediu para que ele calasse. É uma esculhambação jurídica inacreditável a qual a dignidade de pessoas honradas – como a família Vaccari – foi submetida injustamente.

A defesa do ex-tesoureiro do PT provou minuciosamente que o valor questionado teve origem no salário recebido por Vaccari e está tudo declarado no imposto de renda.

Vaccari não possui contas secretas no exterior, não tem carro de luxo e muito menos gastos incompatíveis com sua renda familiar. Vaccari é um homem honrado e uma liderança política respeitada. A mulher de Vaccari não reúne grupos de amigos para almoçar em restaurante de luxo alheia as denúncias contra seu marido – no caso, nada menos do que o presidente da Câmara.

Vaccari está sendo perseguido por ter sido tesoureiro do PT e arrecadado recursos oficiais ao partido. Sérgio Moro, que prometeu passar o Brasil a limpo e tem salário de R$ 77 mil – acima do teto permitido -, condenou Vaccari sem provas. Mas não seguiu sequer o rastro do dinheiro de propina que Cunha acumulou. Quem fez isso foi o MP suíço.

E nem mesmo com as provas, Dona Cláudia Cruz sofre um terço do constrangimento, da exposição, da desonra a que a família Vaccari foi e vem sendo exposta. Não estamos falando de vingança, estamos falando de justiça.

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