Lava Jato: tudo começou em junho de 2013

Excelente retrospecto feito por Luis Nassif e reproduzido pelo Blog Verdade sobre Vaccari.

Luis Nassif, no jornal GGN

Para entender o nosso jogo de xadrez é importante clareza sobre um divisor de águas: a condução coercitiva de Lula a Congonhas.

Para o juiz, os procuradores justificaram que a intenção seria proteger a imagem e a integridade de Lula. Na nota oficial, os procuradores sustentam que pretenderam conferir a Lula o mesmo tratamento aplicado em 114 réus anteriores. Quem está enganando quem?

A operação fugiu do padrão escracho da Lava Jato. Lula foi conduzido em sigilo à sala VIP do aeroporto de Congonhas, na beira da pista, com um jatinho da Polícia Federal no hangar pronto para decolar.

Pesados todos os fatos e possibilidades, a hipótese mais robusta foi levantada por José Gregori, ex-Ministro da Justiça do governo FHC: a intenção era, de fato, prender Lula e conduzi-lo a Curitiba.

No interrogatório havia quatro delegados da PF e quatro procuradores. À medida que o tempo avançou e divulgou-se a localização de Lula, de dentro da sala era possível ouvir os urros da multidão do lado de fora.

Seja lá o que ocorreu, a ida de deputados do partido a Congonhas, a aglomeração de manifestantes, o fato é que não se consumou a operação.

No final do dia, um Sérgio Moro visivelmente assustado com os riscos da operação, soltou a nota oficial explicando que o pedido partiu dos procuradores, enfatizando a intenção de preservar a imagem e a integridade de Lula e lançando um apelo pela paz e pela concórdia.

Mesmo com a perspectiva de acirramento de conflitos de rua, os procuradores da Lava Jato trataram de botar mais óleo na fervura, soltando a nota em que desmentiam as razões invocadas por Moro e se comportavam como deuses ex-machina lançando raios do Olimpo.

A história reconhecerá no futuro a enorme contribuição do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima para expor a conspiração quase em tempo real. Seu estilo grosseiro, tosco, atropela e expõe uma estratégia muito mais refinada. Tão refinada que parece difícil que tivesse sido planejada em Curitiba.

A estratégia se completa com a matéria de ontem da Folha, de que a Lava Jato prepara um conjunto de ações de improbidade visando impedir Lula de concorrer novamente (http://migre.me/tbiYy), confirmando, aliás, os cenários que venho traçando.

Os dois comunicados, mais as informações adicionais, colocam, de uma vez, quatro peças a mais no nosso quebra-cabeças.

Peça 1 – A radicalização é alimentada pelos procuradores da Lava Jato. Mais do que explicações, a nota oficial dos procuradores é um libelo, antecipando a peça final da acusação.

Peça 2 – Moro não é nem nunca foi o cérebro por trás da operação.

Uma operação dessa envergadura não poderia ter sido obra de um juiz de primeira instância, de um estado pouco relevante politicamente, conhecido por seu conservadorismo, rígido nas sentenças, mas tímido, tosco até fora dos limites dos autos. Foi só recuar para ser atropelado pela Força Tarefa.

Peça 3 – A Polícia Federal é um mero instrumento nas mãos dos procuradores.

Domingo, o Estadão publicou matéria condenando os abusos da operação, atribuindo-os à Polícia Federal. Ora, a PF limitou-se a cumprir um mandado requerido pelos procuradores e autorizado pelo juiz Moro. Já os procuradores formam um todo coeso, obedecendo a uma estratégia nítida: a inabilitação política de Lula.

Peça 4 – Em meio às turbulências políticas, houve o risco de confrontos entre manifestantes se alastrarem por todo o país. Um mero Procurador Regional de Curitiba pode definir, por si, a oportunidade de um libelo político com aquele grau de temperatura?

Aí cabem duas hipóteses:

Hipótese 1 – O Ministério Público Federal é um arquipélago formado por comitês, regionais independentes, cada qual com poderes de interferir até nos aspectos psicossociais do país, sem nenhuma forma de coordenação ou de controle interno.

Hipótese 2 – há um comando central, de nível hierárquico superior ao dos procuradores do Paraná.

Em qualquer hipótese se abre um enorme flanco na armadura institucional do Ministério Público. Quando o modelo de atuação torna o país refém de um juiz de 1a instância armado por procuradores regionais beligerantes, há algo de errado na história.

Para entender o jogo, vamos relembrar o histórico da perseguição a Lula.

A perseguição a Lula

As declarações reiteradas dos procuradores – que investigam fatos e não pessoas – foram desmentidas cabalmente pela última operação.

A perseguição a Lula pela Lava Jato começou em março do ano passado, em cima das investigações da Bancoop pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O site Jota contou em detalhes essa história, em reportagem de Laura Diniz (http://migre.me/tbiZP).

Em março de 2015 o promotor José Carlos Blat, do MPE paulista, foi procurado por integrantes da Força Tarefa da Lava Jato, para compartilhar informações. Em maio teriam surgido fatos novos em relação à Bancoop, OAS e o prédio de Guarujá. Blat comunicou à juíza Cristina Ribeiro Leite Costa, da 5a Vara Criminal da Capital. Em despacho de 10 de junho, a juíza informou que novas informações deveriam ser investigadas em separado.

Resolveu-se rapidamente o problema através de um artifício, uma Representação Criminal combinada com três escritórios de advocacia que já atuavam no caso Bancoop, dirigidas diretamente ao procurador – atropelando o conceito de promotor natural, aquele designado por sorteio..

Com o estratagema, o tríplex entrou na Lava Jato, diz a matéria. E “caídas literalmente do céu”, segundo a reportagem, as informações sobre a offshore Murray e a Mossak Fonseca, que serviram de pretexto para a Operação Triplo X.

Caíram do céu da mesma maneira que as informações iniciais sobre a Petrobras caindo no colo do juiz Moro.

Na mesma época, um obscuro deputado federal do PSDB do Acre pega matéria de Veja, que falava do sítio de Atibaia, com informações erradas – atribuindo as obras à OAS – e fez uma representação ao MPE paulista. O MPE recusou e encaminhou a representação para a Procuradoria Geral da República. No dia 15 de julho, o próprio PGR Rodrigo Janot encaminhou a Curitiba, abrindo o segundo duto de bombas contra Lula (http://migre.me/tbj0y).

Na nova etapa, a primeira investida foi sobre a Mossak Fonseca. A Força Tarefa invadiu os escritórios, deteve funcionários, recolheu computadores e e-mails. Pouco depois vazou a informação das ligações da Murray com a casa atribuída à família Marinho em Parati. Imediatamente a operação Mossak sumiu dos noticiários, os detidos foram imediatamente liberados, contradizendo todo o padrão da operação até então, demonstrando que a Lava Jato não investigava fatos, mas pessoas. Aliás, algumas pessoas.

A perseguição a Lula ficou mais nítida no dia 2 de fevereiro, por volta das 18 horas, quando quatro procuradores da Força Tarefa foram à casa do trabalhador Edivaldo Pereira Vieira.  Eram eles, Athayde Ribeiro Costa, Roberto Henrique Pozzobon, Januario Paludo e Júlio Noronha.

Não tinham mandado, intimação, apenas suas carteiras de promotores e o autoconferido poder de investigar. Pressionaram, constrangeram e intimidaram Edivaldo, um sexagenário humilde, porque era irmão de Élcio Pereira Vieira, caseiro do Sítio Santa Bárbara – levado em condução coercitiva na 24a fase da Operação. Ao final dessa típica batida policial, os procuradores deixaram um telefone de Curitiba, para o caso de sua presa decidir “colaborar”.

Finalmente, com a operação de sexta, se valeram do estratagema de envolver esposa e filhos de Lula, visando derrubar emocionalmente o adversário

No decorrer de todo o ano, os vazamentos da Lava Jato, planejados pelos Procuradores da República e Delegados Federais, lançaram no ar toda sorte de factoides.

Qualquer suspeita, por mais ridícula que fosse, era transformada em sentença condenatória, misturando fatos relevantes com bobagens monumentais. Essa mistura ajudou a alimentar dois sentimentos conflitantes. Nos especialistas, a convicção de que a Lava Jato perseguia pessoas, depois ia atrás de qualquer fato que incriminasse o alvo. Nos leigos a certeza de que havia um ladrão de galinhas no Planalto, pois até suspeitas de desaparecimento de estátuas e adagas foram ventilada pelo escoadouro montado na Lava Jato.

E aí alguns fatos incômodos começam a invadir o raciocínio. Toda a estratégia de mídia foi montada em Brasília, pela própria Procuradoria Geral da República, assim como o reforço da Força Tarefa e a ênfase na cooperação internacional.

Seria Janot responsável direto por todos esses absurdos, ou meramente abriu a porteira e perdeu o controle da boiada?

Vamos avançar no nosso quebra-cabeça, sem nenhum juízo de valor definitivo.

A Primavera brasileira no início de tudo

O ponto de partida foram as manifestações de junho de 2013, que deixaram claro que o Brasil estava preparado para a sua “Primavera”, a exemplo das que ocorreram nos países árabes e do leste europeu. Essa possibilidade alertou organismos de outros países, como o próprio FBI e acendeu alerta na Cooperação Internacional – a organização informal de procuradores e polícias federais de vários países, que se articularam a partir de 2002 para combate ao crime organizado.

Evidência: informação me foi confirmada por Jamil Chade, correspondente do Estadão em Genebra, para explicar porque o FBI decidiu só agora investir contra a FIFA. As manifestações teriam comprovado que a opinião pública brasileira estaria suficientemente madura para apoiar ações anticorrupção – e de interesse geopolítico dos EUA, claro.

Atenção – não significa que as primeiras manifestações foram articuladas de fora para dentro. O início foi de um grupo acima de qualquer suspeita, o MPL (Movimento Passe Livre). Foi a surpreendente adesão de todos os setores, da classe média à extrema esquerda que mostrou que a sede de participação, trazida pelas redes sociais, havia transbordado para as ruas. As manipulações das manifestações passam a ocorrer mais tarde devido à absoluta insensibilidade do governo Dilma e do proprio PT em entender o momento.

É a partir daí que, em contato com a cooperação internacional, começam a ser planejadas as duas grandes operações mundiais anticorrupção do momento: a Lava Jato, que visaria desmontar a quadrilha que se apossou da Petrobras e a do FBI contra quadrilha que se apossou da FIFA e da CBF.

Houve movimentos internos relevantes que antecederam o início do jogo. No bojo das manifestações de 2013 ficou nítida a parceria da Globo com o MPF.

Evidência – Do nada começaram a pipocar cartazes pedindo a derrubada da PEC 37 – que proibia procuradores de realizar investigações por conta própria. Os veículos da Globo passaram a dar cobertura exaustiva à campanha, ajudando na derrubada da PEC. Matérias no Jornal Nacional (http://migre.me/tbj1a http://migre.me/tbj1I) conferindo dimensão nacional ao movimento. E propondo não apenas derrubar a PEC, como aprovar nova PEC que garantisse explicitamente o poder do MP de investigar (http://mcaf.ee/auivz5).

No mesmo mês de junho de 2013 surge outro fato revelador: o vazamento de informações da NSA (Agência de Segurança Nacional) pelo ex-técnico Edward Snowden.

Na primeira semana, foram vazados documentos de casos internos de espionagem. Depois, a espionagem sobre outros países. Na enxurrada de documentos vazados, fica-se sabendo que a NSA espionava preferencialmente a Petrobras.

De repente, um juiz de 1a instância em Curitiba, Sérgio Moro, tendo como fonte de informação apenas um doleiro, Alberto Yousseff, tem acesso a um enorme volume de informações sobre a Petrobras e consegue nacionalizar um processo regional.

Até hoje a Lava Jato não revelou como chegou às primeiras informações sobre a Petrobras, que permitiram expandir a operação para todo o país.

O que se viu, dali em diante, foram dois dutos de informação montados entre o MPF brasileiro e a cooperação Internacional: o duto da Lava Jato e o duto da FIFA. Pelo duto da Lava Jato vieram informações centrais para o desmantelamento da quadrilha da Petrobras. Já o duto da FIFA ficou obstruído. As informações de lá para cá esbarraram em uma mera juíza de 1a instância do Rio de Janeiro e até hoje não foram destravadas. E as informações daqui para lá não fluíram. Por todas as informações levantadas em Genebra, a Globo era peça central do esquema FIFA-CBF.

Depois disso, a cooperação internacional torna-se instrumento central nas investigações da Lava Jato. Mas nas investigações da FIFA, o braço brasileiro da cooperação internacional falha. A Globo está sendo poupada.

Evidência – A entrevista de Jamil Chade (http://migre.me/tbj35) informa o desagrado do FBI com a demora do MPF em atender às suas solicitações sobre a Globo. Diz ele: “Um dos únicos países que não colabora nesse caso (é o Brasil), ironia total. O craque que montou é brasileiro e parte fundamental atuação foi dos dirigentes brasileiros. O Departamento de Justiça já deixou muito claro ao Brasil que estava muito incomodado com essa falta de colaboração”.

A estratégia midiática da Lava Jato

Um levantamento sobre as intervenções norte-americanas nas Primaveras que sacudiram o Oriente Médio, mostra que todas elas vieram acompanhadas de uma estratégia de comunicação através das redes sociais. E com foco na corrupção e na defesa da democracia.

A Lava Jato foi montada seguindo todo o receituário das Primaveras. Receita pronta, ou recolhida de algum manual ou aulas particulares com especialistas.

1.    Acesso a informações críticas sobre a quadrilha que atuava na Petrobras.

2.    Identificação de algum inquérito regional que pudesse ser nacionalizado. Não havia nenhum melhor que Sérgio Moro, testado na AP 470 – como assessor da Ministra Rosa Weber – tendo atuado no caso Banestado.

3.    Montagem imediata de um aparato de comunicação, contratando assessorias especiais, montando hotsites de maneira a potencializar as denúncias de corrupção. O que foi feito pela Procuradoria Geral da República.,

Outro know-how adquirido foi o da criação de personagens para atuar como polos nas batalhas pelas redes sociais.

Nas eleições de 2010, com seus consultores estrangeiros a campanha de Serra registrou pela primeira vez o uso científico das redes sociais. Criavam perfis fakes, capazes de galvanizar ilhas de influência no Twitter. Havia o jovem curitibano de vinte anos, vítima de uma doença fatal; o músico negro da periferia de São Paulo, capaz das maiores baixarias (aliás, o fato de conferir esse perfil a um músico e negro é indicativo do jogo conservador).

Na Lava Jato, investiram em duas imagens reais. Numa ponta, a imagem evangelizadora de rapaz do bem, o procurador Deltan Dallagnol; na outra, do homem mau, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, uma imagem tão marcadamente detestável que, infelizmente, será a imagem do MPF durante bons anos para grande parte da opinião pública.

Obviamente, não me refiro ao procurador, que nem conheço, mas à imagem propagada. O MPF não tem mais a cara dos procuradores que ajudaram a institucionalizar direitos sociais, democracia, direitos das minorias, a punir os crimes da ditadura. É de Carlos Fernando e seu olhar rútilo, de matador, a nova cara do MPF.

Nas redes sociais e movimentações de rua surgem, da noite para o dia, movimentos como o “Movimento Brasil Livre” e “Estudantes Pela Liberdade”. Constatou-se, com o tempo, que eram financiados pelo Charles Kock Institute, ONG de dois irmãos, Charles e David, herdeiros donos de uma das maiores fortunas dos Estados Unidos.

Os Kock ficaram conhecidos por financiar ONGs de ultradireita visando interferir na política norte-americana (http://migre.me/tbj3w). E tem obviamente ambições de ampliar seu império petrolífero explorando outras bacias fora dos EUA.

Para selar de vez a parceria com a cooperação internacional, o próprio PGR Rodrigo Janot foi aos Estados Unidos comandando uma equipe da Lava Jato para dois eventos controversos.

O primeiro, levar informações da Petrobras para possíveis processos conduzidos pelo Departamento de Justiça contra a estatal brasileira. O segundo trazer de lá informações que explodiram na Eletronuclear, depois de encontro com advogado do Departamento de Justiça ligada a escritório de advocacia que atende o segmento nuclear por lá.

A geopolítica da cooperação internacional

Desde os anos 70, a parceria com ditaduras militares mostrou-se inconveniente para a diplomacia norte-americana. De um lado, pela dificuldade em justifica-la perante a opinião pública liberal norte-americana. De outro, pelo fato dos governos militares terem nítido cunho nacionalista – como se viu com o governo Geisel, no Brasil, ou a ditadura militar argentina deflagrando a guerra das Malvinas.

Gradativamente, a diplomacia e as instituições norte-americana foram mudando o eixo, aproximando-se dos sistemas judiciários nacionais, das polícias federais, de procuradores e estimulando ONGs, especialmente aquelas voltadas para a defesa do meio-ambiente. A internacionalização da Justiça tornou-se um fator legitimador, para fortalecer outro polo de influência nos sistemas nacionais, acima dos partidos e do Congresso.

Tornou-se conhecido o modelo de desestabilização no Oriente Médio com as diversas primaveras nacionais. Insuflava-se a classe média com denúncias de corrupção. Seguiam-se as manifestações de rua que, devido ao clima de catarse criado, descambavam para a violência. Depois, a intervenção de alguma força visando trazer a ordem e implantar a democracia. Foi assim nas ações desastrosas no Iraque, Afeganistão e Líbia – conforme explicou o professor Moniz Bandeira em longa entrevista concedida esta manhã ao GGN. Em todos esses casos, desmontou-se um regime autoritário e deixou-se como herança o caos, a destruição de nações e regimes muito mais restritivos dos direitos individuais, quase todos marcadamente conservadores nos hábitos morais.

O problema está no lado oficial da história. E aí entra o papel da cooperação internacional na nova geopolítica do poder.

Desde a viagem de Janot aos Estados Unidos começamos a desconfiar  que os EUA estavam se valendo dessa cooperação para impor suas estratégias geopolíticas.

A Lava Jato não pode mais ser vista como uma operação de investigação isolada. Ela é tudo o que gerou de forma associada, e teve a ajuda central de organismos internacionais – caso contrário jamais teria chegado às quadrilhas que operavam na Petrobras.

Ambos –operadores da Lava Jato e do Congresso – estão umbilicalmente ligados. No plano econômico e social, a contraparte da Lava Jato é a flexibilização da Lei do Petróleo e dos gastos sociais, acabando de vez com o legado social dos últimos governos.

Evidências – as operações de impacto da Lava Jato sempre caíram como uma luva, sincronizadas com as estratégias de impeachment seja no Congresso seja em dobradinha com Gilmar Mendes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Toda a pressão em cima de Dilma têm, do lado político-econômico, a intenção precípua de obter concessões nas áreas de petróleo e de gastos sociais.

No plano social, a Lava Jato conseguiu despertar a comoção popular, o afloramento de uma ideologia da classe média, ultraconservadora e intolerante, muito longe da vitalidade juvenil do MPL. No plano econômico, além da flexibilização da lei do pré-sal e do fim dos gastos sociais obrigatórios, ganhou corpo a criminalização das estratégias de desenvolvimento autóctone – como o avanço diplomático na África e o financiamento às exportações, as políticas de conteúdo nacional (que podem ser liquidadas com o fim da Lei do pré-sal.

Ou seja, não dá para desvencilhar a Lava Jato de todo esse leque de princípios ultraconservadores e ultraliberais. Fazem parte do mesmo pacote político.

Na falta de estudos mais apurados sobre o tema, alguns comentaristas julgaram estar frente a uma dessas teorias conspiratórias que povoa o universo das redes sociais.

No Brasilianas de ontem, o professor Luiz Felipe de Alencastro (recém aposentado da Universidade de Sorbonne) informou que nas últimas semanas, o tema ganhou repercussão nos círculos acadêmicos internacionais.

Em breve, a Lava Jato deixará de ser estudada meramente como uma imensa operação anticorrupção para se transformar em um case sobre as estratégias geopolíticas norte-americanas na era das redes sociais, da globalização e da alta tecnologia.

O presidencialismo de coalizão do MPF

E aí se entram nas questões internas do Ministério Público Federal.

Trata-se de uma organização admirável que, desde a Constituição de 1988, foi protagonista de inúmeros avanços civilizatórios no país.

Com o tempo, algumas de suas maiores virtudes – como a independência de cada procurador – transformaram-se em alguns dos seus maiores problemas. A sucessão de representações contra Lula, partindo de todos os cantos, mostra que, hoje em dia, qualquer procurador que queira participar do jogo político basta pegar um factoide qualquer e transformar em representação, valendo-se do poder que lhe foi conferido pela Constituição. E nada acontecerá com ele, sequer o repúdio dos colegas.

Os procuradores se organizam em grupos, de acordo com suas convicções e áreas de atuação. Há desde grupos envolvidos com direitos humanos até os que atuam na área criminal. E há, também, uma enorme gana de protagonismo político por parte de alguns grupos, de participar de cargos executivos, a exemplo de colegas de MPs estaduais.

Quando Lula sancionou a eleição direta para escolha do PGR, abriu a caixa de Pandora. Os candidatos são indicados pela ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) – que representa apenas uma classe de procuradores e é uma associação sindical, de defesa dos interesses corporativos da classe. Não participam os procuradores estaduais, os dos Tribunais de Contas, os militares.

Recentemente, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) avançou na questão de permitir que procuradores ocupem cargos no Executivo – hipótese vedada pelo STF.

Na própria campanha eleitoral, os candidatos a PGR vão firmando acordos políticos capazes de viabilizar sua eleição. E, com isso, diluindo poder e capacidade de intervir em abusos.

Em Brasília, há integrantes isentos do Judiciário que defendem Janot, consideram-no uma pessoa equilibrada e responsável. Sustentam que ele perdeu o controle da situação. Ou seja, abriu a caixa de Pandora quando estimulou o vazamento da Lava Jato e agora não conseguiria controlar sua tropa.

Mas há um conjunto de atos e omissões inexplicáveis:

1.    A visita aos EUA levando informações da Petrobras e trazendo da Eletronorte.

2.    A blindagem ao senador Aécio Neves. Na única vez que conversei com Janot ele assegurou que até abril (do ano passado) daria parecer no inquérito que investiga contas de Aécio em Liechtenstein. Não só não desengavetou como desqualificou três delações sobre ele.

3.    A incapacidade de conduzir um inquérito sequer sobre as Organizações Globo.

Será possível que, com a enorme capacidade jurídica acumulada entre seus procuradores mais velhos, com as inúmeras referências de direitos humanos, cidadania, responsabilidade para com o Estado brasileiro, o Ministério Público Federal tenha se transformado em uma corporação dominada pelo sindicalismo?

É a última incógnita desses tempos turbulentos. Todas as demais peças já foram devidamente encaixadas.

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Lava jato: um fato, duas versões da PF-PR. Mentira?

Reproduzimos a importante matéria escrita por Marcelo Auler, fruto da investigação do jornalista a respeito das escutas ilegais na cela do doleiro e eterno delator Alberto Youssef. Uma conclusão é básica: o caso coloca em xeque a credibilidade da cúpula da Polícia Federal do Paraná que comanda as investigações da Operação Lava Jato.


Por Marcelo Auler

O sucesso da Operação Lava Jato é um anseio de toda a sociedade. Pela primeira vez podemos ver punidos os políticos, empresários e seus asseclas corruptos que tomaram dinheiro dos cofres públicos para financiarem suas campanhas e o estilo de vida que decidiram ter às custas dos mais pobres. Mas, o resultado que já se começa a verificar, com condenações que foram até confirmadas em 2ª instância, precisa ser garantido com a transparência nas investigações. Como já defendemos aqui, sem subterfúgios, práticas ilegais ou mesmo antiéticas. Por isso, é preciso esclarecer logo as dúvidas que surgem no meio do caminho. Como certas contradições.

Para um mesmo fato – o resgate do aparelho de escuta em poder do doleiro Alberto Youssef na cela da carceragem da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Paraná  (SR/DPF/PR) -, apareceram duas versões diferentes. Logo, sem uma explicação plausível – que não veio -, a conclusão lógica é que uma não corresponde à realidade. Qual delas?

No dia 16 de setembro, o delegado Igor Romário de Paula, chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DRCOR) no Paraná, depôs  como testemunha no processo em que são réus os diretores da Odebrecht, a Ação Penal nº 503652823.2015.4.04.7000/PR.

Na audiência na 13ª Vara Federal de Curitiba, presidida pelo Juiz Sérgio Moro, após assumir o “compromisso com a justiça em dizer a verdade”, explicou como a cúpula da SR/DPF/PR resgatou o aparelho de grampo que Youssef descobrira na cela. Pela sua versão, foi uma casualidade:

DPF Igor de Paula e sua versão: grampo encontrado casualmente – Foto Reprodução

DPF Igor de Paula e sua versão: grampo encontrado casualmente – Foto Reprodução

 “(…) a gente já vinha fazendo várias revistas na custódia para localizar itens não autorizados e, por uma informação da possibilidade de haver um telefone lá dentro, foi feita uma revista na custódia e encontrado, salvo engano, nos pertences do réu Alberto Youssef, uma das partes de um equipamento de escuta ambiental”.* (grifei)

Treze dias depois (29/09) na CPI da Petrobrás da Câmara dos Deputados, foi o delegado Rivaldo Venâncio (ex-chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e ex-substituto na chefia da DRCOR da SR/DPF-PR) quem prestou depoimento, também sobre o compromisso de falar a verdade.

A sessão foi secreta, mas pelo menos dois deputados, de partidos diferentes, confirmaram ao blog que a versão apresentada por ele para o resgate do grampo que Youssef descobrira foi outra.

Não houve casualidade, como afirmou Igor de Paula. A revista na cela foi feita com a intenção de localizar o aparelho de escuta. Segundo os deputados, a versão de Rivaldo introduz na história um delegado da Polícia Civil do Paraná:

DPF Rivaldo Venâncio: superintendente foi avisado – Foto: Reprodução Central Gazeta de Notícias CGN

DPF Rivaldo Venâncio: superintendente foi avisado – Foto: Reprodução Central Gazeta de Notícias CGN

Um delegado da polícia civil foi quem avisou que o Youssef estava com a escuta ambiental em poder dele. Fui ao encontro desse delegado da polícia civil a pedido do superintendente, sem saber que ele detinha essa informação. O delegado ligou para o superintende e falou que precisava urgente falar com ele. Disse que tinha que falar pessoalmente. Era urgente. O superintende não podia ir ao encontro dele e me pediu para ir, com urgência. Fui até o delegado e ele me deu o recado para passar para o superintendente: o Youssef está com uma escuta ambiental em poder dele na cela. Voltei e dei o recado. Ao falar ao superintendente, o delegado Igor estava presente.

(Transcrição com base no depoimento dos deputados ouvidos pelo blog. Pode não corresponder exatamente às palavras usadas pelo delegado, mas corresponde ao que ele falou).

Não se trata da primeira contradição na Operação Lava Jato em especial sobre o grampo que Youssef achou. Enquanto o agente de Polícia Federal Dalmey Fernando Werlang, ao assumir a responsabilidade pela instalação do aparelho de escuta, diz ter cumprido ordens do DPF Igor de Paula, este, no mesmo depoimento ao juiz Sérgio Moro, negou ter havido alguma determinação nesse sentido. Aliás, não só ele, mas toda a cúpula da SR/DPF/PR rechaça a versão do APF Dalmey.

Outra divergência, esta sim, de suma importância, é se o grampo estava ou não estava ativado. A SR/DPF/PR fez uma sindicância, presidida pelo delegado Maurício Moscardi Grilo, que, mesmo sem sequer periciar o aparelho encontrado, concluiu que não houve nenhuma escuta na cela do doleiro pois o equipamento estava desativado. Teria sido colocado ali em 2008 para investigar o traficante Fernandinho Beira Mar. O resultado desta investigação interna foi acatado pelo Ministério Público Federal e pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal, onde tramitam os processos da Lava Jato na 1ª instância.

Dalmey afirma ao contrário e tem ao seu lado o delegado Mario Fanton, de Bauru, que foi chamado à Curitiba para auxiliar nas investigações e ainda o ex-superintendente do Paraná e ex-diretor de Inteligência do DPF, José Alberto Iegas. Fanton, após tomar o depoimento de Dalmey, concluiu pelo efetivo funcionamento do grampo e comunicou o fato a Brasília. Iegas, na CPI, explicou que o aparelho não era o mesmo usado na cela de Fernandinho Beira Mar porque o equipamento só foi encaminhado a Curitiba meses depois do traficante ser removido dali.

A Corregedoria do DPF, através da Coordenadoria de Assuntos Internos (Coain) assumiu a investigação. Como já noticiamos aqui – Surgem os áudios da cela do Youssef: são mais de 100 horas – a perícia do DPF teria conseguido recuperar cerca de 100 horas de áudios captados pelo aparelho que Youssef descobriu. A Coain, também como noticiamos aqui – Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR – já confirmou que um segundo grampo encontrado dentro da superintendência, que o APF Dalmey também confessou ter colocado no fumódromo a mando da chefe do Núcleo de Inteligência, delegada Daniele Gossenheimer Rodrigues, não tinha autorização judicial. Este grampo objetivava saber o que os policiais federais da superintendência comentavam sobre a Operação Lava Jato, em especial o delegado Rivaldo.

A CPI da Petrobras bem que tentou ter acesso a estas informações. Mas todas lhes foram escamoteadas pelo Departamento de Polícia Federal com os mais diversos pretextos. Ou seja, negaram informações a uma Comissão Parlamentar de Inquérito e tudo ficou por isso mesmo, afinal, o mais importante para um grupo de deputados era acabar logo com a Comissão pois no lamaçal do Lava Jato vários políticos se atolam.

Teoricamente pouco importaria saber se a Polícia Federal, ao buscar o grampo na cela do Youssef, foi sabendo da sua existência ou não. Fundamental, porém, é a credibilidade dos delegados que estão à frente da Força Tarefa da Operação Lava Jato. Este, sem dúvida, é o problema maior que poderá afetar a confiança neles.

Caso se confirme que faltaram com a verdade neste pequeno detalhe, será óbvio o questionamento se também não estarão mentindo em outros momentos. Aparentemente, confirmando-se a versão do delegado Rivaldo, a falta da verdade já estará caracterizada. Isso, colocará em dúvida as demais versões que estão sendo apresentadas.

No caso da versão sobre como o grampo foi encontrado, outro delegado poderá ser responsabilizado, caso a investigação seja levado a sério: Maurício Moscardi.

Afinal, foi quem presidiu a sindicância 04/2014 que concluiu que o grampo encontrado por Youssef na cela era o aparelho colocado em 2008 para investigar o traficante Beira Mar e estava desativado. Nesta sindicância, segundo o blog apurou, ele também descreve o resgate do aparelho com a versão da casualidade, isto é, a revista na cela em busca de um celular.

A se confirmar que a superintendência sabia o que procurava na revista à cela de Youssef, ele terá escamoteado a verdade em um documento oficial.

Nesse caso, será inevitável que o descrédito atinja toda a cúpula da SR/DPF/PR, a começar pelo superintendente Rosalvo Ferreira Franco e seu substituto eventual, José Washington Luiz Santos, Diretor Executivo. Também terão a credibilidade abalada os demais delegados que participam da Força Tarefa, além de Igor de Paula, Daniele e Moscardi: Érica Mialik Marena (chefe Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros – Delefin), Eduardo Mauat da Silva (chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – Delefaz), Márcio Anselmo Adriano,(da Delefaz) responsável pelas principais investigações da Lava Jato.

O depoimento do delegado Rivaldo que, ao que parece, sequer foi ouvido sobre o assunto pela Coain, é fácil de ser conferido. O delegado da polícia civil que repassou o recado é Silvio Jacob Rockembach, chefe da Agencia de Inteligência da Polícia Civil do Paraná. Profissional considerado competente e sério.

Há uma explicação lógica para o fato dele ter sabido do grampo, como admite o próprio advogado do doleiro Alberto Youssef, Antônio Augusto Lopes Figueiredo Bastos.

Como consta na reportagem Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR, entre a descoberta do grampo – no final do mês de abril – e a comunicação oficial dessa descoberta ao juiz Sérgio Moro, por volta de 10 de maio, houve uma demora.

Neste período, a defesa do doleiro tomou algumas providencias: primeiro registrou o fato em cartório, com a foto do equipamento feita no parlatório com o doleiro tendo às mãos os pedaços do aparelho que recolheu do forro da cela; ao mesmo tempo, questionou o juízo sobre a existência de autorização judicial para grampo ambiental, o que Moro garantiu não ter dado; por fim, contratou uma perícia, a partir das fotos, junto ao especialista em crimes cibernéticos Wanderson Moreira Castilho.

Na época, como noticiamos, algo chamou muito a atenção de Figueiredo Bastos. Uma hora antes de os advogados procurarem o juiz para comunicarem o encontro do grampo, policiais federais invadiram a cela do doleiro em busca do aparelho. O advogado questionou:

“Como é que eles sabiam que nós estávamos fazendo a representação naquele dia? Isso me chamou muita a atenção. Eu, na minha idade, com 28 anos de advocacia, não acredito mais em coincidências.  Não posso acreditar muito em coincidências. Isso me chamou muito a atenção, como eles sabiam que eu estava fazendo naquele momento aquela manobra? Porque havia, realmente, algum sistema de vigilância em cima do acusado”.

Não houve coincidência e nem vigilância sobre o acusado. Pela versão do delegado Rivaldo, houve comunicação. E para o advogado, esta versão faz sentido, pois ele sabe que o perito que contratou tem fortes ligações com a polícia civil do estado. Para ele, é mais do que certo que Castilho comunicou o fato a Rockembach que informou à SR/DPF/PR. Ele só não entende o que levou a Polícia Federal do Paraná a esconder esta comunicação.

Silêncio absoluto – Para evitar aborrecimentos e mal entendidos, como ocorreu por ocasião da publicação da reportagem “Lava jato: operação abafa vai pelo ralo“, em CartaCapital, momento em que deixamos de publicar a versão apresentada pela Assessoria de Comunicação Social do DPF, motivo de nossos pedidos de desculpas na reportagem Lava Jato: o polêmico organograma, esta semana procuramos tanto o delegado Igor de Paula, como a Assessoria de Comunicação do DPF e ainda o delegado Rivaldo Venâncio, na quinta-feira (22/10), com bastante antecedência. Nenhum deles se manifestou até a manhã deste domingo (25/10).

Preferiram se calar sobre a contradição apontada pelo blog. Também o delegado Rockembach não atendeu às nossas solicitações. Desta forma, fica no ar a pergunta: Alguém está mentindo na PF-PR, ou existe uma explicação plausível para um mesmo fato ter duas versões diferentes?

Até que surja uma investigação bem conduzida e transparente – o que parece não estar ocorrendo dentro do DPF –  a conclusão ficará a cargo de cada leitor. Façam suas apostas, ou melhor, escolha.

*Para ouvir o depoimento de Igor de Paula, basta acessar a página da Justiça Federal do Paraná (www,jfpr.jus.br), selecionar o selo do eproc, clicar em consultas públicas, e ali escolher  consulta processo com chave. Para se chegar à ação contra a Odebrecht é preciso preencher os dois quadros com os números:  Processo 5036528-23.2015.404.7000, chave de acesso 528408672115; Depois, é rolar a página do processo até aparecer a opção (clique aqui para mostrar todas as fases). Em seguida, busca-se na data de 16/09 a audiência das 14H00. Os primeiros vídeos são do depoimento do APF Dalmey Werlang, em seguida os dos delegados Igor de Paula e Márcio Anselmo

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Faz sentido os procuradores da Lava Jato dizerem que vão “refundar a república”?

Por Kiko Nogueira, no DCM 

O procurador Deltan Dallagnol se define assim nas redes sociais: “Seguidor de Jesus, Marido e Pai Apaixonado, Procurador da República por Vocação e Mestre em Direito por Harvard”.

Tudo com maiúsculas.

Dallagnol está tendo seus 15 minutos de fama e adorando. Numa igreja batista, apresentou as célebres “10 medidas contra a corrupção”, iniciativa do Ministério Público Federal. Não viu problema nenhum em fazer esse tipo de pregação ali.

Na abertura do 31º Congresso Brasileiro de Cirurgia, em Curitiba, foi além. Traçando uma analogia óbvia entre sua atividade e a dos anfitriões, Dallagnol afirmou que a corrupção “é um câncer que torna a sociedade doente e a operação Lava Jato é a cirurgia que vai extirpar essa doença”.

“Ao salvar vidas, vocês são os heróis do nosso país”, disse para a plateia embevecida, deixando claro que estava falando também de si próprio.

A ira santa de Dallagnol contaminou Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa do MPF. Ao Estadão, Lima disse que “o Brasil merece mais. Merece acreditar em quem trabalha duro e honestamente”. (Grifo nosso e pausa para risos. Confira aqui o histórico do procurador que deseja refundar a República e a ligação de outros personagens do caso Banestado à Lava Jato)

De acordo com ele, nada mudou aqui — até agora. “Vivemos ainda num capitalismo de compadrio, em uma falsa República”. Há esquemas criminosos no governo federal e nos partidos, declarou.

É preciso montar o quebra cabeça das relações público-privadas. “Só assim”, diz ele, “a população poderá separar o joio do trigo e poderemos enfim refundar nossa República.”

Uma das críticas mais comuns a Lula é a de que seus admiradores o consideram um messias. Mas os homens da Lava Jato, com o palco e o microfone à disposição, tornaram-se imbuídos do espírito de salvadores da pátria.

Nenhum deles é sociólogo, mas fazem análises incríveis da vida nacional. A prisão de gente como José Dirceu os transforma ainda mais em, como diz Dallagnol, heróis do nosso país.

Esse lugar foi ocupado, anteriormente, por Joaquim Barbosa, o menino pobre que mudou o Brasil, segundo a formulação da Veja. Hoje ninguém se lembra dele. Usou, foi usado e tchau.

O espírito cesarista de JB tomou conta do exército de Moro, que tem licença para matar e não responde a ninguém.

É evidente que corruptos devem ser identificados e punidos. Ninguém é idiota de achar o contrário. Agora, não cabe a um procurador dizer que vai “refundar a república.” Baseado em quê? Em inquéritos policiais infalíveis? Isso, sim, é um perigo para a democracia.

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Igrejas de Direita, Igrejas de Esquerda. E Deus?

Religiões substituem partidos políticos

Por Gilmar Carneiro, em seu Blog

Hoje vimos em todos jornais fotos e matérias do promotor público e um dos coordenadores da Operação Lava Jato pregando numa Igreja Evangélica no Rio de Janeiro. Os assuntos se misturavam. Isto é, ora o pastor-promotor falava da Bíblia, ora falava da Operação Lava Jato.

Curiosamente, Eduardo Cunha, o presidente da Câmara Federal, também é evangélico, e muitos deputados são pastores evangélicos. Lembram do ex-governador do Rio de Janeiro, Garotinho? Ele e sua esposa, que também foi governadora do Rio, são evangélicos.

Todos os evangélicos que estão se destacando na política atual são conservadores, de direita, ou mesmo reacionários e preconceituosos…

De repente, o Brasil está se vendo governado pelos Evangélicos.
De repente, o Brasil está submetido a uma pauta reacionária de direita.
Será que nossa imprensa, como a Folha, também virou Evangélica?

Tudo indica que é um momento histórico em que a população se deixou levar pelo discurso conservador dos Evangélicos, em contraposição ao discurso progressista da Igreja Católica, que lutou contra a ditadura militar.

Lembram que, antigamente, a Igreja Católica defendia a Teologia da Libertação?
Os últimos papas acabaram com esta teologia de esquerda, impuseram uma pauta igual a dos evangélicos e só agora, com este papa franciscano e argentino, as coisas caminham para uma igreja mais humanista e solidária.

Este crescimento do papel das igrejas, sendo mais fortes do que os partidos políticos, não é apenas um fenômeno brasileiro, está presente no mundo todo. Na Índia, na Rússia, nos Estados Unidos, na Europa, no Oriente Médio, em Israel e mesmo na Ásia.

Como para governar ainda se precisa de Partidos Políticos e estes perderam legitimidade, agora os partidos foram transformados em aparelhos religiosos e as igrejas substituíram as reuniões partidárias.

A Reforma Protestante, contra a Igreja Católica, a partir do século XVI na Europa, serviu como retaguarda para a introdução do capitalismo no mundo. Os protestantes simbolizam o moderno e o novo. Atualmente, quinhentos anos depois, os protestantes já estão simbolizando o velho e o mundo está construindo o novo, que ainda não tomou forma. Um novo laico, plural, sem fronteiras e sem violências.

Enquanto o Novo não surge de forma organizada, o Velho protestantismo debate-se como o Catolicismo de antigamente, tentando resistir e manter-se como teoria da ordem e de um Deus que é demonstrado como força financeira e capacidade de mobilização, como eram as Cruzadas de antigamente.

Como fazer uma Sociedade com Estado laico, com religiões livres e múltiplas, e, de preferência, sem partidos políticos parasitas?

Este é o desafio do novo século. O Século XXI.

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Dallagnol tenta pôr Lava Jato acima do bem e do mal

Por Paulo Moreira Leite, no Brasil 247

Nunca tive religião. Só frequentei igrejas, templos e sinagogas por razões sociais, como assistir a casamentos, batizados e cerimônias fúnebres.

Essa situação me ajudou a ter um convívio enriquecedor com várias correntes religiosas, usufruindo da diversidade cultural de nossa época, a partir da compreensão de que a diferença não nos afasta, mas pode nos aproximar e fortalecer.

Estou convencido de que entender que somos iguais em nossas diferenças é um dos principais aprendizados do século XXI, numa  civilização onde a intolerância deixou marcas terríveis e profundas.

Um de meus grandes amigos foi Jaime Wright, pastor protestante, grande militante de direitos humanos. Convivi com pessoas de profunda fé católica, boa parte em minha família. Mantive longos diálogos com o rabino Henri Sobel, orador capaz de rezas emocionantes. Conversei menos do que gostaria com Leonardo Boff. Já maduro, após uma viagem a Paris — olha só — tive um longo contato com lideranças umbandistas. Graças aos romances de Nagib Mahfouz e aos ensaios de Edward Said, compreendi a riqueza da cultura árabe e da religião muçulmana.

Escrevi os parágrafos acima porque me confesso chocado com as revelações de Bernardo Mello Franco, na Folha de S. Paulo de hoje.

Ontem, Mello Franco esteve numa igreja batista na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, onde o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, falou para cerca de 200 pessoas.

A reportagem descreve: “Antes de falar, o procurador, que tem mestrado em Harvard, foi apresentado como ‘servo’ e ‘irmão.’ De terno e gravata, discursou do púlpito, citou a Bíblia e disse acreditar que Deus colabora com a Lava Jato.”

O jornalista cita um diálogo entre Dallagnol e os fiéis:

“Dentro da minha cosmovisão cristã, eu acredito que existe uma janela de oportunidade que Deus está dando para mudanças”, afirmou.

“Amém”, respondeu a plateia.

“É isso aí. Deus está respondendo”, devolveu Dallagnol.

O procurador também disse: “se nós queremos mudar o sistema, precisamos orar, agir e apoiar medidas contra a corrupção”, disse, antes de acrescentar: “O cristão é aquele que acredita em mudanças quando ninguém mais acredita. Nós acreditamos porque vivemos na expectativa do poder de Deus”.

Em seguida, Dallagnol pediu apoio para um abaixo-assinado favorável a um projeto de lei do Ministério Público que pede mudanças na lei contra corrupção.

Eu acho errado e inaceitável.

A Lava Jato é uma operação policial feita por homens de carne e osso, com qualidades e defeitos. Podemos listar uns e outros, mas este não é o caso, agora.

Quando as mudanças nas leis contra corrupção, basta saber que, no Supremo, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello fazem críticas à alteração principal, aberração que tenta permitir que a Justiça aceite provas obtidas de modo ilícito. (Algo a ver com as escutas da Lava Jato, terrestres e ilegais? Quem sabe).

Cabe estranhar que seu responsável, chefe da força-tarefa, condição que lhe dá uma posição muito especial no Ministério Público, e uma força interna muito grande frente ao PGR Rodrigo Janot, tente apresentar  a Lava Jato num patamar acima de toda crítica, sugerindo que se trata de uma obra divina.  “Deus está respondendo.” É isso aí?

Se isso é feito por puro marketing, é desprezível. Se apoia-se numa crença verdadeira, hipótese em que acredito, é mais grave ainda — pois, através de convicções religiosas, exprime um absurdo viés antidemocrático, anterior à Revolução Francesa de 1789. Em qualquer caso, é uma postura estranha — eu diria incompatível até — com a justiça dos homens.

Se aprendemos que o bom Direito se revela através do conflito e do contraditório, como conciliar essa noção, moderna, herética, com noções divinas, quando sabemos que o sagrado é intocável?

Deltan Dallagnol é procurador da República, num país onde o artigo 127 da Constituição diz que o “Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”

Em seu artigo 5o, parágrafo VI, a Constituição diz ainda que é “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”

No artigo 19, inciso I, se afirma que é “vedado a União, Estados e Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.”

São regras importantes. O  Estado não pode perseguir religiões. Também não pode ter preferências.

O Brasil define-se como um Estado laico desde 1889, na proclamação da República. Essa visão se contrapõe a de um Estado confessional, aquele onde uma religião específica tem proteção especial e direitos específicos.

O Brasil, há 126 anos, optou pelo caminho da tolerância e da igualdade entre as religiões, proibindo até que estabeleçam “relações de dependência ou aliança.”

É esta “ordem jurídica” que cabe a um procurador desta República defender. E só.

Alguma dúvida?