Faz sentido os procuradores da Lava Jato dizerem que vão “refundar a república”?

Por Kiko Nogueira, no DCM 

O procurador Deltan Dallagnol se define assim nas redes sociais: “Seguidor de Jesus, Marido e Pai Apaixonado, Procurador da República por Vocação e Mestre em Direito por Harvard”.

Tudo com maiúsculas.

Dallagnol está tendo seus 15 minutos de fama e adorando. Numa igreja batista, apresentou as célebres “10 medidas contra a corrupção”, iniciativa do Ministério Público Federal. Não viu problema nenhum em fazer esse tipo de pregação ali.

Na abertura do 31º Congresso Brasileiro de Cirurgia, em Curitiba, foi além. Traçando uma analogia óbvia entre sua atividade e a dos anfitriões, Dallagnol afirmou que a corrupção “é um câncer que torna a sociedade doente e a operação Lava Jato é a cirurgia que vai extirpar essa doença”.

“Ao salvar vidas, vocês são os heróis do nosso país”, disse para a plateia embevecida, deixando claro que estava falando também de si próprio.

A ira santa de Dallagnol contaminou Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa do MPF. Ao Estadão, Lima disse que “o Brasil merece mais. Merece acreditar em quem trabalha duro e honestamente”. (Grifo nosso e pausa para risos. Confira aqui o histórico do procurador que deseja refundar a República e a ligação de outros personagens do caso Banestado à Lava Jato)

De acordo com ele, nada mudou aqui — até agora. “Vivemos ainda num capitalismo de compadrio, em uma falsa República”. Há esquemas criminosos no governo federal e nos partidos, declarou.

É preciso montar o quebra cabeça das relações público-privadas. “Só assim”, diz ele, “a população poderá separar o joio do trigo e poderemos enfim refundar nossa República.”

Uma das críticas mais comuns a Lula é a de que seus admiradores o consideram um messias. Mas os homens da Lava Jato, com o palco e o microfone à disposição, tornaram-se imbuídos do espírito de salvadores da pátria.

Nenhum deles é sociólogo, mas fazem análises incríveis da vida nacional. A prisão de gente como José Dirceu os transforma ainda mais em, como diz Dallagnol, heróis do nosso país.

Esse lugar foi ocupado, anteriormente, por Joaquim Barbosa, o menino pobre que mudou o Brasil, segundo a formulação da Veja. Hoje ninguém se lembra dele. Usou, foi usado e tchau.

O espírito cesarista de JB tomou conta do exército de Moro, que tem licença para matar e não responde a ninguém.

É evidente que corruptos devem ser identificados e punidos. Ninguém é idiota de achar o contrário. Agora, não cabe a um procurador dizer que vai “refundar a república.” Baseado em quê? Em inquéritos policiais infalíveis? Isso, sim, é um perigo para a democracia.

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Lava Jato e Banestado: personagens se repetem

Algumas figuras nos levam, não por coincidência, a muitos personagens do caso que terminou em “pizza” e com a privatização do banco a preço de “banana”

Será que a Operação Lava Jato está, de fato, interessada apenas em combater a corrupção no Brasil? Será que estamos falando de uma operação essencialmente jurídica? Para entender melhor o jogo, que é mais político do que jurídico, é importante organizar algumas informações públicas.

Vamos jogar um pouco de luz na escuridão. Isso, tenha certeza, você não verá os grandes veículos de comunicação fazendo. Não deixe de abrir os links no texto. Eles ajudam, e muito, a entender esse exercício.

Quem se lembra do Banestado?
Os personagens do enredo da Lava Jato nos remetem, não por acaso, a muitos do caso Banestado. Para quem não se recorda, entre 1996 e 2000, o Banco do Estado do Paraná facilitou, por meio de contas CC5 (criadas para permitir transferências ao exterior), a evasão de divisas do Brasil para paraísos fiscais de cerca de R$ 150 bilhões – mais de seis vezes o valor estimado na Lava Jato.

Doleiros abriam contas em nomes de laranjas e aproveitavam as facilidades de transferência para lavar dinheiro. O escândalo fez com que fosse instaurada uma CPMI, em 2003, para investigar o caso, que terminou em pizza. Ninguém, absolutamente ninguém, foi preso. Ao final, somente o doleiro Alberto Youssef foi “pego”.

O Banestado, após ter sido devastado pelo PSDB, que então governava o país, foi privatizado. Um processo cheio de fraudes, que resultou na venda do importante banco público ao Itaú por apenas R$ 1,6 bilhão. A ação do PSDB para não realizar as investigações tinha como objetivo impedir que viesse a público um amplo esquema de desvios de recursos públicos, sobretudo vindos das privatizações do período FHC.

Mas voltemos ao enredo: o local é novamente o Paraná. O delator é mais uma vez Alberto Youssef, o doleiro que mentiu para a Justiça. O juiz federal Sergio Moro e o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima também voltam à cena.

Moro, o juiz do caso Banestado, condenou Alberto Youssef. Logo em seguida o soltou, concedendo-lhe o benefício da delação premiada. Youssef falou somente o que quis e, mesmo com o acordo de delação, continuou sua vida criminal numa boa até 2014, quando a Polícia Federal o prendeu novamente porque ficou sabendo que ele continuava praticando os mesmos crimes, agora na estatal Petrobras.

“Após a quebra do acordo de delação premiada, este Juízo decretou, a pedido do MPF, a prisão preventiva de Alberto Youssef”, disse Sergio Moro, agora o juiz da Lava Jato, em seu despacho. Sua punição no caso Banestado tinha sido extinta em 2004, mas revogada por Moro em 2014, mesmo com o processo transitado em julgado. A ação do MPF e Judiciário pareceu um reconhecimento de erro: deram benefício a alguém que mentiu e continuou sua trajetória criminosa.

As propinas do caso Banestado eram usadas para abastecer campanhas demotucanas no Paraná. Grana não contabilizada, ou seja, caixa 2. Mas, claro, isso foi abafado pela Justiça e pela mídia. É de conhecimento público que Youssef operava para tucanos e demos desde a primeira eleição de Jaime Lerner, em 1994. Assim como operou também para FHC e Serra em 1994 e 1998.

Preso dessa vez pela Operação Lava Jato, Youssef se viu num beco sem saída e resolveu delatar. Mesmo tendo mentido para Justiça e com baixa credibilidade, Sérgio Moro, curiosamente, concedeu-lhe o benefício – segunda ou terceira vez? – da delação premiada. Segundo juristas, os antecedentes do delator impedem um novo acordo de delação. Mas isso pouco importa. Superar Joaquim Barbosa com o domínio do fato e criar uma nova jurisprudência no Brasil parece interessar mais ao juiz-celebridade.

Cabe aqui um destaque: Moro foi o assistente recrutado pela Ministra Rosa Weber no julgamento do chamado “mensalão”. A ministra é aquela que ouviu os conselhos de Moro e – pasmem – condenou Zé Dirceu com o seguinte argumento: “Não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica assim me permite”.

É um tanto estarrecedor. Mas retomando o enredo traçado por Sérgio Moro e seus colegas procuradores do Paraná, foi com a prisão de Alberto Youssef e seu novo acordo de delação premiada que a novela Lava Jato teve início. Moro e mais precisamente o procurador Carlos Fernando Lima, que falaremos em outro post, inauguraram a República da delação.

Eleições 2014 e o advogado de Youssef
Vazamento seletivo: uma estratégia cuidadosamente elaborada para gerar impacto político contra o PT e interferir nas eleições. Foi assim que começaram os vazamentos, durante o período eleitoral de 2014, de depoimentos de Youssef.

Até o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou à época. Disse em entrevista à Folha: “Estava visível que queriam interferir no processo eleitoral. O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB do Paraná, foi indicado pelo [governador] Beto Richa para a coisa de saneamento [Conselho de administração da Sanepar], tinha vinculação com partido. O advogado começou a vazar coisa seletivamente. Eu alertei que isso deveria parar, porque a cláusula contratual diz que nem o Youssef nem o advogado podem falar. Se isso seguisse, eu não teria compromisso de homologar a delação.

O advogado Antonio Figueiredo Basto, que também advogou para doleiros tucanos envolvidos no escândalo do trensalão, além de vazar trechos dos depoimentos de Youssef, orientava o doleiro a fazer um recorte político de sua delação premiada. A tentativa era claramente interferir nas eleições. O negócio era colocar a culpa no PT, afinal não precisava nem apresentar provas. Era só falar “eu suponho” que já valeria como manchete dos noticiários. Era justamente o que setores golpistas da mídia precisavam naquela altura, já que as pesquisas apontavam Dilma à frente.

E os absurdos e vazamentos seletivos envolvendo esses personagens não param por aí. Até escutas ilegais estão na lista de ilegalidades e arbitrariedades que têm marcado os desdobramentos da Operação Lava Jato (isso também abordaremos em outro post).

– Procurador do caso Banestado ataca Lula novamente

O fato é que o combate à lavagem de dinheiro poderia ter tido outros resultados lá atrás, no caso Banestado. Por conveniência e ligações políticas obscuras – Moro é casado com uma advogada que assessorou o PSDB e petrolífera dos EUA -, deixaram passar.

Novamente, o que poderia ser uma operação de combate à lavagem de dinheiro tornou-se uma operação que serve a interesses políticos para criminalizar o PT e, claro, como bem quer o senador José Serra (PSDB) e aliados, rever a partilha do pré-sal.

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