Lava Jato: o PT é o alvo (parte 2)

Curioso constatar que todas as denúncias que envolvem o PSDB e outros partidos, sobretudo da oposição, são abafadas. Esta é a segunda publicação de uma série de textos que mostram que a “Operação Lava Jato” é parte de uma ação orquestrada para prejudicar a imagem da esquerda e do principal partido que a representa, o Partido dos Trabalhadores. Acompanhe neste blog toda a série.


Denúncias de corrupção na estatal vêm da década de 1990

Uma reportagem da BBC, publicada em 29/11/2014, relembrou denúncias de corrupção da Petrobras feitas pelo jornalista Paulo Francis em outubro de 1996. Durante o programa “Manhattan Connection”, exibido então pela GNT, Francis denunciou: “Os diretores da Petrobras todos põem o dinheiro lá (Suíça). Tem conta de 60 milhões de dólares…”

Na época, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, era o Presidente da República. Segundo a reportagem, FHC tomou conhecimento da denúncia. Mesmo assim, nada fez para investigar. Nem a imprensa e tampouco Geraldo Brindeiro, Procurador Geral da República (que, aliás, ficou conhecido como “engavetador geral da República”), investigaram o caso.

O jornalista Paulo Francis foi processado. Os diretores da Petrobras, entre eles o presidente da companhia, Joel Rennó, pediram uma indenização de US$ 100 milhões. Francis faleceu de ataque cardíaco quatro meses depois das denúncias. Após seu falecimento, o processo, que havia sido aberto na Justiça dos Estados Unidos, foi encerrado.

Dois pesos e duas medidas

Agora, quase 20 anos depois das denúncias de Paulo Francis, com a Presidência da República ocupada não mais pelo tucano FHC, e sim pela petista Dilma Rousseff, as denúncias de corrupção na Petrobras e em qualquer outro órgão governamental têm andamento.

A imprensa, nesse caso, contribui para esmiuçá-las e depois divulgar o que achar conveniente, geralmente distorcendo as informações para acusar o governo petista.

Entretanto, as investigações da Lava Jato se restringem apenas ao período posterior ao ano de 2003, quando o PT assumiu o Governo Federal, mesmo depois de o réu Pedro Barusco ter confessado que em 1997 já recebia propinas das empresas SBM Offshore (holandesa) e da Progress. Em ambos os casos sob a intermediação do lobista Julio Faerman.

Faerman, em 12/05/2015, firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Curiosamente, não com o MPF de Curitiba, sede das investigações da Operação Lava Jato. O acordo de delação premiada de Faerman foi utilizado por sua defesa para conseguir o habeas corpus que o permitiu ficar em silêncio durante audiência da CPI da Petrobras, ocorrida menos de um mês depois, no dia 09/06/2015.

Sobre esse processo, que apuram denúncias de corrupção ocorrida antes de 2003, não se tem notícias de vazamento de informações. O juiz responsável é Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, não Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Valpuesta também é responsável pelo processo em que o empresário Eike Batista é acusado.

Faerman, cuja delação premiada foi homologada recentemente, nada falou em depoimento na CPI da Petrobras sobre o pagamento de propinas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Barusco também se recusou a dar detalhes sobre este período. Apenas disse: “eu não posso aprofundar, porque eu estou, neste momento, sendo investigado exatamente nesse período”. E, ao ser questionado se aceitaria fazer uma delação do período anterior a 2003, disse: “tenho que esperar as investigações progredirem para tomar uma decisão. Não é o momento de eu optar por um caminho ou outro, se as investigações estão em curso.”

É curioso o acordo de delação premiada de Faerman ter sido firmado com o MPF do Rio de Janeiro e não com o do Paraná, já que, com a prisão do petista José Dirceu, o juiz Sergio Moro tenha justificado seu pedido de transferência para Curitiba para que ele – Moro – mantenha a “centralidade” das investigações. Para uns, age de uma maneira. Para outros, de outra.

Todos os fatos relatados sobre corrupção na Petrobras do período anterior ao governo petista são mantidos a sete chaves no Rio de Janeiro e não se tem notícias do processo. A impressão que se tenta passar é a de que os atos de corrupção se iniciaram com o governo Lula, mesmo tendo sido denunciado por Paulo Francis em 1996 e confirmado agora por Pedro Barusco.

Já quando surgiu denúncia de corrupção em contratos da Eletronuclear, não mais na Petrobras, Sergio Moro alegou que o caso era de sua competência “em decorrência da conexão e continência com os demais casos da Operação Lava Jato e da prevenção, já que a primeira operação de lavagem tendo por origem os crimes praticados pelo cartel consumou-se em Londrina/PR e foi descoberta em processo inicialmente distribuída a este Juízo”. Moro alega ainda que “dispersar os casos e provas em todo o território nacional prejudicará as investigações e a compreensão do todo”.

Não há conexão, continência e prevenção no caso das propinas pagas pela SBM, no mesmo âmbito da Petrobras? Ou será que o juiz Sergio Moro somente quer investigar denúncias de corrupção durante os governos petistas e deixar imunes os tucanos e seus governos?

A desigualdade de tratamento também ocorre nas apurações sobre as suspeitas de corrupção em contratos de Furnas e da Eletronuclear, ambas subsidiárias da Eletrobras. Sobre esse assunto falaremos em outro post. O fato mais recente é que, nesta segunda-feira (5), Moro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os seis processos que tratam de supostos desvios de dinheiro na construção da Usina Nuclear Angra 3. Ele foi obrigado a cumprir a determinação do ministro Teori Zavascki.

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